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TJRJ julga mais de 1 milhão de processos no primeiro semestre de 2026

Dos 943.261 processos novos registrados, o 1º Grau segue como o ramo mais procurado pela população.

Agência O Globo - 03/09/2026
TJRJ julga mais de 1 milhão de processos no primeiro semestre de 2026
TJRJ - Foto: Reprodução / Agência Brasil

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) julgou 1.019.034 processos e proferiu 1.564.257 decisões nos primeiros seis meses do ano, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A marca é acompanhada por uma queda significativa na taxa de congestionamento do tribunal, impulsionada por novos sistemas e ferramentas voltados aos serviços prestados aos cidadãos fluminenses.

Dados do CNJ ajudam a entender de onde vem o volume de trabalho que chega ao tribunal. Dos 943.261 processos novos registrados no primeiro semestre de 2026, o 1º Grau segue como o ramo mais procurado pela população, concentrando 564.748 casos (59,8%), muito à frente dos Juizados Especiais, que somam 264.607 novos processos (28,1%) e funcionam como porta de entrada rápida para causas do dia a dia, como cobranças e conflitos de consumo. O 2º Grau, por sua vez, recebeu 86.462 processos (9,2%), referentes sobretudo a recursos, enquanto as Turmas Recursais (Órgãos de recurso dos Juizados Especiais) tiveram 28.173 novos casos (3,0%).

Entre as ações mais ajuizadas está justamente o Procedimento do Juizado Especial, com mais de 159 mil processos, seguido de perto pelo Procedimento Comum Cível, com cerca de 153 mil, e pela Execução Fiscal, que reflete o peso das cobranças de dívidas com o poder público. Também aparecem com força o Cumprimento de Sentença, o Termo Circunstanciado — ligado a infrações penais de menor gravidade — e pedidos de indenização por dano material e moral, além de discussões sobre IPTU e contravenções penais, temas que dominam boa parte da rotina das varas fluminenses.

Já os pedidos de Medidas Protetivas de Urgência destinadas às mulheres em situação de violência doméstica superaram a casa dos 32,5 mil. Some-se a isso o quantitativo de processos relacionados à violência contra a mulher entre os assuntos mais recorrentes, com mais de 15 mil casos novos — um retrato de como a Justiça fluminense segue sendo procurada, de forma crescente, para dar respostas rápidas a essas situações.