Em dezembro do ano passado, Ramon — nome fictício —, aluno do 5º ano de uma escola municipal na Ilha do Governador, foi agredido por um adolescente três anos mais velho dentro da unidade de ensino. O menino, de 10 anos, tem uma diferença aparente nos olhos em razão de um glaucoma congênito e, segundo a mãe, era vítima de bullying desde 2023.

Após o ataque no pátio da escola, Ramon foi levado ao hospital, e o caso chegou à polícia. A mãe afirma que já havia procurado a direção pedagógica, a Coordenadoria Regional de Educação (CRE), o Conselho Tutelar e o serviço 1746 da prefeitura dois anos antes da agressão. O estudante só voltou a estudar na última segunda-feira, quatro meses depois do início do ano letivo, agora em uma escola particular. A mãe relata ter perdido o emprego anterior e, recém-contratada, mora de favor e usa parte do salário para pagar o colégio do filho.

Na época, a família pediu a recuperação das imagens das câmeras da escola para anexar à investigação. O GLOBO apurou que os equipamentos só foram instalados neste ano. Mesmo sem registros visuais da agressão, o inquérito na Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (Dcav) foi concluído e encaminhado ao Judiciário em fevereiro. A investigação decidiu pela imputação da conduta ao adolescente que agrediu Ramon, enquadrando o caso como ato infracional análogo ao crime de lesão corporal de natureza grave. Já a sindicância aberta pela prefeitura segue pendente.

— Com isso tudo, foram responsabilizados o agressor e o agredido, meu filho. Um foi expulso e o outro teve que mudar de escola. A responsabilização da direção e da CRE não ocorreu. A princípio, a gente tinha decidido manter meu filho perto dos amigos e da professora. Mas foi impossível, porque a escola não o acolheu. Os professores questionavam o motivo de ele não ter sido retirado da escola — disse a mãe. — Na época do caso, eu pedi muito para tentarem imagens, porque isso mostraria a hora em que ele sofreu a agressão, quando foi retirado da escola e levado para o hospital.

Por mês, 25 registros

Dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) levantados pelo GLOBO apontam que, entre 2024 e 2025, o número de registros do crime de bullying cometido por adolescentes subiu 45% no Estado do Rio. A maior parte das agressões ocorre em estabelecimentos de ensino, que concentram 40% do total. Outros registros aparecem em praças, ruas e demais áreas de convivência. Em 2025, os dados oficiais fluminenses contabilizaram 306 vítimas, o equivalente a 25 por mês. O cyberbullying representa 15% dos casos.

Desde o início de 2024, o bullying e sua prática virtual passaram a constar no Código Penal como crimes de intimidação, humilhação ou discriminação, praticados individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica. A conduta pode ocorrer de forma verbal, moral, sexual, social, psicológica, física, material ou virtual. Diversas escolas têm aderido a campanhas de conscientização, mas parte das unidades ainda se adapta à nova realidade e ao aumento da judicialização dos casos.

Em resposta ao caso do aluno agredido na escola da Ilha do Governador, a Prefeitura do Rio informou que a mãe foi recebida pelo subsecretário e que medidas foram tomadas para garantir a finalização do ano letivo. Sobre a CRE ter sido ou não informada a respeito de violência recorrente contra Ramon, a prefeitura respondeu que, até a ocorrência do fato, a secretaria não havia recebido denúncia de bullying nesse caso por meio dos canais da ouvidoria nem da unidade escolar.

A gestão municipal acrescentou que, quanto ao acompanhamento do estudante, foi atualizado o Planejamento Educacional Individualizado (PEI), com plano pedagógico domiciliar, material e acompanhamento pedagógico ofertados por profissional itinerante da secretaria. A mãe afirma que, no início, o material escolar chegava, mas depois deixou de ser enviado.

Vanessa Cavalieri, juíza do Tribunal de Justiça do Rio e criadora do protocolo Eu Te Vejo, que orienta sobre como lidar com violências entre crianças e adolescentes, destaca que a escola tem responsabilidade direta no enfrentamento dessas situações.

— O papel da escola é o de supervisão, de cuidar dos relacionamentos, da convivência, de saber o que está acontecendo e enfrentar. Se a violência acontece ali, ela tem obrigação, inclusive legal, de agir rapidamente para interromper. Não pode simplesmente dizer: “Não sabia de nada, ninguém contou” — afirmou.

A magistrada avalia que a criminalização do bullying pode contribuir para ações mais eficazes, uma vez que os registros permitem às autoridades reunir informações e aprimorar políticas públicas.

— Agora, temos uma facilidade maior de colher dados, porque se pode registrar ocorrência. Mas, além do aumento das notificações e de uma mudança de cultura no rumo da conscientização, há uma sofisticação da maldade. Nos casos que chegam à Justiça, temos notado que não é mais aquilo de antigamente. Há premeditação, criação de grupos e um trabalho dos perpetradores com a intenção de tornar a crueldade mais nociva — observou, alertando também para a importância de os pais acompanharem a atividade dos filhos na internet.

Benjamim Horta, pedagogo e idealizador do Programa Escola Sem Bullying, afirma que esse tipo de intimidação é uma subcategoria do comportamento agressivo. Segundo ele, as atitudes violentas costumam ser sustentadas por um tripé: jogo de poder, intencionalidade e repetição.

— Essas são as características citadas pelos teóricos. Vivemos uma crise em relação à convivência, possivelmente porque essa dimensão dentro da educação não foi tão valorizada quanto outras, como as que a Unesco cita: aprender a fazer, aprender a conhecer e aprender a ser — explicou.

Queixas chegam ao MP

No Rio, dentro e fora dos muros escolares, gestores das redes pública e particular enfrentam dificuldades para mediar e conter episódios de violência entre crianças e adolescentes. Os conflitos também envolvem famílias que, em muitos casos, passam a se colocar em lados opostos.

Em uma escola particular da Gávea, entre as mais caras do Rio, a mãe de uma aluna de 13 anos relata ter levado à direção situações de bullying social que passaram a ter a filha como alvo em abril de 2025. Primeiro, a adolescente teria sido excluída do grupo de colegas. Depois, segundo a família, sofreu escárnio de estudantes no banheiro.

A família afirma que, desde o início, a vítima relatou à direção pedagógica o que vinha sofrendo. Mesmo assim, as violências verbais se prolongaram pelos meses seguintes.

— Ela me ligava e ia para a coordenação. Chegava lá e dizia o que estava acontecendo — contou a mãe, que levou a denúncia ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público.

A queixa era de que a escola não teria aplicado medidas pedagógicas para reparar a situação junto às alunas apontadas nem formalizado o bullying em ata. Os responsáveis decidiram transferir a filha de colégio no meio do ano.

— Nunca fomos informados de nenhuma atitude prática. Depois, virou uma perseguição — disse.

Três meses depois do episódio de bullying social, o caso evoluiu para cyberbullying. Em uma publicação na internet, o nome da aluna aparecia em uma página anônima ao lado de um personagem de desenho atropelado no chão. O processo tramita em segredo de Justiça por envolver menores de idade.

Busca por indenização

Em nota, a escola informou que não comenta casos individuais envolvendo estudantes, em respeito à privacidade dos alunos e de suas famílias. A instituição ressaltou ainda que situações relacionadas à convivência escolar são tratadas com seriedade, escuta e acompanhamento pedagógico, sempre em diálogo com os envolvidos e seus responsáveis.

Maria Luiza Machado, delegada titular da Dcav, explica que os registros de bullying podem resultar em processos penais e cíveis. Na esfera penal, é comum haver imputação de infração a adolescentes envolvidos, com possibilidade de medidas como prestação de serviço comunitário. Já os processos cíveis costumam envolver pedidos de indenização contra escolas e responsáveis legais dos estudantes.

— Normalmente, os Conselhos Tutelares, quando recebem alguma notícia de crime, comunicam ao Ministério Público, à polícia ou aos dois ao mesmo tempo — explicou.

Além dos registros em delegacia, a busca por atas notariais emitidas por tabeliães, mediante apresentação de provas, tornou-se uma prática frequente. Esses documentos costumam ser apresentados a juízes de varas cíveis em ações com pedido de indenização por danos morais. Segundo o Colégio Notarial Brasileiro/Seção Rio, em 2022 foram emitidas 3.377 atas notariais relacionadas a casos de bullying no Rio. Em 2025, o número saltou para 5.698.

Os dados do ISP apontam ainda que, no estado, o bullying também é uma questão de gênero: a maior parte das vítimas é formada por meninas.

— A situação das meninas aparece em números do mundo todo, porque elas são vítimas dos meninos e de outras meninas. E, mesmo antes de qualquer violência, o sofrimento psíquico, a depressão, a ansiedade e a baixa autoestima que possam ter já as colocam como alvo de bullying — afirmou a juíza Vanessa Cavalieri.