O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, assinaram nesta segunda-feira o termo de adesão do Estado ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) . A cerimônia foi marcada para as 10h, no Palácio Guanabara, na capital fluminense.

A autorização para que o Rio de Janeiro aderisse ao programa foi concedida em maio, quando Lula formalizou a saída do Estado do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) . A medida abriu caminho para a inclusão do Rio em uma nova sistemática de renegociação das dívidas dos estados com a União.

Também deverão participar da solenidade o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior; o ministro da Fazenda em exercício, Rogério Ceron; além de outras autoridades.

O Propag representa um modelo de renegociação considerado mais vantajoso para os estados. O programa permite a ampliação do prazo de pagamento das dívidas e a redução dos encargos financeiros, ao mesmo tempo em que condiciona os benefícios fiscais à ampliação de investimentos estaduais em áreas específicas.

Com a adesão, o Rio de Janeiro terá redução no valor da prestação mensal da dívida. Atualmente, o Estado realiza pagamentos médios de aproximadamente R$ 490 milhões por mês, em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Com o Propag, esse valor deve cair para cerca de R$ 113 milhões mensais, com crescimento gradual ao longo de cinco anos.

Agenda do presidente no Rio

Após a assinatura da adesão do Rio ao Propag, Lula participa de uma cerimônia de anúncio de investimentos para periferias, favelas e comunidades urbanas do Rio de Janeiro. O evento está previsto para as 15h30, em Guaratiba, onde serão assinados contratos, autorizações de início de obras e entregas de empreendimentos de urbanização e saneamento, por meio do Novo PAC Periferia Viva – Urbanização de Favelas .

Às 18h, o presidente participa, ao lado do ministro da Educação, Leonardo Barchini, da Cerimônia Nacional de Premiação da 20ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). O evento será realizado no Centro de Convenções do Hotel Windsor Oceânico, no Rio de Janeiro.