O Poder Judiciário de Alagoas promove, no dia 27 de abril, das 8h às 12h30, workshop sobre audiências de custódia para magistrados e servidores. O evento, realizado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), pelo Núcleo de Apoio às Audiências de Custódia (Naac) e pela Escola Superior da Magistratura (Esmal), ocorrerá no 3º Salão do Júri, no Fórum da Capital.

O evento visa apresentar os conceitos básicos e discutir os procedimentos normativos, buscando uma melhor capacitação para que magistrados e servidores possam desenvolver o trabalho com as audiências de custódia. A capacitação conta com 160 vagas na modalidade presencial, para magistrados e servidores de Maceió, e por videoconferência para servidores das unidades do interior.

A intenção é atender as Varas Criminais e Juizados da Capital, mas com disponibilização de vagas para servidores das demais unidades. Defensoria Pública, Polícia Civil, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL) também contam com vagas para o workshop.

As inscrições devem ser feitas entrando em contato com o servidor Éverton Silva, integrante do Naac. A manifestação de interesse pode ser feita por meio do intrajus ou do telefone (Whatsapp) 99972-1116.

Dependendo da disponibilidade de vagas, estudantes poderão participar do evento. Para efetuar a pré-inscrição, os interessados também devem entrar em contato com Éverton Silva. A Esmal disponibilizará certificados de 4 horas para os participantes

Programação

A abertura do evento será com o vice-presidente do Tribunal de Justiça (TJ/AL) e coordenador do GMF, Celyrio Adamastor. Em seguida, na parte teórica do workshop, o juiz Maurício Brêda, coordenador do programa de audiência de custódia do TJ/AL, ministrará palestra abordando em que estão baseadas as audiências de custódia, o objetivo dela e os posicionamentos que os magistrados podem tomar durante estas audiências.

A juíza Lorena Carla Sotto-Mayor, integrante da 17ª Vara Criminal, conduz a parte prática do evento. Serão realizadas as audiências de custódia do dia, referentes aos presos flagrados no dia anterior, que serão ouvidos na ocasião.

Depois dessa etapa, será apresentada a parte cartorária e como alimentar o Sistema de Audiência de Custódia (Sistac) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).