quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020

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Advogados querem criar uma nova ‘Ordem’ em Alagoas

Por Lucianna Araújo

 

O grupo Juristas reuniu mais de 250 pessoas de  ontem (21) em Maceió (Foto: Cortesia WhatsApp)

O grupo “Juristas pela Democracia” reuniu mais de 250 pessoas de ontem (21) no Sindicato dos Bancários, em Maceió (Foto: Cortesia WhatsApp)

Advogados alagoanos que fazem parte do grupo “Juristas pela Democracia” pretendem criar uma nova entidade que tenha os mesmos poderes e direitos que a Ordem de Advogados do Brasil (OAB). Esta possibilidade foi discutida ontem (21) durante uma reunião organizada pelo grupo, contrário a um possível golpe político que envolve a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT).

Insatisfeito com a postura da OAB em apoiar o impeachement da presidenta Dilma, o grupo reuniu mais de 250 pessoas na sede do Sindicato dos Bancários, entre elas o juiz Marcelo Tadeu, o desembargador Tutmés Airan, defensores públicos, representantes de Sindicatos e de movimentos sociais. “Há um racha concreto na OAB. Inclusive, já foi ventilada por muitos advogados a possibilidade de se formar uma nova entidade. Aí tem uma questão constitucional, porque o advogado só pode advogar ou assinar qualquer petição se tiver o registro da OAB. Aí, a gente teria que ter uma luta institucional, dentro do Congresso, para que a nossa entidade, uma futura identidade, nos próximos anos, se a OAB não mudar, tenha a capacidade institucional de permitir que os advogados, inscritos em uma nova Ordem, possam advogar. Inclusive é a palavra de ordem por ‘Uma Nova Ordem’ que muitos estão encampando”, disse o advogado Adriano Argolo.

Amanhã, o grupo lança o “Movimento contra o Golpe”, às 10h, na Universidade Federal de Alagoas “Vamos participar de várias caminhadas, organizar o ato em Maceió e participar do ato de 31 de março lá em Brasília. Estamos em contato direto com Brasília e mais de nove mil advogados, em todo o Brasil, já assinaram os manifestos contra a OAB. Vamos fazer panfletagem contra o golpe, denunciando o golpismo da OAB em fóruns, comarcas, tribunais e tribunais do trabalho”, afirmou Argolo.

A gente quer um reposicionamento da Ordem. Ela decidiu sem conversar com a base, quando o seu papel é de ser conciliadora, e não de se comportar de maneira equivocada. Esse discurso de que acompanhou o Conselho Federal é porque ela está querendo lavar as mãos, mas ela votou na sessão do Conselho, então a posição foi tomada por ela própria”, diz Welton Roberto

O advogado Welton Roberto, um dos organizadores do grupo, disse que o manifesto também pretende que a OAB se reposicione e não tome decisões sem conversar antes com os advogados. “A gente quer um reposicionamento da Ordem. Ela decidiu sem conversar com a base, quando o seu papel é de ser conciliadora, e não de se comportar de maneira equivocada. Esse discurso de que acompanhou o Conselho Federal é porque ela está querendo lavar as mãos, mas ela votou na sessão do Conselho, então a posição foi tomada por ela própria”, ressaltou.

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Alagoas fez um pronunciamento, em nota, relacionado ao manifesto:

O Conselho Seccional da OAB/AL deliberou, no último dia 17 de março, apoiar o pedido de abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, em sessão democrática, com amplíssimo debate entre os conselheiros, que resultou em 31 votos a favor e 2 votos contra. Esse procedimento de consulta também foi realizado em outros 22 estados e todos os respectivos Conselhos Seccionais da OAB chegaram à mesma deliberação.

O Conselho Federal da OAB, em Brasília, na última sexta-feira (18), decidiu no mesmo sentido, com o apoio das bancadas e presidentes seccionais de 26 estados, havendo apenas votos contrários da OAB Pará e do ex-presidente nacional Marcelo Lavenere. A OAB não proferiu juízo antecipado de condenação da Presidente da República, mas sim reconheceu a necessidade de abertura de processo de impeachment no qual sejam investigados os escândalos de corrupção e desvios de conduta cujos fortes indícios assombram e indignam todos nesse país, para apurar eventual cometimento de crime de responsabilidade pela mandatária da nação, sendo-lhe, inegociavelmente, garantida a ampla defesa, o contraditório e o devido processo legal.

Todo o sistema OAB, em Alagoas e no Brasil, repudiam vigorosamente os abusos e violações às prerrogativas dos advogados praticados por quaisquer magistrados, ainda que se trate do juiz Sérgio Moro, e atuará incansavelmente para que sejam punidos.

A corrupção precisa ser combatida no nosso país.

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