A investigação sobre o espancamento que matou o ciclista Cláudio Rafael Landeiro Moreira, de 37 anos, em Copacabana, expôs uma rede informal de homens que atuavam como “seguranças de rua” na Zona Sul do Rio. Em depoimentos à Polícia Civil, dois dos investigados disseram ter sido contratados por um homem responsável, segundo eles, por recrutar profissionais para trabalhar na região. A estrutura descrita pelos próprios investigados será um dos pontos analisados pela polícia. Para o delegado Ângelo Lages, titular da 12ª DP (Copacabana), a atividade desempenhada pelo grupo era clandestina. Segundo ele, a legislação que regulamenta a segurança privada não prevê a atuação de particulares como “seguranças de rua”.

Carros-bomba e barricadas explosivas:

Entregador diz que deu quatro chutes em ciclista, pensou em ajudar, mas teve medo de segurança:

— O termo mais correto é uma segurança clandestina. Existe uma Lei Federal, o Estatuto da Segurança Privada, e qualquer tipo de segurança fora desse regulamento é considerado uma segurança clandestina. E ali, essa questão da segurança de rua, isso não existe — afirmou o delegado Lages.

No total, quatro homens foram indiciados pela morte do ciclista de 37 anos, que foi espancado após ser confundido com um ladrão de bicicletas. O veículo, no entanto, pertencia à irmã da vítima. Segundo a Polícia Civil, as agressões duraram quase nove minutos.

O segurança Davi Santos Machado, o outro segurança Jorge Luiz Ricardo Dias e os entregadores Ailton José da Silva e Felipe Eduardo dos Santos Silva foram indiciados por homicídio triplamente qualificado, por meio cruel, motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima. A investigação também busca identificar outras pessoas que possam ter participado das agressões.

Segundo Lages, a segurança privada não pode substituir o poder público na vigilância das vias públicas.

— Ninguém além do Estado pode prestar esse serviço através das suas forças de segurança. Então, o que você está vendo ali é uma prestação de serviço irregular. Como a atividade é regulamentada, existe uma contravenção penal do exercício ilegal de profissão. Eles estão exercendo ilegalmente uma profissão regulamentada, que é a atividade de segurança privada — explicou o delegado.

O delegado também destacou que, no caso investigado, a atuação ocorreu justamente em espaço público. Cláudio foi abordado em uma calçada na Rua Barata Ribeiro e depois agredido na Rua Felipe de Oliveira.

— Mesmo assim, estão prestando fora dos parâmetros, porque estão prestando esse tipo de serviço na rua. A vítima foi abordada na calçada, na via pública — afirmou Lages.

Responsável pelas contratações

Em seu segundo depoimento, prestado depois de inicialmente negar participação nas agressões, o segurança Davi Santos Machado disse que trabalhava na Rua Barata Ribeiro e que havia sido contratado para a função por um homem, a quem atribuiu a responsabilidade pelas contratações dos seguranças de rua.

Davi afirmou que havia cinco seguranças trabalhando na rua. Disse que, antes do espancamento, ligou para este homem para informar o que estava acontecendo com a bicicleta de Cláudio e pedir orientação. Segundo seu relato, recebeu a orientação de fotografar o veículo. Davi também declarou participar de um grupo de WhatsApp chamado “Segurança Ativada”.

No mesmo depoimento, ele mencionou outro grupo, chamado “Segurança da Orla”. Segundo Davi, o responsável pela segurança seria um policial militar e o grupo era utilizado “apenas para serviços extras”.

O depoimento não esclarece, porém, quais eram exatamente esses serviços extras, como os trabalhos eram contratados ou qual era a relação entre o grupo de WhatsApp e a atuação dos homens nas ruas.

Já Jorge Luiz Ricardo Dias, outro investigado no caso, também disse que trabalhava como segurança de rua e afirmou ter sido contratado pelo responsável da segurança daquela região.

Jorge declarou trabalhar na Rua Duvivier, fazendo a segurança de restaurantes, bares e outros estabelecimentos comerciais da via. Ele afirmou que foi chamado por Davi para ir até a Rua Barata Ribeiro porque havia uma bicicleta que supostamente tinha sido roubada.

Após chegar ao local, segundo Jorge, Davi lhe pediu que guardasse o veículo até a chegada do proprietário. O segurança disse ainda ter enviado uma mensagem ao responsável da segurança informando que estava com a bicicleta e que só a entregaria ao dono quando ele aparecesse. Segundo o relato, o contratante não respondeu. Jorge afirmou também ter fotografado o veículo e enviado a imagem a ele.

'Segurança de rua não existe'

A atuação desses homens é justamente o ponto que levou a polícia a classificar a estrutura como clandestina. Davi afirmou que trabalhava como segurança de uma lanchonete na Rua Barata Ribeiro. Jorge, por sua vez, disse fazer a segurança de uma série de estabelecimentos na Rua Duvivier.

Mas, segundo o delegado Ângelo Lages, a atuação descrita nos depoimentos extrapolava os limites da segurança privada regular ao se estender para as ruas e calçadas.

— A segurança privada é só entre muros, ou dentro do condomínio, ou dentro da residência, ou da porta do comércio para dentro. Então segurança de rua não existe — disse o delegado.

PM é citado

Entre os elementos que surgiram no depoimento de Davi está a referência a um policial militar. Segundo o segurança, ele participava do grupo de WhatsApp “Segurança da Orla”, utilizado, conforme declarou, “apenas para serviços extras”.

O depoimento, no entanto, não detalha se o PM era administrador do grupo, se participava diretamente da contratação dos seguranças ou se tinha relação com a atuação do contratante dos seguranças envolvidos no caso.