A disputa dentro da própria Família Imperial brasileira ganhou mais um capítulo. O Tribunal de Justiça do Rio suspendeu a decisão que permitia que Dom Pedro Tiago retornasse ao Palácio do Grão-Pará, em Petrópolis, na Região Serrana do Rio. O imóvel, onde o príncipe afirma morar desde que nasceu, pertence à Companhia Imobiliária de Petrópolis, que tem entre seus sócios o pai dele, Pedro Carlos de Orléans e Bragança, e os tios Afonso e Francisco de Orléans e Bragança.

Príncipe é trancado para fora de palácio em Petrópolis

Preso preventivamente:

A decisão mais recente, de 16 de julho, determinou a suspensão dos efeitos da liminar que havia garantido a Dom Pedro Tiago a reintegração de posse do palácio. Com a mudança, a Justiça de Petrópolis determinou o cumprimento da decisão do tribunal e a expedição de um novo mandado de reintegração de posse, agora em favor da Companhia Imobiliária de Petrópolis.

A disputa ganhou força depois de um episódio ocorrido em junho, quando bombas de gás lacrimogêneo teriam sido lançadas contra ele, e marcas no chão são apontadas como prova dessa ocorrência. Segundo a PM, agentes do 26º BPM (Petrópolis) foram acionados para atender uma ocorrência de invasão de residência no endereço no último dia 9. Em nota, a corporação informou que, no local, "o acusado resistiu à determinação da equipe de deixar o local" e que "foram utilizados instrumentos de menor potencial ofensivo para viabilizar a contenção do acusado”. A confusão terminou na delegacia.

No dia seguinte, acompanhado de seus advogados, Dom Pedro Tiago tentou voltar ao imóvel, mas não conseguiu entrar: as fechaduras haviam sido trocadas.

Liminar havia permitido retorno do príncipe

Diante do episódio, os advogados Fabrizio Bon Vechio e Francisco Rudnicki Martins de Barros entraram com uma ação de reintegração de posse contra a Companhia Imobiliária de Petrópolis.

Na decisão inicial, o juiz Adriano Loureiro Binato de Castro, da 2ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis, considerou que o príncipe havia comprovado que ocupava o imóvel e que havia sido retirado da posse.

O magistrado destacou que, embora a propriedade do palácio fosse da companhia, isso não permitiria que a empresa retirasse o ocupante do imóvel por conta própria. A liminar determinou que a Companhia Imobiliária de Petrópolis, seus representantes e seguranças deixassem o local e que Dom Pedro Tiago fosse reintegrado à posse.

A decisão previa multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 100 mil, em caso de descumprimento. O juiz também determinou o envio de peças do processo ao Ministério Público para apurar as condutas relatadas na ação que pudessem configurar ilícitos penais.

Dom Pedro Tiago voltou ao imóvel após a decisão, mas, segundo seus advogados, encontrou alguns de seus pertences fora do local. Entre os objetos estavam roupas, um tablet, bicicletas, um carro e um quadro.

Em nota divulgada pela Casa Imperial do Brasil na época, o príncipe afirmou ter sido privado do acesso a pertences pessoais, documentos e instrumentos de trabalho. Ele sustenta que mora no palácio desde o nascimento e que seus pais se casaram no imóvel, onde também teria sido batizado.

— Carrego o legado histórico de uma família como um fardo pesado, tecido por batalhas e lutas através do tempo; uma história contada, às vezes certa, às vezes errada. Mas é na força que brota do coração que encontro o caminho para honrar o passado, ressignificar suas marcas e escrever, com verdade, os próximos capítulos — afirmou o príncipe, que foi atleta de downhill bike, modalidade radical.

Companhia recorreu da decisão

A Companhia Imobiliária de Petrópolis recorreu da liminar que havia permitido o retorno de Dom Pedro Tiago. O Tribunal de Justiça do Rio aceitou o recurso e determinou a suspensão dos efeitos da decisão anterior.

Em 16 de julho, a Justiça de Petrópolis recebeu a determinação e mandou cumprí-la. O despacho estabelece a expedição de um novo mandado de reintegração de posse em favor da companhia.

O documento também determina o levantamento do segredo de Justiça do processo.

Disputa também envolve usucapião

Além da ação de reintegração de posse, Dom Pedro Tiago move uma ação de usucapião contra a Companhia Imobiliária de Petrópolis. Na ação, ele afirma ocupar o imóvel desde 1980, quando nasceu, e exercer a posse de forma mansa e pacífica há mais de três décadas.

A companhia, por sua vez, afirma ser proprietária do imóvel. Em documento apresentado ao processo, reconheceu que o palácio é ocupado há muitos anos por integrantes da Família Imperial, mas afirmou entender que poderia adotar medidas para proteger os interesses da empresa.

A Companhia Imobiliária de Petrópolis foi criada em 1966 e tem como principal atividade econômica o aluguel de imóveis próprios. Segundo o quadro societário citado no processo, seu presidente é Afonso Bourbon de Orléans e Bragança, tio de Dom Pedro Tiago. Também aparecem como diretores Francisco de Orléans e Bragança, outro tio, e Pedro Carlos de Orléans e Bragança, pai do príncipe.

Palácio histórico

Construído entre 1859 e 1861, o Palácio do Grão-Pará fica no Centro Histórico de Petrópolis, atrás do atual Museu Imperial. O imóvel foi projetado em estilo neoclássico e, após a revogação do banimento da Família Imperial, em 1925, passou a ser residência de Dom Pedro de Alcântara, primogênito da Princesa Isabel e bisavô de Dom Pedro Tiago.

O palácio é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1930. Ao longo da história, o imóvel também abrigou o Tribunal de Justiça, funcionou como sede do Colégio Luso-Brasileiro e chegou a ser alugado à Embaixada de Portugal.

A disputa familiar ocorre ainda em meio a informações sobre uma possível venda do imóvel, avaliado em cerca de R$ 70 milhões.

Com a decisão de 16 de julho, a liminar que havia permitido a Dom Pedro Tiago voltar ao Palácio do Grão-Pará está suspensa. A Justiça determinou que seja cumprida a reintegração de posse em favor da Companhia Imobiliária de Petrópolis, enquanto a disputa pela posse e a ação de usucapião continuam na Justiça.