O deputado Douglas Ruas (PL), candidato ao Governo do Rio, comentou pela primeira vez sobre a falta de decisão a respeito do governo, atualmente sob a interinidade de Ricardo Couto, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio. Para Ruas, presidente da Assembleia Legislativa do Rio, o vencedor em outubro deve assumir antecipadamente a função, em vez de aguardar até janeiro. O deputado era uma aposta para assumir o cargo após a dupla vacância, mas acabou fora da linha sucessória. Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) vota sobre qual modelo de eleição será escolhido para definir a governança nesse período.

— Como a Justiça ainda não tomou uma decisão e já há eleições regulares marcadas para outubro, não faz sentido realizar um outro pleito extraordinário para um mandato-tampão. Sigo respeitando as decisões judiciais — afirma Ruas.

O julgamento sobre o mandato-tampão aconteceria nessa quarta-feira, mas foi adiado pelo STF em meio à prioridade de um processo relacionado à Lei Maria da Penha.

Antes do pronunciamento, o deputado defendia a realização de eleições diretas para que a população escolhesse o governador responsável pelo mandato-tampão. Agora, diante da proximidade das eleições regulares, ele propõe que o resultado das urnas de outubro já defina quem assumirá o governo de forma antecipada.

Entenda a vacância

Castro renunciou ao mandato de governador do Rio em março deste ano, na véspera de outro julgamento: a análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de uma ação em que era acusado de abuso de poder político e econômico no pleito de 2022. Ele foi condenado, mas o TSE decidiu não cassar o mandato, por entender que ele já havia renunciado.

Como o Rio não tem vice-governador desde o ano passado — Thiago Pampolha deixou o cargo e migrou para o Tribunal de Contas —, e na ocasião da saída de Castro também não havia presidente efetivo na Assembleia Legislativa (Alerj) — Rodrigo Bacellar, responsável pela função à época, foi preso por suspeita de ligação com o Comando Vermelho —, a cadeira de governador passou a ser ocupada pelo quarto na linha sucessória: Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça.

A dupla vacância no cargo próximo ao fim do mandato é razão para uma eleição suplementar, pauta em discussão no STF. Atualmente, o caso está parado, sem data para ser votado.