O Ozempic é um medicamento à base de semaglutida, indicado principalmente para o tratamento do diabetes tipo 2. Além disso, tem sido utilizado off-label, ou seja, fora das indicações da bula, para perda de peso. Recentemente, o remédio também passou a ser recomendado para redução do risco renal e cardiovascular em pacientes com diabetes tipo 2 e doença renal crônica.

Novas regras da Anvisa:

Inicialmente, não era necessário apresentar receita para adquirir o Ozempic no Brasil. No entanto, a partir de 23 de junho de 2025, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) passou a exigir a retenção da receita médica para a compra de medicamentos análogos do GLP-1, como Ozempic, Saxenda, Wegovy e Mounjaro.

Com a nova determinação, a prescrição médica deve ser emitida em duas vias, sendo que uma delas ficará retida na farmácia no momento da compra, procedimento semelhante ao adotado para antibióticos. A validade da receita é de até 90 dias após a data de emissão. Além disso, as farmácias devem registrar a movimentação de compra e venda desses medicamentos no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).

Motivação da medida:

Segundo a Anvisa, a decisão foi motivada pelo aumento no número de eventos adversos relacionados ao uso desses medicamentos fora das indicações aprovadas. Entre 2019 e setembro de 2024, foram registradas 524 notificações de suspeitas de eventos adversos decorrentes da semaglutida, substância presente no Ozempic e no Wegovy, atualmente os análogos de GLP-1 mais utilizados no Brasil.

Desse total, 169 notificações (32,25%) referem-se ao uso não descrito em bula (off-label) e 126 (24%) ao uso em indicação não aprovada. Dentre as notificações associadas ao uso inadequado, 166 (98,8%) foram classificadas como graves.

Alerta da Anvisa:

“O uso sem avaliação, prescrição e acompanhamento por profissionais habilitados, de acordo com as indicações autorizadas, pode aumentar os riscos e os potenciais danos à saúde”, alertou o diretor-presidente substituto da agência, Rômison Rodrigues Mota, durante seu voto.