Após o Governo do Rio, uma iniciativa cooperativa contestou os resultados das auditorias e afirmou que o Plano de Trabalho de 2025 passou por diferentes instâncias técnicas, administrativas, financeiras e jurídicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e do próprio governo antes da execução dos recursos. O grupo informou ainda que pretende levar ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) documentos, relatórios e registros das atividades realizadas para pedir o acompanhamento da suspensão das ações e apuração dos questionamentos feitos pelo Estado.

Nesta sexta-feira, mais de 200 profissionais ligados ao programa combinaram um ato, às 13h, em frente ao Palácio Guanabara . De acordo com a cooperação do Empoderadas, os trabalhadores estão sem receber pelos serviços prestados.

A auditoria da Casa Civil, divulgada pelo governo na quinta-feira, acordos de pagamentos que, segundo o Estado, não teriam respaldo legal e despesas que não estariam relacionadas ao objeto do programa. O relatório apontou aproximadamente R$ 2,92 milhões em remunerações adicionais a 49 servidores da Uerj e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), além de R$ 1,53 milhão em despesas de estruturas administrativas da universidade.

Programa concurso pontos de auditório

Sobre os pagamentos questionados, o Empoderadas afirma que os servidores relatados pertencem à Uerj e à SEDSODH e receberam valores pela atuação na estrutura do programa. A cooperação sustenta ainda que o núcleo gestor das Empoderadas é formado por servidores públicos e pede que o governo detalhe quais pagamentos foram considerados sem respaldo legal.

O programa também contesta a conclusão sobre os gastos destinados às estruturas administrativas da Uerj. Segundo a equipe, os recursos estavam previstos nos documentos de execução e seriam destinados às atividades de custeio, investimento, fiscalização e administração da universidade.

Desfecho:

Outro ponto questionado é a divergência no número de polos. Os auditorias apontaram que o relatório do terceiro trimestre registrou 63 unidades, enquanto o site do programa informou 58 polos ativos. O Empoderadas afirma que o site não foi atualizado durante mudanças nas secretarias responsáveis ​​pela iniciativa e que a equipe perdeu o acesso necessário para alterar as informações.

Plano passou por instâncias da Uerj

Segundo o programa, o Plano de Trabalho de 2025 foi elaborado de forma progressiva e posteriormente detalhado por diferentes setores da Uerj. O documento passou pela Superintendência-Geral de Projetos Especiais, pelo Conselho Consultivo do Centro de Estudos Estratégicos e Desenvolvimento, pela Diretoria de Planejamento e pela Procuradoria-Geral da universidade.

Ainda de acordo com a equipe, o plano foi aprovado pela Reitoria e pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos antes da Uerj e a massa formalizaram a descentralização dos recursos por meio de resolução conjunta.

Facção na mira:

O Empoderadas afirma que os profissionais produziram relatórios de execução com registros de atendimentos, acolhimentos, cursos, workshops e outras atividades realizadas nos polos. Esses documentos, segundo a coordenação, serão apresentados ao Ministério Público.

Profissionais cobram pagamentos

A mobilização desta sexta-feira também ocorre em razão dos pagamentos atrasados. Segundo os Empoderados, mais de 200 profissionais trabalharam durante meses sem receber pelos serviços prestados.

Afirma progressivamente que, além dos pagamentos, os trabalhadores desejam esclarecimentos sobre a suspensão do programa e que os documentos produzidos durante a execução sejam considerados nas apurações.

Thiago Gomide:

A audiência pública que estava prevista para esta sexta-feira na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), para discutir a situação das Empoderadas, foi adiada. Segundo o programa, representantes dos órgãos estaduais informaram que não participariam enquanto aguardavam a conclusão das auditorias.

O governo informou que encaminhará o resultado das auditorias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro , ao Ministério Público do Trabalho e ao Tribunal de Contas do Estado para aprofundamento das apurações.