O ex-deputado estadual Luiz Martins (PSDB) teve a candidatura a deputado estadual validada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ). A decisão favorável pode alterar a lista de parlamentares eleitos na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), pois serão contabilizados os mais de 24,6 mil votos que Martins recebeu. A retotalização só ocorrerá, segundo a Corte, após a análise dos recursos de outros candidatos que concorreram sob judice, como João Drumond (PRD), que obteve 55,7 mil votos, e Renato Machado (PT), com 48,3 mil votos.

Oposição a Ruas

PF encontra conexões

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a impugnação da candidatura com base nas acusações contra Martins na operação Furna da Onça, onde ele foi acusado de corrupção passiva. Como o caso ainda tramita na Justiça, a defesa do ex-deputado sustentou que não há impedimentos para sua elegibilidade. Outro ponto discutido pela Corte foi uma lista de 28 processos criminais encontrados em nome de Luiz Martins, mas que a defesa alega serem de homônimos.

Como é calculado o número de vagas

Diferentemente das eleições para presidente, governador e prefeito, nem sempre os candidatos com mais votos a deputados são eleitos. O pleito para parlamentares estaduais e federais segue o modelo de proporcionalidade. Primeiro, contabilizam-se quais partidos venceram, para depois distribuir as vagas entre os mais votados de cada sigla ou federação.

Para o cálculo, considera-se o quociente eleitoral, que é definido pela soma dos votos válidos, somando os votos nominais de cada candidato com os de cada partido. Essa quantidade é dividida pelo número de cadeiras de cada parlamento; no caso da Alerj, são 70 vagas. Apenas partidos isolados e coligações que atingem o quociente eleitoral têm direito a alguma vaga. Atualmente, esse número é de 121.135 votos para uma das vagas no parlamento fluminense.

Em seguida, calcula-se o quociente partidário, resultante do número de votos válidos obtidos pelo partido ou coligação, dividido pelo quociente eleitoral. O saldo dessa conta revela o número de cadeiras a serem ocupadas por cada sigla.

A inclusão dos votos de Luiz Martins e a consideração dos resultados de outros candidatos poderão alterar esse cálculo e, consequentemente, o número de cadeiras obtidas por cada partido. O PL, do governador eleito Douglas Ruas, formou a maior bancada, com 21 deputados. O PT e o PSD conseguiram 9 cadeiras cada um, ocupando os postos de maior representação na próxima legislatura na Alerj.

O PSDB, de Luiz Martins, foi às urnas federado com o Cidadania. Juntos, somam 221,6 mil votos, alcançando até o momento uma cadeira na Alerj. A contabilização dos resultados de Luiz Martins deve render mais uma vaga ao partido.

— A notícia foi muito boa. Estou preparado para assumir o mandato. Infelizmente, muitos ainda deixaram de votar em mim por concorrer sob judice — comemorou Luiz Martins.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Rio, a nova retotalização será agendada, "considerando que ainda há outros processos relacionados a registros de candidatura em tramitação na Justiça Eleitoral".

Dois desses candidatos tiveram votações expressivas. João Drummond (PRD), neto do contraventor Luizinho Drummond, teve seu registro rejeitado pelo TRE e aguarda julgamento pelo TSE. O Ministério Público Eleitoral (MPE) pleiteia o indeferimento da candidatura devido a ligações dele com a contravenção. O deputado estadual Renato Machado (PT) também recorre em Brasília e é acusado pelo MPE de ser "líder do núcleo político e mentor intelectual" de uma organização criminosa.