RJ em Foco
Desordem na praia: prefeitura do Rio criará dois depósitos públicos
Programa Tolerância Zero começará a ser implementado na próxima semana
Entre as ações que farão parte do Programa Tolerância Zero , que promete o ordenamento de trecho da orla da Zona Sul do Rio entre o Leme e o Leblon por parte do município, está o combate a depósitos clandestinos no entorno das praias. Pelo menos 22 já foram mapeados pela prefeitura na região. Como alternativa, o município decretou nesta semana a desapropriação de dois imóveis — um em Copacabana e outro em Ipanema — para serem transformados em depósitos públicos.
Orla sitiada:
Tolerância Zero:
Atualmente, Maria dos Camelôs, coordenadora-geral do Movimento Unido dos Camelôs (MUCA), explica que todos os depósitos são clandestinos. Neles, são guardadas carrocinhas usadas por ambulantes que trabalham na orla, assim como cadeiras e guarda-sois de barraqueiros, por exemplo.
O valor cobrado de cada trabalhador varia, segundo ela: um carrinho guardado pode custar R$ 50 por semana, enquanto um triciclo pode chegar a R$ 100 semanais. Conforme o tamanho do produto guardado, a cobrança aumenta, tudo na informalidade.
Audiência na próxima segunda-feira:
Um decreto publicado na última terça-feira declarou a utilidade pública — para fins de desapropriação — de dois imóveis. Um deles fica no número 95 da Rua Teixeira de Melo, em Ipanema, próximo a um dos acessos da estação General Osório do metrô e ao lado do Pavão-Pavãozinho. Com sete andares, o prédio tem paredes pichadas (inclusive com inicial de uma facção criminosa) e tapumes cercando sua entrada.
Já em Copacabana, o espaço fica na Rua Miguel Lemos 76. Também com algumas pichações na fachada, o prédio de 15 andares é um antigo edifício-garagem, conforme detalhado pelo prefeito Eduardo Cavaliere durante a coletiva na última terça-feira. Segundo ele, são dois edifícios vazios .
não é Unha e Carne:
— São duas estruturas muito robustas, em áreas estratégicas, para a gente poder servir como um depósito legalizado, público, para atender, servir, dar uma melhor qualidade de trabalho, um melhor apoio logístico e um controle daquele que é um trabalhador legalizado, diferenciando ele da atividade ilegal no espaço público — disse Cavaliere na ocasião.
O GLOBO consultou a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) para detalhar como serão esses depósitos públicos, como o valor que será cobrado para guardar equipamentos dos ambulantes e quem fará a gestão do espaço caberá ao município. A resposta, no entanto, apenas informa que o município "já publicou o decreto para a desapropriação de dois imóveis destinados à implantação de depósitos legalizados na região."
Na Avenida Brasil:
Mil legalizados, outros mil ilegais
Ainda de acordo com a Seop, a prefeitura contabiliza 1.030 ambulantes legalizados no trecho da orla alvo do novo programa: Copacabana concentra a maioria deles (598), bairro seguido de Ipanema (228), Leblon (141) e Leme, que tem 63. Além deles, há ainda os barraqueiros credenciados junto à prefeitura, que não estão incluídos nessa conta.
Por outro lado, o município calcula, a partir de relatórios de inteligência, mil pontos de venda ilegais na orla. Desde o último domingo, O GLOBO publicou uma série de reportagens mostrando a desordem nas praias do Rio.
Sobre custos e gésicos:
Caixas das madrugadas, ocupação irregular do calçadão e comércio ilegal foram retratadas nas matérias, assim como a disputa de facções — o Terceiro Comando Puro (TCP) e o Comando Vermelho (CV) — na faixa de areia entre Leme e Copacabana.
Com o fim do “pacto de não agressão”, brigas, perseguições, revistas em celulares e até homens armados passaram a disputar a areia. Além da venda de drogas, O GLOBO mostrou que os grupos criminosos disputaram também a exploração do comércio ambulante.
O poder público ainda a cobrança diária de até R$ 300 por parte das facções criminosas a ambulantes, para poderem usar o espaço público. Anualmente, a chamada "logística criminosa" — como definição Marcus Belchior, titular da Seop — movimenta cerca de R$ 100 milhões.
Greve dos ônibus:
Decreto anterior não é cumprido; prefeitura monitorará acesso de ambulantes
No ano passado, a prefeitura já havia criado outros decretos para tentar colocar ordem nas praias. Inicialmente, a comercialização de garrafas de vidro foi proibida em toda a orla, assim como as músicas em quiosques. As regras, depois, foram afrouxadas.
Em novembro, passou a vigorar a regra que estipulou uma faixa horária (de 12h às 22h) para as apresentações musicais nos quiosques. A venda de garrafas de vidro também era permitida em quiosques, enquanto as barracas podiam ser usadas para preparar caipirinhas.
Barraqueiros não puderam mais encontrar bandeiras na areia, além de serem obrigados a usar faixas padronizadas com o nome e o número das barracas. Essas mudanças mudaram a rotina nas praias e foram percebidas pelos frequentadores.
Retomada de:
Por outro lado, a prefeitura reforçou ainda, por meio dos decretos do ano passado, a suspensão da comercialização de alimentos em palitos, como churrasquinho, camarão e queijo coalho, assim como de outros que necessitem de gás (como o milho cozido) ou carvão para o preparo. O uso de estruturas móveis de comércio ambulante, como carrocinhas de alimentos, sem autorização expressa do município, também foi proibido. Essas práticas, no entanto, seguem comuns.
Agora, a partir do próximo dia 16, a promessa do município é controlar a chegada dos vendedores ambulantes às praias. A principal missão das equipes da Seop será impedir a instalação de carrinhos, estruturas improvisadas e o abastecimento de mercadorias destinadas ao comércio clandestino.
Ação repercute nas redes:
Haverá, para esse trabalho, 69 "pontos de interesse" nos acessos à praia entre o Leme e o Leblon. De acordo com a Seop, haverá pelo menos uma dupla de agentes participantes em turnos de 12 horas, "abordando todos os ambulantes que tentam acessar a praia e impedindo a entrada daqueles que não estão regularizados".
A medida é válida para a faixa de areia, calçadões, ciclovias, praças, canteiros, além de todas as áreas públicas específicas entre os prédios e a faixa do mar nesse trecho de 8,5 quilômetros entre o Leme e o Leblon.
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