sábado, 20 de agosto de 2022

STJ

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STJ: servidor de tribunal tem que comprovar vacina contra covid-19 STJ: servidor de tribunal tem que comprovar vacina contra covid-19 Provisorio 1 Agência Brasil Agência Brasil No Comments No Comments

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou ontem (3) um habeas corpus pedido por um servidor do Tribunal Regional Federal da 3ª Regiã...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou ontem (3) um habeas corpus pedido por um servidor do Tribunal Regional Federal da 3ª Regiã...

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STJ autoriza prisão preventiva de chefe de gabinete do governo do Acre STJ autoriza prisão preventiva de chefe de gabinete do governo do Acre Provisorio 1 Agência Brasil Agência Brasil No Comments No Comments

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretou a prisão preventiva da chefe de gabinete do governo do Acre, Rosângela Gama. O mandado judicial foi cumprido na manhã de hoje (2...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretou a prisão preventiva da chefe de gabinete do governo do Acre, Rosângela Gama. O mandado judicial foi cumprido na manhã de hoje (2...

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Recesso do Poder Judiciário começa hoje Recesso do Poder Judiciário começa hoje Provisorio 1 Agência Brasil Agência Brasil No Comments No Comments

O recesso do Poder Judiciário começa hoje (20) e vai até 31 de janeiro. Ficam suspensos os prazos de processos em tramitação na Justiça de todo o país. Não haverá expedien...

O recesso do Poder Judiciário começa hoje (20) e vai até 31 de janeiro. Ficam suspensos os prazos de processos em tramitação na Justiça de todo o país. Não haverá expedien...

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Presidente do TJ de Alagoas vira réu no STJ por difamação e injúria; Defesa disse que fala foi ‘reação de indignação’ Presidente do TJ de Alagoas vira réu no STJ por difamação e injúria; Defesa disse que fala foi ‘reação de indignação’ Editor Redação com Assessoria Redação com Assessoria No Comments No Comments

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta segunda-feira (23), por seis votos a três, tornar réu o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Tutmés Airan, por ter ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta segunda-feira (23), por seis votos a três, tornar réu o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Tutmés Airan, por ter ...

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Histórico do STJ diminui chances de recurso de Lula Histórico do STJ diminui chances de recurso de Lula Editor Felipe Bätchold/Folhapress Felipe Bätchold/Folhapress No Comments No Comments

Petista deve apelar para reverter condenação no caso do tríplex, mas tribunal tem negado recursos da defesa

Petista deve apelar para reverter condenação no caso do tríplex, mas tribunal tem negado recursos da defesa

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Ministro alagoano nega habeas corpus contra prisão de Lula Ministro alagoano nega habeas corpus contra prisão de Lula Editor ANSA ANSA No Comments No Comments

Decisão diz que não há risco de detenção ilegal

Decisão diz que não há risco de detenção ilegal

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Defesa de Lula entra com habeas corpus no STJ contra prisão Defesa de Lula entra com habeas corpus no STJ contra prisão Editor ANSA ANSA No Comments No Comments

Defesa diz que detenção do ex-presidente seria inconstitucional

Defesa diz que detenção do ex-presidente seria inconstitucional

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Maia se reúne com interino do STJ e nega ter tratado sobre posse de deputada Maia se reúne com interino do STJ e nega ter tratado sobre posse de deputada Editor Débora Brito – Repórter da Agência Brasil Débora Brito – Repórter da Agência Brasil No Comments No Comments

Ministro derrubou, no último sábado (20). a liminar que suspendia a posse da deputada Cristiane Brasil

Ministro derrubou, no último sábado (20). a liminar que suspendia a posse da deputada Cristiane Brasil

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Governo recorre ao STJ para garantir Cristiane Brasil como ministra do Trabalho Governo recorre ao STJ para garantir Cristiane Brasil como ministra do Trabalho Editor Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil No Comments No Comments

Apelação foi protocolada nesta sexta-feira (19) pela Advocacia-Geral da União (AGU)

Apelação foi protocolada nesta sexta-feira (19) pela Advocacia-Geral da União (AGU)

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STJ confirma condenação de Bolsonaro no caso Maria do Rosário STJ confirma condenação de Bolsonaro no caso Maria do Rosário Vladimir Barros Redação com Política Bahia Redação com Política Bahia No Comments No Comments

A defesa de Bolsonaro argumenta que ele goza de imunidade constitucional.

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STJ decide que transexual pode alterar gênero no RG STJ decide que transexual pode alterar gênero no RG Vladimir Barros Redação com Terra Redação com Terra No Comments No Comments

Para mudar o registro civil, os interessados terão que recorrer à Justiça.

Para mudar o registro civil, os interessados terão que recorrer à Justiça.

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Ministro do STJ nega dois pedidos da defesa de Lula; depoimento está mantido Ministro do STJ nega dois pedidos da defesa de Lula; depoimento está mantido Vladimir Barros Redação com Agência Brasil Redação com Agência Brasil No Comments No Comments

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, hoje (10)

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