segunda-feira, 17 de dezembro de 2018

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UNEAL pode perder doutorado por omissão de candidato a Reitor; Acusado rebate

Por Redação
UNEAL poderá perder recursos do doutorado

UNEAL poderá perder recursos do doutorado

A Universidade Estadual de Alagoas (Uneal) poderá perder o programa de Doutorado Interinstitucional (Dinter) em Letras, financiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e executado pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), no Paraná.

A Capes suspendeu os recursos  referentes a bolsa de auxílio ao pesquisador de doze professores da Uneal que foram aprovados no Dinter.  O valor da verba era de R$ 270 mil e a suspensão foi motivada em função de pendências de documentação pessoal do então coordenador do Dinter da Uneal, e atual candidato a reitor da Uneal, Cristiano Cézar Gomes da Silva. A Capes solicitou reiterada vezes ao coordenador a regularização da documentação, mas sem obter êxito na resposta, indicou a suspensão do programa.

A Capes solicitou ao professor Cristiano Cezar Gomes que fosse indicada outra pessoa para gerenciar o Dinter da Uneal, mas o professsor Cristiano Cesar não resolveu a pendência. A atitude prejudica os colegas professores, por  não ter feito nenhum comunicado oficial à instituição.

O reitor Clébio Araújo afirmou que ao negligenciar oficialmente essa informação à Uneal, o professor Cristiano Cezar Gomes, cometeu um ato de improbidade administrativa, que pode inclusive, resultar em abertura de um processo administrativo para apurar sua responsabilidade no caso.

O entrave com a Capes para a continuidade do programa, já estava ocorrendo desde dezembro do ano passado, mas só foi descoberto pela atual gestão na última terça, 9, após a equipe do reitor Clébio Araújo assumir a gestão.

Rodrigo Leite explicou que ao estabelecer este convênio com a Uneal, a Capes exige que somente um professor que tenha doutorado seja o coordenador do programa. Em seguida é aberta uma conta no nome do coordenador do Dinter da Uneal para que os recursos referentes as despesas com passagens aéreas, estadas em hotéis, bem como outros gastos, sejam geridos pelo coordenador.

Ao tomar conhecimento do problema envolvendo a Capes e o ex- coordenador do Dinter da Uneal, o atual pró-reitor da Propep, Rodrigo Leite, enviou imediatamente uma comunicação ao professor Cristiano Cezar Gomes solicitando explicações sobre o que teria inviabilizado o programa. Mas não teve nenhum retorno.

A única informação oficial que a Propep conseguiu obter é que a Capes depositou, em junho de 2017,  a primeira parcela do programa no valor de R$ 74 mil. Mas não há nenhum documento na Propep sobre a  prestação de contas desse valor. A Capes tentou depositar a  segunda parcela, no valor de R$ 72 mil , em dezembro do ano passado, mas em função da irregularidade da documentação do coordenador, o dinheiro retornou automaticamente  para a conta de orígem.

A reportagem não conseguiu o contato do professor Cristiano Cezar.

Nova gestão

Desde que assumiu a gestão na última segunda (9), a nova equipe do reitor Clébio Correia está fazendo um verdadeiro mutirão para analisar processos, verificar a execução de programas, checar prestação de contas, entre outras ações. O mutirão na área administrativa e financeira é para identificar a real situação da instituição e analisar o que pode ser viabilizado de forma dinâmica e eficaz.

No segundo dia de trabalho, uma correspondência encontrada na mesa onde despachava o então pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação, e atual candidato a reitor, Cristiano Cezar Gomes, revelou que o financiamento do doutorado em Letras havia sido suspenso.

Em nenhum momento, a equipe da nova gestão da Uneal, e os professores que estão realizando o doutorado foram informados dessa situação que pode inviabilizar, definitivamente, a execução do Dinter.

O pró-reitor convocou uma reunião de urgência com os doze doutorando da Uneal que participam do Dinter em Letras para informar a Capes tinha indicado a suspensão dos recursos desde março do ano passado. Essa verba é usada para custear as despesas com passagens aéreas, estadas em hotéis, bem como outros gastos durante a duração do programa que é de quatro anos.

Ao tomar conhecimento dessa situação grave, o atual pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Rodrigo Leite, imediatamente entrou em contato com o então coordenador do Dinter, solicitando informações sobre a prestação de contas dos recursos enviados pela Capes. Mas não obteve resposta.

“Eu fui informado que no próximo mês os doutorando terão atividades do na cidade em Maringá. Nós não temos dinheiro para comprar as passagens, não sabemos se há dinheiro suficiente para financiar essa despesa, e mesmo que tenha, está bloqueado” , informou Rodrigo Leite.

 “Estamos aguardando que o professor Cristiano Cezar apresente a prestação de contas do programa para tentarmos junto com a Capes, encontrar uma alternativa para esse entrave”, finalizou.

Candidato acusado se defende

Através do advogado Tiago Soares Vicente o candidato Cristiano César procurou a reportagem da Tribuna do Sertão para rebater as acusações feitas pelos dirigentes da Uneal.

Leia a seguir a nota de esclarecimento:

“Diante das recentes notícias veiculadas em redes sociais e sites de internet sobre a possibilidade de cancelamento do Doutorado Interinstitucional (DINTER) em Letras entre a Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL) e a Universidade Estadual de Maringá (UEM), numa clara tentativa de confundir os estudantes, os técnicos, os professores da UNEAL e a opinião pública, a fim de buscar macular a minha honra, eu, Cristiano Cezar Gomes da Silva, candidato da chapa 3 – RENOVA UNEAL – venho a público esclarecer os acontecimentos.

O ofício nº. 210/2018-CAD/CGSI/DPB/CAPES, com data de 9 de março de 2018, amplamente divulgado, estranhamente chegou à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPEP) na segunda-feira, dia 9 de abril, ou seja, um mês após a sua assinatura em Brasília e quatro dias depois da minha saída do cargo de Pró-Reitor, ocorrida no último dia 5 de abril. Portanto, não era de meu conhecimento para as providências necessárias.

Vale salientar que, logo após tomar conhecimento do referido documento, imediatamente estabeleci contato com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) para esclarecimentos. Após reconhecer que o prazo não havia se esgotado, o ofício em tela foi retificado através do Ofício no. 252/2018-CAD/CGSI/DPB/CAPES, de 13 de abril de 2018, que aguardo ser também amplamente divulgado. Deste modo, o prazo anteriormente estabelecido para as providências, encontra-se desconsiderado e retificado para o dia 13 de maio do corrente ano, não havendo qualquer prejuízo em relação ao cumprimento de prazos por minha parte.

Destaco que desde o início me coloquei à disposição para esclarecimentos e colaboração ao tomar conhecimento do ofício nº. 210/2018-CAD/CGSI/DPB/CAPES mediante mensagem enviada, através do aplicativo WhatsApp Messenger, pelo Sr. Prof. Ms. Rodrigo Leite, atual Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação. Entretanto, mesmo após informar ao atual gestor da PROPEP sobre a informação da CAPES de que o ofício seria retificado em relação à data limite e que essa informação poderia ser facilmente confirmada através de ligação telefônica para aquela respeitada agência de fomento, o encaminhamento escolhido pelo atual gestor passou pela exposição pessoal do meu nome, candidato da chapa 3 – RENOVA UNEAL.

Cabe salientar que a restrição para o recebimento da nova parcela do financiamento, teor de ambos os ofícios da CAPES, refere-se ao registro do meu CPF no CADIN, relativo ao parcelamento particular e pessoal de Imposto de Renda de Pessoa Física

(IRPF) em negociação com a Receita Federal. Tal restrição é de caráter sigiloso, tendo em vista ser de natureza pessoal e fiscal. Da mesma forma, não há qualquer relação com a inverídica, irresponsável e caluniosa afirmação de falta de prestação de contas junto à CAPES, como amplamente divulgado, fato esse desmentido no conteúdo do ofício retificador, datado de 13 de abril de 2018, onde se lê “caso a opção seja pela troca do atual coordenador operacional, informamos que o mesmo terá o prazo de 60 dias para a realização da prestação de contas dos recursos até então repassados à UNEAL”.

Dessa forma, em nenhuma circunstância, descumpri prazos ou normas da CAPES. Todavia, preferiu-se a distorção das informações em uma clara e irresponsável tentativa de desestabilização política, porém, acarretando infringências morais, como também divulgação e violação da minha situação fiscal privativa que serão devidamente acionadas nas esferas administrativas e jurídicas, cível e criminalmente, cabíveis aos responsáveis pela divulgação em sites de internet, nas redes sociais e nas salas de aula.

Por outro lado, esclareço que a utilização dos recursos aprovados pela primeira vez em 47 anos de existência pela UNEAL junto à CAPES, através da PROPEP, para o desenvolvimento das atividades do Doutorado Interinstitucional em Letras entre a UNEAL e a Universidade Estadual de Maringá – UEM para a formação de 12 doutores no período entre 2016 e 2020, estão de acordo com as normas e prazos vigentes. Para tanto, como coordenador do projeto, efetuei a abertura de uma conta corrente do tipo pesquisador exclusivamente para a movimentação financeira do projeto em consonância com as normatizações da CAPES. Outrossim, espontânea e antecipadamente, autorizo e disponibilizo a quebra do sigilo bancário da conta aberta para recebimento dos recursos do projeto para comprovação das informações apresentadas cuja última movimentação se deu em 30 de novembro de 2017.

No último dia 13 de abril, seguindo orientação da CAPES, a fim de possibilitar a nomeação de novo coordenador para o projeto aprovado, efetuei o encerramento da referida conta pesquisador, após o recolhimento dos recursos restantes através de GRU através do Banco do Brasil.

Nesse momento, também me dirijo aos nossos professores doutorandos do DINTER em Letras, regularmente matriculados na UEM, assegurando que não haverá interrupção do doutorado devidamente aprovado junto à CAPES, tampouco do seu financiamento, desde que os atuais gestores realizem a nomeação de um novo coordenador para o projeto em tempo hábil, conforme prazo estabelecido pela CAPES.

Diante dos esclarecimentos e retificação por parte da CAPES através do novo ofício, corrigindo o prazo anteriormente informado, conforme comunicado anteriormente aos atuais gestores, desvela-se a não prioridade na resolução de problema, mas, sim, uma exposição do nome da UNEAL junto à sociedade e à comunidade acadêmica mediante um lamentável episódio de espetáculo midiático nas redes sociais. Todavia, algumas indagações permanecem. A quem interessa tal exposição? Quais interesses há nessa tentativa infrutífera de manchar o meu nome às vésperas das eleições? Por que não foi dado outro encaminhamento, se a intenção alegada era de resolução? Certamente a comunidade acadêmica da UNEAL já vivenciou situações análogas em eleições passadas e já está amadurecida na cidadania e no exercício democrático do voto e não está mais disposta a incorrer em julgamentos precipitados, sem direito à

ampla defesa e culminando com a exposição de seu quadro de professores. É essa a UNEAL que queremos para os próximos quatro anos?

Há uma clara intenção eleitoreira de confundir a seleta comunidade de estudantes, técnicos e professores às vésperas das eleições à Reitoria da Universidade Estadual de Alagoas.

Esse filme não é inédito, é uma repetição do modo de se fazer a velha política retrógrada que divide e segrega os membros da comunidade da UNEAL, construindo muros em lugar de pontes, que trazem impactos negativos e, por vezes, irreversíveis à instituição. Lamentavelmente a estratégia escolhida e já utilizada em outras eleições internas, qual seja, a criação de notícias distorcidas nas quais busca-se tão somente atingir a idoneidade, a integridade e a conduta moral de quem ousa, democraticamente, discordar politicamente no campo das ideias, apresentando proposituras respeitosas e distintas daquelas que outros acreditam.

Por fim, não podemos e não vamos aceitar que se utilize, a qualquer custo, de subterfúgios para atacar candidatos concorrentes de outras chapas, tampouco difamar quem pensa diferente ou, ainda, atentar contra a honra de quem está firme no propósito de exercer o legítimo e soberano direito de pensar diferente. Aquilo que poderia me abalar, me fortalecerá, me trará ainda mais fôlego para continuar a caminhada ao lado dos alunos, professores e técnicos da instituição UNEAL, que está bem acima de todos nós.

Arapiraca, 15 de abril de 2018.

Prof. Dr. Cristiano Cezar Gomes da Silva”

Atualizado às 09:32h

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