STJ
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STJ: servidor de tribunal tem que comprovar vacina contra covid-19 STJ: servidor de tribunal tem que comprovar vacina contra covid-19 4 de Janeiro de 2022 em 10:52 Provisorio 1 Agência Brasil No Comments O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou ontem (3) um habeas corpus pedido por um servidor do Tribunal Regional Federal da 3ª Regiã...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou ontem (3) um habeas corpus pedido por um servidor do Tribunal Regional Federal da 3ª Regiã...
Justiça Tags: Cartão de Vacinação ,coronavirus ,covid-19 ,Humberto Martins ,pandemia ,STJ
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STJ autoriza prisão preventiva de chefe de gabinete do governo do Acre STJ autoriza prisão preventiva de chefe de gabinete do governo do Acre 22 de dezembro de 2021 em 11:48 Provisorio 1 Agência Brasil No Comments O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretou a prisão preventiva da chefe de gabinete do governo do Acre, Rosângela Gama. O mandado judicial foi cumprido na manhã de hoje (2...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretou a prisão preventiva da chefe de gabinete do governo do Acre, Rosângela Gama. O mandado judicial foi cumprido na manhã de hoje (2...
Justiça Tags: Acre ,Corrupção ,Lavagem de Dinheiro ,Polícia Federal ,STJ
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Recesso do Poder Judiciário começa hoje Recesso do Poder Judiciário começa hoje 20 de dezembro de 2021 em 17:41 Provisorio 1 Agência Brasil No Comments O recesso do Poder Judiciário começa hoje (20) e vai até 31 de janeiro. Ficam suspensos os prazos de processos em tramitação na Justiça de todo o país. Não haverá expedien...
O recesso do Poder Judiciário começa hoje (20) e vai até 31 de janeiro. Ficam suspensos os prazos de processos em tramitação na Justiça de todo o país. Não haverá expedien...
Política Tags: CNJ ,Poder Judiciário ,Recesso ,STF ,STJ ,TSE
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Presidente do TJ de Alagoas vira réu no STJ por difamação e injúria; Defesa disse que fala foi ‘reação de indignação’ Presidente do TJ de Alagoas vira réu no STJ por difamação e injúria; Defesa disse que fala foi ‘reação de indignação’ 23 de setembro de 2019 em 18:38 Editor Redação com Assessoria No Comments O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta segunda-feira (23), por seis votos a três, tornar réu o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Tutmés Airan, por ter ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta segunda-feira (23), por seis votos a três, tornar réu o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Tutmés Airan, por ter ...
Brasil Tags: Difamação ,Injúria ,Presidente ,Réu ,STJ ,TJ ,Tutmés
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Histórico do STJ diminui chances de recurso de Lula Histórico do STJ diminui chances de recurso de Lula 12 de Fevereiro de 2018 em 1:38 Editor Felipe Bätchold/Folhapress No Comments Petista deve apelar para reverter condenação no caso do tríplex, mas tribunal tem negado recursos da defesa
Petista deve apelar para reverter condenação no caso do tríplex, mas tribunal tem negado recursos da defesa
Política Tags: caso triplex ,Lula ,STJ
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Ministro alagoano nega habeas corpus contra prisão de Lula Ministro alagoano nega habeas corpus contra prisão de Lula 31 de Janeiro de 2018 em 0:54 Editor ANSA No Comments Decisão diz que não há risco de detenção ilegal
Decisão diz que não há risco de detenção ilegal
Justiça Tags: Humberto Martins ,Lula ,Ministro ,Prisão ,STJ
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Defesa de Lula entra com habeas corpus no STJ contra prisão Defesa de Lula entra com habeas corpus no STJ contra prisão 30 de Janeiro de 2018 em 8:39 Editor ANSA No Comments Defesa diz que detenção do ex-presidente seria inconstitucional
Defesa diz que detenção do ex-presidente seria inconstitucional
Brasil Tags: Habeas Corpus ,Lula ,STJ
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Maia se reúne com interino do STJ e nega ter tratado sobre posse de deputada Maia se reúne com interino do STJ e nega ter tratado sobre posse de deputada 25 de Janeiro de 2018 em 14:36 Editor Débora Brito – Repórter da Agência Brasil No Comments Ministro derrubou, no último sábado (20). a liminar que suspendia a posse da deputada Cristiane Brasil
Ministro derrubou, no último sábado (20). a liminar que suspendia a posse da deputada Cristiane Brasil
Política Tags: Ministra ,posse ,Rodrigo Maia ,STJ
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Governo recorre ao STJ para garantir Cristiane Brasil como ministra do Trabalho Governo recorre ao STJ para garantir Cristiane Brasil como ministra do Trabalho 19 de Janeiro de 2018 em 14:25 Editor Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil No Comments Apelação foi protocolada nesta sexta-feira (19) pela Advocacia-Geral da União (AGU)
Apelação foi protocolada nesta sexta-feira (19) pela Advocacia-Geral da União (AGU)
Política Tags: Banco Central Ministério da FazendaRe ,Cristiane Brasil ,Ministério ,posse ,Recurso ,STJ
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STJ confirma condenação de Bolsonaro no caso Maria do Rosário STJ confirma condenação de Bolsonaro no caso Maria do Rosário 17 de agosto de 2017 em 10:07 Vladimir Barros Redação com Política Bahia No Comments A defesa de Bolsonaro argumenta que ele goza de imunidade constitucional.
A defesa de Bolsonaro argumenta que ele goza de imunidade constitucional.
Justiça Tags: caso Maria do Rosário ,condenação de Bolsonaro ,STJ
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STJ decide que transexual pode alterar gênero no RG STJ decide que transexual pode alterar gênero no RG 11 de Maio de 2017 em 14:37 Vladimir Barros Redação com Terra No Comments Para mudar o registro civil, os interessados terão que recorrer à Justiça.
Para mudar o registro civil, os interessados terão que recorrer à Justiça.
Brasil Tags: Alterar gênero ,Rg ,STJ
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Ministro do STJ nega dois pedidos da defesa de Lula; depoimento está mantido Ministro do STJ nega dois pedidos da defesa de Lula; depoimento está mantido 10 de Maio de 2017 em 14:27 Vladimir Barros Redação com Agência Brasil No Comments O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, hoje (10)
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, hoje (10)
Política Tags: defesa ,Lula ,Negado ,pedido ,STJ
