Dados do Instituto de Segurança Pública levantados pelo GLOBO apontam crescimento nos registros de bullying e cyberbullying no Estado do Rio entre 2024 e 2025. A maior parte das agressões ocorre em estabelecimentos de ensino, que concentram cerca de 40% dos casos.

Desde o início de 2024, o bullying e sua prática virtual passaram a constar no Código Penal como crimes de “intimidação, humilhação ou discriminação” praticados “individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica”, de forma verbal, moral, sexual, social, psicológica, física, material ou virtual.

Para procurar soluções e evitar o sofrimento das crianças e adolescentes envolvidos, os especialistas apontam que a primeira medida deve ser a escuta ativa: ouvir, acolher e levar a sério o relato da vítima. Agressões psicológicas podem provocar sequelas emocionais e físicas. Veja a seguir orientações sobre como lidar com esses casos.

Observe sinais e busque evidências

Identificar as declarações de que uma criança ou adolescente está sofrendo bullying é o primeiro passo para a adoção de providências. Pais e responsáveis ​​devem conversar com professores, colegas de classe e funcionários da escola sobre possíveis sinais de agressões verbais, físicas ou psicológicas.

No caso do cyberbullying, a recomendação é acompanhar com atenção a vida digital dos filhos e buscar eventos virtuais, como mensagens, publicações em redes sociais, vídeos, áudios, imagens e comentários ofensivos.

Documente as agressões

É importante documentar ou encontrar provas de que uma criança ou adolescente tenha sido intimidada, seja em ambiente virtual, seja em locais que frequenta, como uma escola. Impressos, links, arquivos digitais e relatos formais podem ajudar na apuração dos fatos.

Quando as agressões ocorrem no ambiente escolar, a orientação inicial é buscar a direção pedagógica e relatar a situação. Outro caminho possível é acionar o Conselho Tutelar, que, em muitos casos, registra denúncias em atas.

Registros em cartório também foram usados ​​como prova. O Colégio Notarial Brasileiro/Seção Rio aponta aumento no número de atas notariais: em 2022, foram 3.377 registros relacionados a casos de bullying no Rio; em 2025, o número chegou a 5.698.

Vanele Falcão, tabeliã titular do 21º Ofício de Notas, disponível que a Lei 14.811/2024 deu maior visibilidade ao tema, mas que muitas famílias ainda estão descobrindo um ata notarial como alternativa para documentar as agressões.

— Temos percebido um aumento da procura por atas notariais relacionadas a situações de bullying e cyberbullying, especialmente nos últimos meses. Isso acontece porque as pessoas estão entendendo que mensagens de WhatsApp, publicações em redes sociais, vídeos e outros conteúdos digitais podem ser desligados rapidamente. Muitas vezes, uma vítima só procura ajuda quando o dano já aconteceu. Hoje, pais, responsáveis ​​e até escolas buscam orientação sobre como proteger essas provas de forma segura. Um ata notarial permite que o tabelião registre oficialmente aquilo que está sendo exibido em um celular, em um computador ou em uma rede social, dando eventualmente a essa prova. Isso pode ser muito importante em futuras investigações, procedimentos administrativos ou até mesmo processos judiciais — explica Vanele.

Procure uma escola e os órgãos de proteção

Muitos casos relatados em escolas também chegam ao Judiciário, depois de famílias recorrerem aos Conselhos Tutelares ou apresentarem denúncias ao Ministério Público. A Justiça do Rio tem recebido um número crescente de processos desenvolvidos pelo MP.

Vanessa Cavalieri, juíza do Tribunal de Justiça do Rio e criadora do protocolo Eu Te Vejo , voltada ao enfrentamento de violências entre crianças e adolescentes, orienta que uma primeira tentativa de resolução deve ocorrer no ambiente escolar.

— O ideal é que a primeira tentativa da família seja resolvida no âmbito do contato com a escola onde a situação está acontecendo. Então, qualquer adulto que tenha conhecimento de uma situação de bullying deve seguir a direção da escola, relatar o caso e pedir providências — afirma.

Justiça restaurativa pode ser alternativa

A magistrada destaca que uma das possibilidades para lidar com conflitos entre adolescentes é a justiça restaurativa, método que prioriza o diálogo entre a vítima, o autor da agressão e a comunidade envolvida.

O procedimento não é obrigatório. A proposta é permitir que as vítimas e famílias tenham tempo para avaliar se desejam participar de uma tentativa de peças e reconciliação ou se preferirem por outros caminhos administrativos ou judiciais.

— Se a escola tiver o mínimo de capacitação técnica em mediação de conflitos e práticas restaurativas, costumo propor que seja feita uma prática restaurativa, como um círculo de construção da paz ou um círculo de peças de reposição do dano — diz Vanessa Cavalieri.