Vida e Saúde
Patente do Ozempic chega ao fim: entenda o impacto no mercado brasileiro
Exclusividade do medicamento termina nesta sexta-feira, abrindo espaço para concorrência e possível redução de preços
A patente da semaglutida, princípio ativo do Ozempic, Wegovy e Rybelsus — medicamentos indicados para o tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade — chega ao fim nesta sexta-feira (20). Com isso, medicamentos genéricos e similares à base de semaglutida poderão ser comercializados no Brasil, desde que recebam aprovação da Anvisa.
De acordo com a legislação brasileira, medicamentos inovadores, como o Ozempic, podem ser protegidos por patentes. Esse prazo garante à farmacêutica responsável — no caso, a Novo Nordisk — o direito de comercialização exclusiva por 20 anos a partir do pedido da patente. Após esse período, outros fabricantes podem produzir e submeter à Anvisa versões genéricas ou similares.
Na prática, o fim da patente representa mais concorrência no mercado e, consequentemente, a expectativa de redução dos preços desses medicamentos, que atualmente possuem custo elevado. Segundo Reginaldo Arcuri, presidente do Grupo FarmaBrasil, que reúne as principais indústrias farmacêuticas nacionais, "hoje já existem pelo menos 13 pedidos de registro de medicamentos à base de semaglutida. Desses, sete são de empresas brasileiras, de capital nacional".
No Brasil, os genéricos — vendidos apenas com o nome da substância — são obrigatoriamente ao menos 35% mais baratos que os de referência. Um estudo de pesquisadores da Universidade de Brasília e da Universidade Federal de Santa Catarina constatou que, na prática, os genéricos costumam ter preços 59% inferiores aos remédios de referência. Para os similares, a diferença é de cerca de 15%.
No entanto, a redução de preços não deve ocorrer imediatamente. Primeiro, os laboratórios precisam desenvolver a semaglutida, submeter os produtos à aprovação da Anvisa e adaptar suas plantas industriais para a produção em larga escala. Apesar disso, Arcuri acredita que ainda este ano já será possível observar avanços nesse sentido.
A queda nos preços também pode viabilizar a oferta desses medicamentos pelo SUS. Em 2025, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) deu parecer desfavorável à incorporação da semaglutida e da liraglutida, citando, entre outros fatores, o impacto orçamentário superior a R$ 8 bilhões — quase o dobro do orçamento do Farmácia Popular previsto para o próximo ano.
Em nota, o Ministério da Saúde informou que solicitou à Anvisa prioridade no registro de medicamentos com os princípios ativos semaglutida e liraglutida, voltados ao tratamento da obesidade e do diabetes tipo 2.
"Com a entrada de novos medicamentos genéricos no mercado e aumento da concorrência, os preços devem cair de forma significativa. Em média, estudos apontam que os genéricos induzem queda de 30% nos preços. Esse é um fator determinante para a análise de sua possível incorporação ao SUS", afirmou o ministério.
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