A patente da semaglutida, princípio ativo do Ozempic e do Rybelsus, medicamentos indicados para o tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade, chega ao fim nesta sexta-feira (20). Com isso, medicamentos genéricos e similares à base de semaglutida poderão ser comercializados no Brasil, desde que aprovados pela Anvisa.

Segundo a legislação brasileira, medicamentos inovadores, como o Ozempic, podem ser protegidos por patentes por até 20 anos a partir do pedido de registro. Esse prazo garante à farmacêutica desenvolvedora – neste caso, a Novo Nordisk – o direito de comercialização exclusiva. Após o término da patente, outros laboratórios podem fabricar e solicitar à Anvisa a aprovação de versões genéricas ou similares.

Na prática, a queda da patente deve aumentar a concorrência, com expectativa de redução nos preços desses medicamentos, hoje bastante elevados. De acordo com Reginaldo Arcuri, presidente do Grupo FarmaBrasil, que reúne as principais indústrias farmacêuticas nacionais, "hoje já existem pelo menos 13 pedidos de registro de medicamentos à base de semaglutida. Desses, sete são de empresas brasileiras, de capital nacional".

No Brasil, os genéricos, que são vendidos apenas com o nome da substância, precisam ser ao menos 35% mais baratos do que o medicamento de referência. Um estudo da Universidade de Brasília e da Universidade Federal de Santa Catarina aponta que, na prática, os genéricos costumam ter preços até 59% inferiores, enquanto os similares chegam a ser 15% mais baratos.

No entanto, a redução de preços não será imediata. Os laboratórios ainda precisam desenvolver a semaglutida e submeter os produtos à aprovação da Anvisa, além de adequar suas fábricas para produção em larga escala. Apesar disso, Arcuri acredita que ainda este ano já haja novidades no mercado.

A queda da exclusividade do Ozempic também pode facilitar a oferta do medicamento pelo SUS. Em 2025, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) deu parecer desfavorável à incorporação da semaglutida e da liraglutida, citando, entre outros fatores, o impacto orçamentário estimado em mais de R$ 8 bilhões – quase o dobro do orçamento do programa Farmácia Popular para o mesmo ano.

Em nota, o Ministério da Saúde informou que solicitou à Anvisa prioridade no registro de medicamentos com os princípios ativos semaglutida e liraglutida para o tratamento da obesidade e do diabetes tipo 2.

"Com a entrada de novos medicamentos genéricos no mercado e o aumento da concorrência, os preços devem cair de forma significativa. Em média, estudos apontam que os genéricos induzem queda de 30% nos preços. Esse é um fator determinante para a análise de sua possível incorporação ao SUS", destacou a pasta.