A patente da semaglutida, princípio ativo presente em medicamentos como Ozempic, Wegovy e Rybelsus, usados no tratamento de diabetes e obesidade, expira nesta sexta-feira (20). Com o fim da proteção, genéricos e similares à base de semaglutida poderão ser comercializados no Brasil, desde que aprovados pela Anvisa.

Segundo a legislação brasileira, medicamentos inovadores podem ser protegidos por patente por até 20 anos. Esse prazo garante à farmacêutica responsável – no caso, a Novo Nordisk – o direito de comercialização exclusiva, como forma de compensação pelos investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Após o vencimento da patente, outros fabricantes podem produzir versões genéricas ou similares, mediante aprovação da Anvisa.

Na prática, a entrada de novos concorrentes deve aumentar a oferta e, consequentemente, reduzir os preços desses medicamentos, que atualmente têm custo elevado. No Brasil, genéricos devem ser, por lei, ao menos 35% mais baratos que o produto de referência, mas estudos das universidades de Brasília e Federal de Santa Catarina indicam que a redução média chega a 59%. Para medicamentos similares, a queda média é de 15%.

A redução dos preços pode viabilizar a oferta desses tratamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2025, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) emitiu parecer desfavorável à incorporação da semaglutida e da liraglutida, citando, entre outros fatores, o impacto orçamentário superior a R$ 8 bilhões – quase o dobro do orçamento do programa Farmácia Popular para o mesmo ano.

Em nota, o Ministério da Saúde informou que solicitou à Anvisa prioridade no registro de medicamentos com semaglutida e liraglutida para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2.

"Com a entrada de novos medicamentos genéricos no mercado e o aumento da concorrência, os preços devem cair de forma significativa. Em média, estudos apontam que os genéricos induzem queda de 30% nos preços. Esse é um fator determinante para a análise de sua possível incorporação ao SUS", afirmou a pasta.