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Governo dos EUA considera ordem judicial antitruste contra Facebook

12/12/2019

Agentes do governo americano estão considerando lançar mão de uma ordem judicial preliminar contra o Facebook, por conta de preocupações em torno de concorrência desleal pela integração dos aplicativos da empresa, disseram fontes próximas ao assunto ao jornal Wall Street Journal.

Se se tornar verdade, a ação movida pela Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês) deverá focar nas práticas do Facebook sobre a integração de seus aplicativos incluindo o WhatsApp e o Instagram e como os produtos da empresa também interagem com os de rivais.

Segundo as fontes, a ação também poderia bloquear o Facebook de tomar atitudes anticompetitivas, bem como interromper integrações entre a infraestrutura dos apps da empresa que não poderiam ser desfeitas.

No início de 2019, o Facebook anunciou que pretende integrar a infraestrutura de mensagens do Facebook Messenger, Instagram e WhatsApp algo que as autoridades temem que não possa ser desfeito em uma eventual decisão por partir a empresa em várias partes, como foi feito com a Standard Oil de Rockfeller, disseram ainda as fontes.

Para que uma ordem judicial seja impetrada, é preciso que haja maioria entre os cinco membros da FTC sobre o assunto. A FTC também entrar com um processo em uma corte federal para obter a ordem. Procurada pelo Wall Street Journal, a FTC se negou a comentar. O Facebook também.

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