A comunidade Fronteira, em Macaé, no Norte Fluminense, cresceu sobre a areia da praia, mas agora está sendo engolida pelo mar. No mesmo município, o bairro Ajuda de Baixo, ainda sem infraestrutura e cercado por áreas verdes, vem ganhando cada vez mais moradores desde 2020, após a construção de um conjunto habitacional do programa Minha Casa, Minha Vida nas proximidades. Hoje, a região já é considerada densa pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dois cenários revelam um dos dilemas da capital nacional do petróleo: apesar dos bilhões em royalties e do forte crescimento econômico, Macaé também enfrenta o avanço da ocupação urbana desordenada e o aumento da população.

Água benta e sal grosso:

Macaé é a quarta cidade fluminense com maior expansão horizontal, entre 2019 e 2022, segundo dados do IBGE. Em primeiro e segundo lugares também estão cidades beneficiadas pelo petróleo. Campos dos Goytacazes — onde terras loteadas de antigas usinas viraram novos bairros — está na frente no ranking: foram 8,11km² novos de áreas urbanizadas em três anos, o equivalente ao território de três bairros cariocas somados (Copacabana, Ipanema e Humaitá). Em seguida vem Maricá, na Região Metropolitana, com mais 4,04km², ou quase uma Copacabana.

Em Nova Friburgo, foram mais 3,61km² e em Macaé, 3,33km². São João de Meriti, na Baixada Fluminense, próxima a 100% de urbanização, e São José de Ubá, no Noroeste Fluminense, não tiveram expansão.

Moradores antigos do Fronteira contam que, há cerca de 30 anos, a comunidade era uma vila de pescadores, com algumas casas cercadas por arames, a praia à frente e uma área de mangue atrás. Tudo convivendo em harmonia. Agora, porém, predomina um cenário de terra arrasada devido ao avanço violento do mar. As frequentes e potentes ressacas têm destruído casas e já expulsaram a maioria dos moradores do local.

— Minha casa pode cair, mas eu posso fazer o quê? Tenho que ficar em algum lugar. A situação é crítica mesmo. O mar está acabando com tudo. Muita gente está indo embora, mas quem não tem condições continua aqui, sobrevivendo — diz o carioca Marcos Nei Porto de Oliveira, de 58 anos. Ele foi para Macaé há mais de 20 anos para trabalhar na indústria de óleo e gás e hoje está desempregado.

Já no Ajuda de Baixo, há muitas casas sendo erguidas. O Bosque Azul, uma favela dentro do bairro, convive com a falta de saneamento básico, ruas de chão batido e lixo e entulho acumulados.

— O problema é que não temos iluminação pública suficiente nem saneamento básico. Sempre que chove, aqui alaga — relata o assistente de manutenção Josivan Batista dos Santos, de 36 anos, morador do Bosque há dois anos.

Petróleo e Serra

As cidades fluminenses que mais expandiram horizontalmente têm laços em comum: muitas recebem gordos royalties de petróleo, como Campos, Maricá, Macaé, Rio das Ostras e Saquarema; outras ficam na serra, como Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis, onde construções irregulares sobem morros e ocupam margens de cursos d’água. A capital é a sétima do ranking, formado ainda por Guapimirim, perto da capital e da Região Serrana; e São João da Barra (empatada em décimo lugar com Saquarema), impulsionada pelo Porto do Açu e por royalties.

O “Mapeamento das Áreas Urbanizadas do Brasil”, do IBGE, é realizado por meio de imagens de satélite e não identifica a verticalização das cidades, mas a expansão horizontal. A soma das categorias “áreas urbanizadas”, “vazios intraurbanos” e “outros equipamentos urbanos” é classificada como “feições urbanizadas” pelo instituto. Os números mostram que, em três anos, o estado ganhou 89,25km² de “feições urbanizadas”, ou mais do que uma Belford Roxo (78,98 km²).

O autônomo David Azevedo, de 41 anos, recorda que, na infância, costumava passar em frente à Fazenda Santo Antônio onde funcionava uma das maiores usinas de açúcar de Campos. No lugar da indústria que faliu, começou a ser implantado, há cerca de cinco anos, o empreendimento imobiliário Cidade Jardim, onde David comprou a casa em que mora desde novembro do ano passado, com a esposa Ana Luísa e o filho de 1 ano. A família saiu de um apartamento pequeno num bairro consolidado do município, para um amplo imóvel de 170 metros quadrados e dois andares.

— O Cidade Jardim já tem quatro condomínios e cerca de três mil casas. É um bairro projetado, totalmente estruturado: tem asfalto, iluminação, parque para as crianças, quadra. Hoje, aqui só se consegue comprar terreno de antigo comprador. As casas custam de R$ 350 mil a R$ 1,5 milhão. Na minha rua, têm umas dez construções sendo feitas. Difícil também é contratar mão de obra na região. Pedreiros, pintores e outros profissionais estão sempre muito ocupados — conta David.

Nascida e criada em Maricá — município no topo da arrecadação de royalties no estado —, a nutricionista e influenciadora Laís Biancardi, de 26 anos, está noiva e aguarda que fique pronta a casa que comprou num novo condomínio em Ubatiba, bairro em expansão no município, para sair da residência dos pais.

— Tem muita casa sendo construída em Ubatiba. Vejo que tem muita gente de fora vindo para Maricá. De São Gonçalo, Itaboraí, Rio... Querem uma cidade mais tranquila. Aqui, encontram ainda oportunidade boa. Você não paga para pegar ônibus e tem o petróleo. É uma cidade com mais dinheiro, que está evoluindo e mudando muito — diz ela.

Mudanças climáticas

Coordenador do Observatório das Metrópoles, laboratório do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (Ippur/UFRJ), Juciano Rodrigues destaca que há uma dupla preocupação com a ocupação urbana desses novos espaços: além da necessidade de prover a infraestrutura necessária, existe a questão ambiental que acaba desconsiderada.

— O tempo do planejamento urbano não está adaptado ao tempo das mudanças climáticas e que, como se sabe, é marcado cada vez mais por eventos extremos. A gente não sabe qual vai ser o próximo evento extremo que vai gerar uma tragédia como foi aquela que atingiu a Região Serrana do Rio há um tempo. O planejamento urbano precisa acompanhar essas mudanças, mas o que se vê é um descompasso cada vez maior entre o que é definido, por exemplo, nas leis de uso e ocupação do solo, nos planos diretores, com esse ritmo de expansão que está bastante evidente — avalia o professor, que propõe uma política habitacional adaptada às mudanças climáticas e à recorrência, cada vez maior, de eventos extremos.

Rodrigues destaca que, no caso de locais montanhosos e às margens de rios, a situação é de “quase uma tragédia anunciada”, principalmente quando se olha para Friburgo, Petrópolis e Teresópolis:

— É uma expansão de risco. Por mais que sejam dados alerta por órgãos de monitoramento, do ponto de vista de médio e longo prazos, a gente vê pessoas sendo, cada vez mais, expostas a esses riscos.

Já o arquiteto, urbanista e professor de planejamento urbano da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (UnB), Benny Schvarsberg, considera “uma irracionalidade o surgimento de novas áreas urbanizadas, sendo que há infraestrutura disponível para o adensamento de áreas consolidadas no Rio”:

— O que explica é, de um lado, a voracidade e o oportunismo do mercado imobiliário, cuja lógica de operação é a permanente abertura de novas frentes. De outro lado, a incapacidade do poder público municipal de fazer e implementar o planejamento e a gestão do controle do uso e da ocupação do solo.

Economista e doutor em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR/UFRJ), Mauro Osório também defende as cidades compactas para evitar a piora na qualidade de vida:

— Um desafio para o setor público é identificar políticas a fim de tornar as cidades mais compactas. Isso é um desafio inclusive para a capital. Sempre que a cidade se expande, aumenta o custo de manutenção dela. É mais rua que você precisa asfaltar, é mais estrutura para levar para um território maior. Toda vez que a cidade se expande, o seu custo aumenta e, se não se faz habitação popular, as pessoas vão ter que dar um jeito de morar em algum lugar.

O arquiteto e urbanista Fernando Lobo, por sua vez, entende que o melhor sempre é que o poder público faça sua parte disponibilizando infraestrutura antes do movimento de ocupação.

— Mas isso raramente acontece — lamenta. — Sem infraestrutura bancada pelo poder público, esse avanço urbano sobre território rural acontece às custas do morador aventureiro, que adquire um título precário e, mesmo assim, arrisca, apostando que o socorro virá do padrinho político, que geralmente é o loteador irregular, ou de Deus, que não participou do arranjo, mas vai ter que resolver a parada.

O demógrafo José Eustáquio Diniz Alves, professor aposentado da Escola Nacional de Estatística (Ence), destaca que o crescimento horizontal da área urbanizada responde a uma combinação de fatores econômicos, disponibilidade de terra e políticas públicas. Ele lembra que, tanto Campos quanto Maricá são grandes beneficiários das receitas do petróleo da Bacia de Campos e do Pré-Sal.

— A arrecadação massiva permite investimentos contínuos em infraestrutura, asfaltamento e expansão de serviços públicos, atraindo novas empresas, empreendimentos imobiliários e moradores. Em Maricá, políticas como transporte público gratuito (Vermelhinhos), programas de renda básica (Moeda Mumbuca) e investimentos em saúde/educação atuam como fortes atrativos migratórios, gerando demanda contínua por novas moradias — afirma o demógrafo, citando ainda o caso inverso de cidades com crescimento urbano próximo de zero: — São José de Ubá e outros municípios pequenos do interior, com vocação predominantemente agrícola e estabilidade populacional, não possuem pressão imobiliária ou vetor econômico que force a conversão de solo rural em urbano.

O que dizem as prefeituras

Segundo a Prefeitura de Macaé, a região da Ajuda passou, ao longo dos últimos anos, por diferentes processos de ocupação e urbanização. Entre eles, acrescenta, está a implantação de conjunto habitacional, “além de infraestrutura de esgotamento sanitário e águas pluviais, pavimentação, calçadas, iluminação pública e equipamentos comunitários”. O município informa ainda que desenvolve ações de regularização fundiária no local, com previsão de entrega de cerca de três mil títulos de propriedade.

A prefeitura garante que tem atuado para controlar as ocupações irregulares na região. "No Bosque Azul, prossegue, "o município realiza ações de identificação e selagem de imóveis, remoção e reassentamento de famílias e demolição de construções irregulares, inclusive para impedir novas ocupações ou reocupações de áreas públicas e de risco".

Quanto à comunidade Fronteira, o município afirma que a maioria dos imóveis atingidos na ocorrência desta semana já estava interditada. Ainda segundo o município, na última quarta-feira, seis novas famílias foram atendidas nas áreas mais críticas. Atualmente, 270 famílias recebem aluguel emergencial e cerca de 30 são atendidas pelo auxílio emergencial.

Na avaliação do secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia e Inovação de Campos, Felipe Knust, a expansão da área urbana está diretamente relacionada ao fortalecimento de Campos como centro regional. Segundo ele, esse processo é fortemente influenciado pela dinâmica econômica do entorno — especialmente pela expansão das atividades ligadas ao Porto do Açu, em São João da Barra, e à indústria de petróleo e gás em Macaé:

— Com uma população superior a 500 mil habitantes, Campos concentra servidores públicos e trabalhadores de diferentes municípios da região, que escolhem a cidade como local de moradia, atraídos pela infraestrutura e pela oferta de serviços do município.

Mais um fator apontado por Knust é o de que a expansão horizontal da cidade é favorecida pelas características geográficas do município, que ocupa uma extensa área de planície. Segundo o secretário, esse movimento deve ser interpretado de forma positiva, pois demonstra o dinamismo econômico de Campos e sua capacidade de atrair moradores e atividades, ao mesmo tempo que promove a expansão territorial do município.

A Prefeitura de Maricá informa que a expansão de sua área urbanizada acompanha o alto crescimento de sua população — foi o município que mais cresceu em população no estado. O que tem atraído novos moradores, garante, "são as políticas públicas locais, que oferecem mais qualidade de vida".

Entre as iniciativas, cita a Moeda Social Mumbuca (utilizada para o pagamento de benefícios, podendo ser usada no comércio local), o programa Tarifa Zero (ônibus, bicicletas e vans municipais são gratuitos), e o Passaporte Universitário (bolsas integrais para cursos de graduação).

Para atender a esse crescimento populacional, a prefeitura de Maricá diz que "vem construindo novas escolas, ampliando e qualificando a rede de saúde e fazendo investimentos estruturantes, como o aporte de R$ 1,6 bilhão em saneamento básico". O município, acrescenta, investe ainda "na ativação do turismo, para gerar emprego e renda e desenvolver uma economia pós-royalties do petróleo". Só de janeiro a julho deste ano, Maricá recebeu R$ 1,9 bilhão em royalties, 22% a mais do que igual período do ano passado.

Terceira no ranking das que mais agregaram área urbanizada, Nova Friburgo afirma que o fato "é coerente com uma dinâmica de crescimento que vem ocorrendo principalmente nas áreas periféricas e em regiões que já apresentavam características de expansão urbana". Entre os locais com maior crescimento ou adensamento, cita Cônego, Nova Suíça, Varginha, São Geraldo e Conselheiro Paulino. Também observa uma expansão da ocupação urbana em distritos tradicionalmente associados a atividades rurais, como Campo do Coelho, Riograndina, Amparo e Lumiar.

Na avaliação da Subsecretaria de Planejamento e Desenvolvimento Territorial da Secretaria municipal do Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, o dado apresentado pelo IBGE deve ser compreendido como resultado de uma combinação de fatores: expansão e redistribuição da população, valorização e transformação do centro urbano, disponibilidade de áreas nas regiões periféricas, mudanças no padrão de moradia, atratividade de Nova Friburgo para novos residentes e sua condição de polo regional.

Segundo Friburgo, o crescimento das áreas urbanizadas reforça, portanto, a importância do planejamento territorial e da atualização dos instrumentos urbanísticos, para orientar esse processo de expansão de maneira ordenada, ambientalmente adequada e compatível com a infraestrutura disponível.