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Programa de Residência Jurídica voltado à advocacia tem inscrições abertas pela Defensoria Pública

Parceria com a OAB-RJ amplia a qualificação da advocacia e o atendimento à população em situação de vulnerabilidade

Agência O Globo - 13/07/2026
Programa de Residência Jurídica voltado à advocacia tem inscrições abertas pela Defensoria Pública
Relatório inédito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ - Foto: reprodução

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro publicou, na última semana, o edital do processo seletivo para o programa de residência jurídica, especificamente à advocacia. A iniciativa é fruto de uma parceria firmada recentemente com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) e visa fortalecer a formação prática dos advogados e, consequentemente, ampliar o atendimento prestado à população em situação de vulnerabilidade.

O programa prevê a abertura inicial de 100 vagas , distribuídas por todas as regiões do estado, e permite que advogados e advogados atuem como residentes, conciliando prática profissional e qualificação. As inscrições poderão ser realizadas gratuitamente até 17 de julho , por meio do portal da Defensoria Pública ( www.defensoriapublica.rj.gov.br ).

Podem participar do processo seletivo de advogados com inscrição principal ou suplementar na OAB-RJ. A seleção compreenderá análise curricular e entrevista fechada . A convocação para as entrevistas está prevista para começar em 21 de julho .

— Em pouco tempo, conseguimos transformar um compromisso institucional em uma chance real de qualificação e inserção profissional para advogados e advogados de todo o estado. Seguiremos trabalhando para ampliar esse projeto e criar cada vez mais oportunidades para a advocacia — disse a presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio.

Os residentes irão atuar em apoio aos órgãos da Defensoria Pública, desenvolvendo atividades como pesquisas jurídicas, elaboração de minutas e atendimento à população . O edital reserva 5% das vagas para pessoas com deficiência e 30% para candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) e indígenas.

— Como presidente da comissão que trabalha essa pauta na OAB-RJ, vejo essa parceria com grande entusiasmo e a considerada importante conquista. Estamos confiantes em relação aos resultados — afirmou a presidente da Comissão de Desenvolvimento da Advocacia Dativa da OAB-RJ, Patrícia Pacheco.