Menos de um mês após a disputa pelo Palácio do Grão-Pará, em Petrópolis, expor na Justiça um racha na Família Imperial do Brasil, um novo episódio coloca os descendentes de Dom Pedro II no centro das atenções. Desta vez, a disputa envolve a sucessão ao antigo trono imperial e tem como estopim o casamento do Príncipe do Grão-Pará, Dom Rafael de Orléans e Bragança, com a aristocrata italiana Margherita delle Piane, marcado para novembro, na Itália.

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O chefe da Casa Imperial do Brasil pelo ramo de Vassouras, Dom Bertrand de Orléans e Bragança, anunciou que não reconhecerá a união e afirmou que, caso o sobrinho leve adiante o casamento sem sua autorização, perderá os direitos dinásticos e deixará a linha sucessória defendida pelo grupo. Hoje, Dom Rafael é apontado pelo ramo como o segundo na hierarquia da realeza tupiniquim.

A decisão teria sido comunicada durante o 36º Encontro Monárquico Nacional, realizado no último sábado, em São Paulo. Na ocasião, uma carta aberta de Dom Bertrand dirigida ao sobrinho foi lida diante de integrantes da família e apoiadores da causa monárquica. No texto, o chefe da Casa Imperial afirma ainda que, se a união for celebrada, a irmã de Rafael, Dona Maria Gabriela de Orléans e Bragança, passará a ser considerada a "Princesa Imperial do Brasil".

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O impasse surge cerca de dois meses depois de Dom Rafael confirmar o noivado em entrevista à revista francesa Point de Vue. A futura esposa, Margherita delle Piane, pertence a uma tradicional família italiana, mas não integra uma casa real reinante nem possui um título nobiliárquico considerado suficiente, segundo a interpretação do ramo de Vassouras, para caracterizar um casamento dinástico.

Procurado pelo GLOBO, Dom Rafael não se manifestou até a publicação desta reportagem.

Entenda a disputa

A divergência remonta às discussões sobre a sucessão da Família Imperial após a Proclamação da República. O ramo de Vassouras sustenta que determinadas regras familiares, atribuídas à princesa Isabel e consolidadas após a renúncia de Dom Pedro de Alcântara, em 1908, exigem que casamentos de membros da linha sucessória sejam autorizados pelo chefe da Casa Imperial e ocorram entre integrantes de famílias consideradas dinásticas.

Essa interpretação, porém, é rejeitada pelo ramo de Petrópolis, que reconhece Dom Pedro de Orléans e Bragança como chefe da Casa Imperial. Em manifestações públicas, o grupo afirma que a Constituição de 1824 não condicionava os direitos sucessórios nem à autorização do chefe da família, nem à origem nobiliárquica do cônjuge.

Segundo esse entendimento, a exigência de consentimento para casamento se aplicava apenas à princesa herdeira da Coroa, não aos demais integrantes da família imperial.

Na prática, a disputa não produz efeitos jurídicos, já que a monarquia foi extinta com a Proclamação da República, em 1889. Ainda assim, a questão mobiliza monarquistas e mantém viva uma rivalidade histórica entre os dois principais ramos da família de Dom Pedro II.