O prefeito anunciou, nesta terça-feira, um programa de ordenamento das atividades de comércio ambulante na Orla do Rio. A política de Tolerância Zero determinação no próximo dia 16 e vai exigir a fiscalização entre o Leme e o Leblon. A atuação será ininterrupta, 24 horas por dia, com patrulhamento ostensivo, pontos de controle de acesso, ações preventivas, apreensão de mercadorias sem comprovação de origem e combate aos depósitos clandestinos que abastecem o comércio irregular. A medida repercutiu entre moradores e ambulantes e foi adotada em meio às reclamações sobre a desordem na orla, incluindo caixas de som durante a madrugada, ocupação irregular do calçadão e expansão do comércio clandestino,

Orla à deriva:

Leme e Copacabana:

Com 60 anos, uma vendedora, que não quis se identificar, carrega cerca de 200 conjuntos de biquínis e vende as peças na calçada de Ipanema. Sem aposentadoria e familiares que a sustentam financeiramente, a única saída é vender as peças por R$ 70,00 na praia. A maior preocupação é como irá se manter caso não consiga mais vender as peças.

— Eu comecei a vender os biquínis na praia quando tinha 38 anos, faz um tempinho, né? — brincou ela que usa óculos de sol, chapéu e roupa com proteção para enfrentar o sol. — Eu já passei por muitas praias do Rio, e há cinco estou aqui em Ipanema. Eu não sei o que vai ser de mim se tiver que parar de vender. Afinal, é daqui que vem o meu sustento.

Incapaz de carregar as pesas sozinhas, a senhora conta com a ajuda dos sobrinhos que a acompanha na venda.

— Ser vendedor aqui é difícil. Temos que estar sempre atentos. Meu sonho é conseguir sair daqui — suspira ao arrumar as peças na arara — E fora que não temos muitas informações, né? Parece que só queremos nos fazer correr daqui.

Além dos biquínis também é possível encontrar carrocinhas de bebidas, milho-verde, açaí e cangas na calçada. Além dos vendedores brasileiros também há alguns estrangeiros, como o senegalês Cherif Sow, de 66 anos, que vende materiais artesanais produzidos por ele.

— Eu vendo pulseiras de couro, colares e esculturas de madeira e colares de pedras. Estou neste ponto desde 2013, quando cheguei ao Brasil. É com o dinheiro das vendas que eu complemento a minha renda mensal. Não sei o que vou fazer se tiver que sair daqui.

Por outro lado, os moradores de Copacabana estão felizes com a chegada do Programa Tolerância Zero. O presidente da AMACOPA - Associação dos Moradores de Copacabana, Tony Teixeira, diz que a fiscalização será fundamental para garantir a organização no bairro.

— Os moradores estão bem felizes com a chegada do programa. Copacabana é um dos cartões postais da cidade, os turistas precisam perceber que somos organizações e que há leis por aqui.

Ainda de acordo com o presidente da associação, os moradores também estão satisfeitos com a utilização do edifício do número 76, na Rua Teixeira de Melo. O prédio de 20 andares será um dos depósitos públicos para equipamentos e mercadorias dos trabalhadores autorizados.

No entanto, a Associação Sociedade Amigos de Copacabana também cobra uma posição da prefeitura sobre ambulantes autorizados que não utilizam crachás de identificação na orla da praia. A identificação foi entregue aos vendedores de cangas, biquínis, mate, biscoitos, protetores solares entre outros, mas, segundo a associação, não é utilizada.

Em nota publicada nas redes sociais, o Amigos de Copacabana alega que a iniciativa foi iniciada em 2019, paralisada durante a pandemia da Covid-19, retomada em 2013 e abandonada pela prefeitura. E que, atualmente, não há mais nenhum ambulante utilizando a identificação.

Sobre o prédio que vai funcionar como depósito, Horácio Magalhães, presidente da associação, diz que os moradores têm algumas dúvidas sobre a administração e fiscalização do entorno para garantir a segurança dos moradores dos arredores.

Em nota, a associação Viva Leme elencou uma série de problemas enfrentados pelo bairro e disse que "ao contrário da Tolerância Zero, o que estamos assistindo é um momento de Tolerância Total". Entre os problemas levantados estão “o avanço de bares e restaurantes nas calçadas”, “som alto” em bares e quiosques, “bicicletas nas calçadas” e o “descontrole sobre o número de ambulantes e carrocinhas circulando sobretudo na Av. Atlântica”.

'Política continuada'

No último domingo, O GLOBO revelou que . Agora o que se vê no cenário de cartão-postal são brigas com pedaços de pau, perseguições, revistas em celulares e até homens armados. Em jogo, o lucro com a venda de drogas e a exploração do comércio ambulante.

— Será uma política continuada de Tolerância Zero. Não será uma operação. O objetivo é ocupar permanentemente esses espaços para evitar que uma irregularidade volte a acontecer — afirmou Cavaliere. — A gente tem um relevante poder de guarda municipal, mas estamos falando aqui de enfrentamento ao crime organizado em um de seus braços econômicos.

As informações apresentadas pela prefeitura apontam para a existência de 22 depósitos clandestinos usados ​​para abastecer o comércio irregular na orla. Segundo o levantamento, a estrutura movimenta cerca de R$ 100 milhões por ano com aluguel de pontos de venda, depósitos e equipamentos.

— A gente não pode aceitar de forma alguma que as pessoas não sejam responsabilizadas por seus crimes vender produto de origem ilegal alugar equipamento com origem criminosa. É crime fazer parte de um esquema estruturado de exploração do espaço público em diversos pontos da cidade, com um comando único, com pontos de distribuição centralizado, com pontos de depósitos ilegais. Isso é crime. E enfrentar o crime é bem diferente de fiscalizar, de fazer algum tipo de ação de ordenamento, que, aliás, é papel da Seop — ressaltou Eduardo Cavaliere.

A administração municipal estima ainda a existência de aproximadamente mil pontos de venda ilegais entre o Leme e o Leblon e afirma que cerca de 20% dos ambulantes irregulares identificados são estrangeiros.

— O que estamos fazendo hoje é mais do que apresentar um conjunto de ações da prefeitura. Apresentamos uma abordagem para um problema que se consolidou ao longo dos últimos anos. Hoje, a exploração ilegal do espaço público se configura claramente como uma associação com a atuação do crime organizado — afirmou o prefeito.

Segundo o secretário municipal de Ordem Pública, Marcus Belchior, destacou, em entrevista, as atividades ilegais que ocorrem na orla:

— Existe uma cobrança ilegal por pontos de venda, exploração de ambulantes, venda e aluguel clandestinos de pontos, mercadorias sem origem comprovada e uma logística própria de abastecimento. Estamos falando de uma organização estruturada — disse.

O secretário de segurança pública do Estado do Rio, Victor Santos, afirmou que o programa busca impedir que organizações criminosas utilizem trabalhadores informais para manter esse mercado.

— O crime é um negócio extremamente lucrativo e não podemos admitir que organizações criminosas explorem pessoas para exercer atividades ilegais. A prefeitura está anunciando o programa com antecedência justamente para dar oportunidade de regularização a quem quer trabalhar dentro da lei. Depois do início da fiscalização, a tolerância será zero — afirmou.

Marcos Belchior ressaltou, entretanto, que o foco não é o ambulante que trabalha na praia:

— O programa não tem como foco o trabalhador. O foco é o combate à exploração ilegal do espaço público pelo crime organizado. Isso é completamente diferente do trabalhador regularizado — Belchior.

Imóveis vazios vão virar desertos

Como parte da estratégia, a prefeitura publicou nesta terça-feira um decreto desapropriando dois imóveis que serão destinados exclusivamente aos ambulantes regularizados. Os prédios ficam na Rua Teixeira de Melo 95, em Ipanema, e na Rua Miguel Lemos 76, em Copacabana. Segundo Cavaliere, ambos estão desocupados e passam a funcionar como depósitos públicos para equipamentos e mercadorias dos trabalhadores autorizados.

— Os dois imóveis estão vazios e passarão a servir de apoio aos ambulantes regularizados. Queremos uma oferta de estrutura adequada para quem trabalha dentro da lei e separar esse trabalhador da atividade ilegal — afirmou o prefeito.

O programa também estabelece diretrizes para a atuação integrada dos órgãos municipais responsáveis ​​pela fiscalização e reúne ações permanentes para coibir novas ocupações irregulares e garantir o cumprimento das regras de uso do espaço público.

— A gente está acabando com a zona cinzenta. Não é para ter mais a nuvem, a zona cinzenta de dúvida sobre qual é a atuação desse programa de tolerância zero. Não é permitida a exploração ilegal do espaço público. Isso é muito importante para a imprensa, para a sociedade, para aqueles que desejam de alguma forma tentar um jeitinho de ocupar os espaços. Não procurem esse espaço, porque a tolerância vai ser zero. E a gente vai fazer, em vez de ter uma política de disputa, a gente vai usar uma política de ocupação permanente e preventiva para evitar qualquer tipo de confronto, qualquer tipo de ocorrência, qualquer tipo de tentativa de distúrbio em relação a essa ação — frisa ou prefeito.

Ao todo, 138 agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública atuarão em duplas e em turnos de 12 horas para garantir a fiscalização permanente. Segundo a prefeitura, a principal missão das equipes será impedir a instalação de carrinhos estruturais, improvisados ​​e o abastecimento de mercadorias destinadas ao comércio clandestino.

Pedido de ordenamento 'à altura do seu principal ativo turístico':

Fiscalização permanente

Para executar o plano, a prefeitura dividiu a orla em 69 pontos estratégicos de monitoramento. Cada dupla de agentes será responsável por um perímetro específico, controlando os principais acessos ao calçadão. Somente entre o Leme e Copacabana serão 30 pontos de controle, distribuídos em locais como a Avenida Princesa Isabel, a Rua Miguel Lemos e a Praça do Lido. Ipanema contará com 21 equipes; o Leblon, com outros 15; e o Arpoador, com três.

Marcus Belchior explicou que a estratégia parte do princípio de que a ocupação permanente do espaço público dificulta a reorganização do comércio irregular. Além da presença constante de agentes, a fiscalização contará com monitoramento por câmeras do Centro de Operações Rio (COR), drones e troca de informações com as forças estaduais de segurança para identificar depósitos clandestinos, rotas de abastecimento e responsáveis ​​pela logística do comércio ilegal.

— O foco é impedir a reocupação dessas áreas. Não estamos fazendo apenas para quem está vendendo naquele momento, mas para os pontos de venda, a distribuição das mercadorias e toda a estrutura que mantém essa atividade funcionando. É essa cadeia que queremos dearticular — afirmou Belchior.

Victor Santos afirmou que a iniciativa se inspirou na chamada teoria das janelas quebradas, adotada em Nova York na década de 1990, segundo a qual a preservação da ordem urbana contribui para reduzir outros tipos de crime.

— Ordem gera segurança. Não podemos aceitar que o discurso de que alguém está trabalhando sirva de salvo-conduto para práticas ilegais ou para a exploração promovida pelo crime organizado. Quem quiser trabalhar de forma regular terá os mecanismos da prefeitura para isso. O que não será admitido é que organizações criminosas utilizam essas pessoas para ocupar ilegalmente o espaço público — disse.

O secretário acrescentou que a presença de estrangeiros entre parte dos ambulantes irregulares reforça as hipóteses de exploração por grupos de agressores.

— O estrangeiro em situação irregular muitas vezes evita procurar as autoridades, o que cria uma oportunidade de exploração. O objetivo do programa é evitar que essas pessoas sejam utilizadas pelo crime organizado, ao mesmo tempo, em que preserve o direito de quem quer trabalhar dentro da legalidade — afirmou.

O mais famoso do Brasil:

Modelo já foi adotado em outras áreas

A estratégia anunciada para a orla segue ações semelhantes adotadas pela prefeitura em outros pontos da cidade. No início do ano, o município restringiu o acesso à Pedra do Arpoador entre 21h e 4h para conter concentração de pessoas durante a madrugada. Entre as 21h e as 23h, as equipas da Guarda Municipal orientam a saída dos frequentadores que permanecem no local.

Em maio, a prefeitura passou a utilizar drones para monitorar o entorno do Saara e da Rua Uruguaiana. Na semana passada, foi anunciado um plano de ordenamento para a região da Escadaria Selarón, na Lapa. Segundo Cavaliere, a intenção é que a política de Tolerância Zero seja gradualmente expandida para outras áreas da cidade, incluindo o Centro, conforme o diagnóstico realizado pelos órgãos municipais e pelas forças de segurança.

— Começamos pela orla, mas esse padrão será levado para outros pontos da cidade. O esforço será permanente, estruturado e planejado para desarticular esse tipo de atividade econômica ilegal onde ela estiver instalada — afirmou o prefeito.

Patrimônio:

Problemas em outras praias

Na segunda-feira, o presidente da Câmara do Rio, Carlo Caiado, recebeu uma carta da Coopquiosque, associação que representa permissionários de quiosques. No documento, o grupo pede que as medidas previstas para a Zona Sul sejam realizadas na orla da Barra da Tijuca e do Recreio.

— A orla da Barra e do Recreio também enfrentou esse problema. Vamos solicitar à Prefeitura que, após o início das ações na Zona Sul, o ordenamento seja ampliado para essa região — disse.

Orla à deriva

Série de reportagens do GLOBO mostrou a desordem na orla de Copacabana, com circulação de ciclomotores na ciclovia e no passeio, venda ilegal de bebidas, caixas de som de alta potência. O mesmo vem acontecendo com Ipanema, que começa a dar sinais de “copacabanização”.

Cada vez mais camelôs se espalham pela orla da praia, especialmente no trecho da Avenida Vieira Souto entre o Arpoador e a Rua Garcia D'Ávila, muito frequentada por turistas. No calçadão recém-tombado, a maior concentração de vendedores irregulares é junto à estátua do maestro Tom Jobim, próximo ao cancelamento de entrada do Arpoador, que, aliás, ganhou um respiro no início do ano com a proibição de acesso à Pedra a partir das 21h.

Cartão postal:

Carrocinhas de bebidas, que têm como carro-chefe a caipirinha — vendidas de R$ 20 a R$ 50, dependendo do tamanho do copo —, proliferam no calçadão de Ipanema. A elas se somam camelôs que oferecem churrasquinho, açaí, milho-verde, coco, cangas, biquínis, camisetas, lembranças do Rio e artesanato. Nas redes sociais, até um barbeiro é visto cortando o cabelo de um banhista entre os postos 7 e 8. Não faltam ainda vendedores de chapéus, a preços entre R$ 70 a R$ 150.