O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realizará, nos dias 23 e 24 de setembro, uma ação social em celebração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado no dia 21. A iniciativa ocorrerá das 10h às 17h, no Palácio da Justiça, no Centro do Rio, e reunirá instituições públicas e privadas para oferecer atendimento gratuito em diversas áreas, como consultas médicas e orientação jurídica especializada.

O dia em prol das pessoas com deficiência é celebrado oficialmente desde 2005, quando foi implementado no calendário nacional a partir da lei Nº 11.133/2005. A data busca a promoção da inclusão e o combate ao capacitismo.

Com base nos princípios estabelecidos na normativa, a iniciativa do TJRJ visa aproximar serviços essenciais da população com deficiência e de seus familiares, contribuindo para o acesso a direitos e para o fortalecimento da rede de proteção social.

Durante os dois dias, serão disponibilizados serviços nas áreas de saúde e bem-estar, com orientações, vacinação, exames rápidos e atendimentos especializados. Também haverá atendimento relacionado à emissão e regularização de documentos, acesso a benefícios e programas sociais, além de orientações jurídicas e previdenciárias.

O público poderá participar de atividades de informação e conscientização sobre direitos, acessibilidade e participação social. Segundo o TJRJ, a programação busca ampliar o conhecimento sobre os mecanismos de proteção e garantir maior autonomia às pessoas com deficiência.

Serviço

Ação Social em Homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

Data: 23 e 24 de setembro de 2026

Horário: das 10h às 17h

Local: Palácio da Justiça

Endereço: Rua Dom Manuel, 37, Centro, Rio de Janeiro