Um decreto publicado em Diário Oficial nesta segunda-feira proíbe a veiculação de publicidade de plataformas de apostas (apostas) em espaços públicos da cidade. A proposta se estende a campanhas e eventos contratados, patrocinados ou realizados pelo município, como o carnaval e o réveillon. A medida, assinada pelo prefeito Eduardo Cavaliere, tem aplicação imediata, e terá aplicação fiscalizada pela Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização (CLF), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública.

Unha e Carne:

Grupo de São Paulo:

Fazem parte da proibição, além das apostas, os aplicativos de apostas esportivas ou não esportivas on-line. O decreto impede a veiculação de marcas comerciais, aplicativos, promoções comerciais, bônus e prêmios relacionados à atividade de apostas. Mascotes, slogans e qualquer outro elemento que identifique essas plataformas também são proibidos.

Em caso de desrespeito à nova regra, "os infratores, incluindo as empresas exibidas e os anunciantes", podem ser punidos com multas, assim como "a cassação imediata ou anulação da autorização de publicidade, da determinação de retirada imediata do engenho publicitário irregular e das demais medidas previstas na legislação aplicável".

Instituto Rio Metrópole:

O texto do decreto, que menciona "os severos impactos decorrentes da superexposição à publicidade de apostas de cota fixa (apostas) e jogos de azar eletrônicos na saúde mental da população", determina ainda que a remoção de publicidades desse tipo que serão renovadas na cidade. Por conta disso, a aplicação de multas ficará suspensa por dez dias.

Entenda:

Moradores relatam falta de opções:

Maior facção do Rio:

Longe das telas:

não é Unha e Carne:

Suspeita de: