É permitido o uso de amplificador de som no ambiente de um condomínio? A dúvida surgiu após um médico viralizar nas redes sociais usando um alto-falante, na cobertura de um prédio na Barra da Tijuca, Zona Sudoeste do Rio, para tecer críticas ao senador Flávio Bolsonaro (PL) e defender a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O GLOBO conversou com Alfredo Lopes, diretor da administradora de condomínios Protel, para entender quais são as regras nesse contexto. Veja abaixo.

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1 - Quais são as regras sobre o uso de alto-falante em condomínios no Rio?

— As regras dependem da convenção e do regulamento interno de cada condomínio. Mas, todas as normas nesse sentido estão sob um chapéu maior, que é a Lei do Silêncio, segundo a qual você só pode fazer barulho das 7h às 22h. E tem residenciais que têm combinados mais rigorosos para dias específicos, como domingos, com permissão de barulho só a partir das 10h, por exemplo. Mas eu diria que tem de haver uma certa flexibilização em determinados casos, como numa eleição ou num dia de final de campeonato.

2 - Quem se sentir desrespeitado, o que deve fazer?

— A primeira coisa é você comunicar ao síndico responsável ou à administração do condomínio. Eles vão entrar em contato com o morador, pedindo para desligar. Em caso de perturbação muito agressiva, com xingamentos, por exemplo, os vizinhos podem acionar a polícia.

3 - Quais podem ser as penalidades no condomínio para o morador que descumpre as regras?

— Há multas previstas para condutas inadequadas. E, quando há reincidência, pode-se dobrar o valor. Existem casos de moradores com comportamento antissociais que foram parar na Justiça e a pessoa teve que sair do condomínio.

4 - Neste caso específico, o morador teria mantido 12 horas seguidas de música, desligando o som às 22h. Segundo relatos, houve um possível corte de energia elétrica no apartamento, na tentativa de desligar o som. Essa medida mais drástica é permitida?

— Não. Isso não cabe. É igual a quando você aluga seu apartamento para uma pessoa: se ela não paga, você não pode desligar a energia elétrica dela. A administração deveria ter ido lá e convencido o morador a desligar ou chamado a polícia, porque, realmente, é um comportamento inadequado ficar tantas horas seguidas com a caixa de som ligada.

Panelaços

As manifestações sonoras provocaram incômodo entre vizinhos, que reagiram com panelaços, levando ao acionamento da Polícia Militar. Em uma das gravações divulgadas no Instagram, o homem se pronuncia após a vitória de Lula, critica o senador Flávio Bolsonaro e faz referências à atuação do pai, Jair Messias Bolsonaro, durante a pandemia de Covid-19, quando era presidente do Brasil.

— Bolsonaro fugiu, fugiu do país. Covarde, pusilânime. Miliciano sem-vergonha. Muito pior que o pai, que matou 700 mil pessoas na Covid. Bolsonaro, mau exemplo para as crianças. Mau exemplo para o Brasil. Jamais poderia ser candidato a nada. Nada. O Brasil tem futuro com Lula. Obrigado a todos. Quem não concordar, morde o ombro — disse o homem.

O morador instalou um alto-falante na cobertura do apartamento para reproduzir músicas e mensagens contrárias a Flávio desde antes do segundo turno. A iniciativa ocorreu em resposta aos chamados "Blocos do 22", eventos promovidos durante a campanha do senador.

Som durou horas e provocou panelaços

A jornalista Karine Barbosa, que publicou imagens do episódio, afirmou que o morador manteve dez horas ininterruptas de música no sábado véspera da eleição e dia de um encontro de apoiadores de Flávio na Barra da Tijuca.

— Esse senhor deve ter agarrado numa treta maldita com algum vizinho. Desde 10h que ele tá passando as melhores de Lula. Eu acho que ele vai até 22h — relatou Karine.

Ao fundo, durante o dia, o morador reproduzia um instrumental do jingle "olê olê olá, Lula, Lula".

Segundo ela, o som foi silenciado às 22h.

— Às 22h05, como todo cidadão consciente, ele desligou o som. Valeu — disse a vizinha.

Em um dos vídeos, o próprio morador teria afirmado que a polícia esteve no condomínio "dez vezes". Relatos publicados pela vizinha nas redes sociais também mencionaram um possível corte de energia elétrica no apartamento. Mesmo assim, o homem continuou a manifestação.

— Aprendam que esse país não é para principiante. É para gente que sabe lutar, lutar, lutar (...) É uma pessoa que nunca abandonou os pobres. Nunca. Vocês votaram em um miliciano. É muita vergonha, muita vergonha. Agora é hora de fazer uma reflexão e pensar na vida. Quem defendia o SUS, quem defendia a universidade pública onde muitos de vocês estudaram (...) Queiram refletir nesta noite — dizia o morador, que se identificou como "um simples médico".

Agentes do 31.º Batalhão da Polícia Militar foram ao condomínio para tentar apaziguar a situação, segundo o g1. O caso, porém, não chegou a ser registrado formalmente pela Polícia Militar nem pela Polícia Civil.

Saída de Flávio do Brasil é investigada

As manifestações ocorreram em meio à repercussão da saída de Flávio Bolsonaro do Brasil após a derrota eleitoral de domingo. O senador entrou na Argentina com a mulher, Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, e as duas filhas, antes de seguir para os Estados Unidos.

O governo argentino informou que Flávio e seus familiares atravessaram a fronteira pela província de Misiones na noite de terça-feira (27) e embarcaram em um voo particular com destino a Guayaquil, no Equador. Posteriormente, a aeronave teria seguido em direção aos Estados Unidos.

A viagem ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar o cancelamento dos passaportes brasileiro e diplomático do senador. Até o momento, porém, não há nenhum mandado contra o senador.

A Polícia Federal investiga como Flávio deixou o Brasil. Segundo os investigadores, não havia registro formal da saída do senador e de seus familiares nas aduanas brasileiras. A corporação também apura a suspeita de que ele tenha recebido apoio de integrantes do governo argentino, hipótese que não foi comprovada.

Flávio é alvo de dois inquéritos no STF relacionados a suspeitas de lavagem de dinheiro. Novas medidas judiciais, inclusive uma eventual prisão preventiva, foram apontadas pelo advogado Renato Stanziola Vieira como possibilidades, mas não há decisão nesse sentido.