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Judiciário inicia preparativos para Semana da Justiça pela Paz em Casa
O Poder Judiciário de Alagoas já iniciou os preparativos para a próxima Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorrerá de 21 a 25 de agosto. Cerca de 300 audiências envolvendo violência doméstica devem ser realizadas apenas na Capital.
A força-tarefa ocorre em todo o país e é uma ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com as Cortes estaduais. De acordo com o juiz José Miranda Santos Júnior, auxiliar do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Maceió, o mutirão tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para as agressões sofridas pelo público feminino.
“A Semana não é só para realizar audiência, é também para despertar a atenção das pessoas sobre esse grave problema que é a violência doméstica. Muitas mulheres estão em situação de risco no Brasil”, afirmou o magistrado, que coordena a campanha em Alagoas.
Ainda segundo José Miranda, as audiências ocorrerão em todo o Estado. “Os juízes já foram avisados e vários já pautaram processos para o período do mutirão”, explicou o magistrado, ressaltando que a intenção é finalizar os casos durante as audiências. “A tendência é sentenciar na hora”.
Durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa também devem ser realizadas palestras sobre a Lei Maria da Penha e outras ações educativas. As atividades ainda serão definidas em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Otávio Leão Praxedes, que já demonstrou apoio ao mutirão.
A força-tarefa também tem apoio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, que tem à frente a desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento.
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