A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei que cria uma lista de clubes incluídos na “lista suja do racismo no futebol”, ou seja, aqueles que já foram punidos por atos racistas. O texto vai agora para avaliação do Senado.

A matéria foi aprovada por 295 votos a 120 e uma abstenção. A análise ocorreu em meio a uma semana esvaziada no Congresso Nacional devido à janela partidária, momento em que parlamentares podem trocar de partido sem perder o mandato. Ainda assim, dos deputados puderam votar à distância.

De autoria do deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ) e relatado pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), o projeto cria o Cadastro Nacional de Equipes de Futebol e Entidades de Administração do Esporte que tenham sofrido punições decorrentes da prática de racismo durante a realização de partidas de futebol.

Para integrar a lista, o texto diz ser necessária a existência de uma decisão condenatória definitiva em processo administrativo, judicil ou da justiça desportiva.

A principal justificativa é a necessidade de adoção de medidas mais eficazes de combate ao racismo no esporte no Brasil, especialmente tendo em vista uma série de episódios de racismo ocorridos no país nos últimos anos.

O texto foi proposto em 2025, em meio a repercussão de casos que, embora não tenham ocorrido no Brasil, envolvem jogadores brasileiros, a exemplo de casos relacionados a Vini Jr. na Europa.

Mais recentemente, no início deste ano, a brasileira Gio Garbelini, que atua no Atlético de Madrid, foi acusada de racismo após supostamente chamar uma outra jogadora de “negra”. O clube, contudo, se manifestou em defesa da jogadora e classificou a denúncia como “grave”, cobrando responsabilidade na apuração.

Segundo o texto, a permanência na lista será de dois anos. Durante o período, a entidade não poderá fazer contratações com o poder público, nem receber patrocínios ou benefícios fiscais.

Outro ponto destacado pela relatora é a previsão de divulgação, pelas entidades na lista, de ações adotadas para combater o racismo, assim como a divulgação de informações atualizadas sobre atos de racismo em eventos esportivos.