O prefeito anunciou, nesta terça-feira, uma nova estratégia de ordenamento das atividades de comércio ambulante na orla do Rio e afirmou que a política deverá ser expandida gradualmente para outras regiões da cidade, incluindo o Centro. Batizado de Programa Tolerância Zero, o plano não será uma operação pontual, mas uma política permanente de fiscalização. A atuação começará no próximo dia 16 e abrangerá o trecho entre o Leme e o Leblon, incluindo Copacabana, Ipanema e Arpoador. Haverá fiscalização 24 horas por dia, com patrulhamento ostensivo, pontos de controle de acesso, ações preventivas, apreensão de mercadorias sem comprovação de origem e combate aos depósitos clandestinos que abastecem o comércio irregular. A medida é adotada em meio às reclamações sobre a desordem na orla, incluindo caixas de som durante a madrugada, ocupação irregular do calçadão e expansão do comércio clandestino, problemas retratados em uma série de reportagens do GLOBO.

Orla à deriva:

Leme e Copacabana:

— Será uma política continuada de Tolerância Zero. Não será uma operação. O objetivo é ocupar permanentemente esses espaços para impedir que a irregularidade volte a acontecer — afirmou Cavaliere.

As informações apresentadas pela prefeitura apontam para a existência de 22 depósitos clandestinos utilizados para abastecer o comércio irregular na orla. Segundo o levantamento, a estrutura movimenta cerca de R$ 100 milhões por ano com aluguel de pontos de venda, depósitos e equipamentos. A administração municipal estima ainda a existência de aproximadamente mil pontos de venda ilegais entre o Leme e o Leblon e afirma que cerca de 20% dos ambulantes irregulares identificados são estrangeiros.

O secretário de segurança pública do Estado do Rio, Victor Santos, afirmou que o programa busca impedir que organizações criminosas utilizem trabalhadores informais para manter esse mercado.

— O crime é um negócio extremamente lucrativo e não podemos admitir que organizações criminosas explorem pessoas para exercer atividades ilegais. A prefeitura está anunciando o programa com antecedência justamente para dar oportunidade de regularização a quem quer trabalhar dentro da lei. Depois do início da fiscalização, a tolerância será zero — afirmou.

Imóveis vazios vão virar depósitos

Como parte da estratégia, a prefeitura publicou nesta terça-feira decretos desapropriando dois imóveis que serão destinados exclusivamente aos ambulantes regularizados. Os prédios ficam na Rua Teixeira de Melo, 95, em Ipanema, e na Rua Miguel Lemos, 76, em Copacabana. Segundo Cavaliere, ambos estão desocupados e passarão a funcionar como depósitos públicos para equipamentos e mercadorias dos trabalhadores autorizados.

— Os dois imóveis estão vazios e passarão a servir de apoio aos ambulantes regularizados. Queremos oferecer uma estrutura adequada para quem trabalha dentro da lei e separar esse trabalhador da atividade ilegal — afirmou o prefeito.

O programa também estabelece diretrizes para a atuação integrada dos órgãos municipais responsáveis pela fiscalização e reúne ações permanentes para coibir novas ocupações irregulares e garantir o cumprimento das regras de uso do espaço público.

Ao todo, 138 agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública atuarão em duplas e em turnos de 12 horas para garantir fiscalização permanente. Segundo a prefeitura, a principal missão das equipes será impedir a instalação de carrinhos, estruturas improvisadas e o abastecimento de mercadorias destinadas ao comércio clandestino.

Pedido de ordenamento ‘à altura do seu principal ativo turístico’:

Fiscalização permanente

Para executar o plano, a prefeitura dividiu a orla em 69 pontos estratégicos de monitoramento. Cada dupla de agentes ficará responsável por um perímetro específico, controlando os principais acessos ao calçadão. Somente entre o Leme e Copacabana serão 30 pontos de controle, distribuídos em locais como a Avenida Princesa Isabel, a Rua Miguel Lemos e a Praça do Lido. Ipanema contará com 21 equipes; o Leblon, com outras 15; e o Arpoador, com três.

Segundo o secretário municipal de Ordem Pública, Marcus Belchior, a estratégia parte do princípio de que a ocupação permanente do espaço público dificulta a reorganização do comércio irregular. Além da presença constante de agentes, a fiscalização contará com monitoramento por câmeras do Centro de Operações Rio (COR), drones e troca de informações com as forças estaduais de segurança para identificar depósitos clandestinos, rotas de abastecimento e responsáveis pela logística do comércio ilegal.

— O foco é impedir a reocupação dessas áreas. Não estamos olhando apenas para quem está vendendo naquele momento, mas para os pontos de venda, a distribuição das mercadorias e toda a estrutura que mantém essa atividade funcionando. É essa cadeia que queremos desarticular — afirmou Belchior.

Victor Santos afirmou que a iniciativa se inspira na chamada teoria das janelas quebradas, adotada em Nova York na década de 1990, segundo a qual a preservação da ordem urbana contribui para reduzir outros tipos de crime.

— Ordem gera segurança. Não podemos aceitar que o discurso de que alguém está trabalhando sirva de salvo-conduto para práticas ilegais ou para a exploração promovida pelo crime organizado. Quem quiser trabalhar de forma regular terá os mecanismos da prefeitura para isso. O que não será admitido é que organizações criminosas utilizem essas pessoas para ocupar ilegalmente o espaço público — disse.

O secretário acrescentou que a presença de estrangeiros entre parte dos ambulantes irregulares reforça a hipótese de exploração por grupos criminosos.

— O estrangeiro em situação irregular muitas vezes evita procurar as autoridades, o que cria uma oportunidade para exploração. O objetivo do programa é impedir que essas pessoas sejam utilizadas pelo crime organizado, ao mesmo tempo em que preserva o direito de quem quer trabalhar dentro da legalidade — afirmou.

O mais famoso do Brasil:

Modelo já foi adotado em outras áreas

A estratégia anunciada para a orla segue ações semelhantes adotadas pela prefeitura em outros pontos da cidade. No início do ano, o município restringiu o acesso à Pedra do Arpoador entre 21h e 4h para conter a concentração de pessoas durante a madrugada. Entre 21h e 23h, equipes da Guarda Municipal orientam a saída dos frequentadores que permanecem no local.

Em maio, a prefeitura passou a utilizar drones para monitorar o entorno do Saara e da Rua Uruguaiana. Na semana passada, anunciou um plano de ordenamento para a região da Escadaria Selarón, na Lapa. Segundo Cavaliere, a intenção é que a política de Tolerância Zero seja gradualmente expandida para outras áreas da cidade, incluindo o Centro, conforme o diagnóstico realizado pelos órgãos municipais e pelas forças de segurança.

— Começamos pela orla, mas esse padrão será levado para outros pontos da cidade. O esforço será permanente, estruturado e planejado para desarticular esse tipo de atividade econômica ilegal onde ela estiver instalada — afirmou o prefeito.

Patrimônio:

Orla à deriva

Série de reportagens do GLOBO mostrou a desordem na orla de Copacabana, com circulação de ciclomotores na ciclovia e no passeio, venda ilegal de bebidas, caixas de som de alta potência. O mesmo vem acontecendo com Ipanema, que começa a dar sinais de “copacabanização”.

Cada vez mais camelôs se espalhando pela orla da praia, especialmente no trecho da Avenida Vieira Souto entre o Arpoador e a Rua Garcia D’Ávila, muito frequentado por turistas. No calçadão recém-tombado, a maior concentração de vendedores irregulares é junto à estátua do maestro Tom Jobim, próximo à cancela de entrada do Arpoador, que, aliás, ganhou um respiro no início do ano com a proibição de acesso à Pedra a partir das 21h.

Cartão-postal:

Carrocinhas de bebidas, que têm como carro-chefe a caipirinha — vendida de R$ 20 a R$ 50, dependendo do tamanho do copo — proliferam no calçadão de Ipanema. A elas se somam camelôs que oferecem churrasquinho, açaí, milho-verde, coco, cangas, biquínis, camisetas, lembranças do Rio e artesanato. Nas redes sociais, até um barbeiro é visto cortando o cabelo de um banhista entre os postos 7 e 8. Não faltam ainda vendedores de chapéus, a preços entre R$ 70 a R$ 150.