Criada em 1995, a ONG Rio Solidário é um reduto histórico de influência das primeiras-damas do governo fluminense. É praxe que, a cada novo mandato, elas assumiram a presidência de honra da instituição e conduziram projetos sociais. Em sua página, a definição que aparece é de uma entidade que "trabalha para construir uma dinâmica social mais justa e igualitária por meio de programas de educação integral para crianças e jovens, capacitação, inclusão e promoção da cidadania voltada a pessoas em situação de vulnerabilidade." A organização não governamental é, de acordo com seu estatuto, uma entidade de direito privado, sem participação oficial do governo do Rio.

O raio-x das exonerações de comissionados promovidos pelo Palácio Guanabara, no entanto, mostra que membros da direção do Rio Solidário ocupavam cargas na Secretaria da Casa Civil, com salários mensais de quase R$ 10 mil. Como O GLOBO mostrou ontem, a Controladoria-Geral do Estado acordos que todos os 77 órgãos da administração fluminense tinham comissionados que não trabalharam.

Foi o que foi obtido nos casos da ex-diretora executiva Ana Carolina Chateaubriand e do ex-diretor financeiro Gilbrando Freitas . Ambos foram nomeados na Casa Civil para assumirem seus cargos na ONG e agora foram exonerados ao serem incluídos na lista de “alta criticidade” — nome técnico para qualificar comissionados que, aparentemente, são fantasmas.

No mesmo dia

Eleito diretor financeiro em 18 de agosto de 2023, o contador Gilbrando Freitas ganhou, no mesmo dia, um cargo de assessor na Superintendência de Projetos Sociais da Casa Civil, onde ficou até abril, quando foi exonerado na varredura que o governo Ricardo Couto está promovendo. Pelo cargo, ele recebeu R$ 13 mil brutos e deveria cumprir uma carga horária de 40 horas semanais. No entanto, o seu local de trabalho era na ONG, onde, segundo afirmou em uma rede social, fazia a gestão “financeira de aproximadamente R$ 15 milhões anuais distribuídos entre oito e dez projetos sociais simultâneos”. Somente em convênios com o estado, a entidade recebeu quase R$ 6 milhões em 2025. Houve recursos ainda da prefeitura, de empresas e de emendas parlamentares.

No sistema eletrônico de processos, Gilbrando aparece pouco, mas sempre assinando documentos relacionados ao Rio Solidário nos projetos da ONG financiados pelo estado. Sua baixa atividade gerou um alerta para a equipe de Tecnologia da Informação do governo. Em março, os técnicos questionaram a Secretaria da Casa Civil se ele ainda estava trabalhando e se era para manter o login dele ativo, já que o comissionado não acessava o sistema havia seis meses.

Um aviso semelhante foi gerado pela falta de acessos de Ana Carolina Chateaubriand, que, apesar de ter ficado nomeado de agosto de 2023 em abril deste ano, nunca registrou entrada no sistema eletrônico. A diretora-executiva também tinha uma carga comissionada na mesma subsecretaria de Gilbrando e recebia o mesmo salário do colega.

Na última semana, O GLOBO tentou contato com os dois. No Rio Solidário, funcionários afirmaram que eles não dariam mais expediente na ONG. No endereço indicado por Gilbrando ao governo em sua nomeação, um funcionário afirmou que tinha um apartamento no local, mas não morava lá. Já Ana Carolina Chateaubriand foi localizada em seu apartamento em Niterói. Ela se negou a dar entrevista, dizendo apenas que o “pessoal do gov” havia se pronunciado em seu nome.

Em nota, o governo estadual confirmou que os dois diretores foram nomeados na Casa Civil e desempenharam cargos de direção no Rio Solidário. Disse ainda que ambos “exerciam suas atividades regularmente, conforme os registros de ofícios e e-mails.” O Palácio Guanabara frisa ainda que, atualmente, “não há nenhum funcionário do Rio Solidário vinculado a secretarias ou órgãos estaduais”.

Há duas semanas, a então presidente do Rio Solidário, Paola Figueiredo, também nomeada no governo, renunciou ao cargo na ONG e foi distribuída da Casa Civil para a Secretaria da Mulher e Políticas Inclusivas. Ela afirma que seu trabalho “sempre teve natureza institucional” e que a saída “não decorreu do reconhecimento de qualquer irregularidade ou incompatibilidade no exercício das funções.” Hoje a ONG está com as cargas da diretoria vagos.

O estatuto social da entidade define que as cargas na ONG não são remuneradas e que podem até ser ocupadas por quem integra os quadros do serviço público. No entanto, o artigo 31 alerta: isso só pode ser feito “sem prejuízo das obrigações inerentes às cargas que ocupam.”

Especialistas ouvidos pelo GLOBO explicam que o poder público não pode financiar uma instituição privada, mesmo sendo uma ONG sem fins lucrativos. O jurista Lenio Luiz Streck , especialista em Direito Administrativo, critica a aparente mistura do privado com o público.

— Nós nos especializamos em dar o drible da vaca no sistema. Não é possível que haja obscuridades ou desvios específicos em ONGs como a mistura de diretores com secretarias. Isso é absolutamente vedado e pode ser improbidade — diz.

O advogado Hermano Carbenite concorda e diz que essa relação pode caracterizar ilícito administrativo, ato de improbidade e até crime:

— Se a carga comissionada existe apenas para remunerar pessoas que, na prática, trabalham em ONG, o estado estaria financiando uma entidade privada através de recursos humanos pagos pelo erário. A investigação dos tribunais foi reconhecida que a contratação de honorários por servidor que não exerça as funções de carga configura grave ofensa aos princípios da administração pública, especialmente os da moralidade, legalidade e eficiência.

Na sede do Rio Solidário, em Laranjeiras, na Zona Sul do Rio, a intimidação de funcionários com os ex-diretores é notada nas referências aos nomes dos dois: Ana Carolina é “Carol” e Gilbrando, “Gil”. Durante uma das três visitas da reportagem do GLOBO ao local, na semana passada, um caminhão descarregava doações, que eram destinadas às três creches geridas pela instituição. A sede da ONG também já ofereceu cursos livres, suspensos recentemente, segundo funcionários, após “a mexida no Rio Solidário”, numa referência às baixas na diretoria.

Analine nega nomeações

Durante uma visita, o fotógrafo do GLOBO foi abordado por dois homens. Em tom ameaçador, um deles falou:

— Aí, chefia. Você é do estado? Sabe que o prédio é do estado, né?

Nos bastidores da política, as nomeações do Rio Solidário na Casa Civil são creditadas à ex-primeira-dama Analine Castro , que foi presidente de honra da instituição até a renúncia de Castro. Em suas redes sociais, ela publica frequentemente ações de ONG e com seus funcionários. Em nota, ela diz que “nunca teve participação em nomeações, contratações, composição da diretoria ou qualquer decisão administrativa do Rio Solidário” e que a carga de presidente de honra “é simbólica, exercido tradicionalmente pelas primeiras-damas há mais de 30 anos, sem trabalhadores e sem função executiva.”