Após repercussão de um projeto contra o humorista Fábio Porchat, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, a concessão da Medalha Tiradentes ao ator, apresentador, escritor e cineasta Lázaro Ramos. Trata-se da maior honraria do estado. O projeto segue agora para promulgação pelo presidente da Casa, Douglas Ruas (PL), e será publicado no Diário Oficial do Legislativo.

Valorização da cultura afro-brasileira

— Lázaro Ramos tem desempenhado papel fundamental na valorização da cultura afro-brasileira. Ele é uma referência na luta por representatividade e justiça social. Seu compromisso com a educação e a formação de novas gerações também se evidencia em seus livros e projetos voltados ao público jovem, por isso apresentamos essa homenagem — explicou a deputada Zeidan (PT), autora da proposta.

Contraste com o caso Porchat

Homenagens a figuras públicas, incluindo atores, são frequentes na Alerj e muitas vezes realizadas por meio da Medalha Tiradentes. O que chamou atenção recentemente foi o projeto de lei que visa tornar Fábio Porchat persona non grata no estado. Em entrevista ao O Globo, o deputado Carlos Minc (PSB) afirmou que, caso um parlamentar considere alguém nocivo à sociedade, pode apresentar moção de desagravo ou protesto.

Na última quarta-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alerj aprovou, por 4 votos a 2, o projeto que declara Porchat persona non grata. Votaram a favor os deputados Alexandre Knoploch (PL), Sarah Poncio (Solidariedade), Fred Pacheco (PL) e Marcelo Dino (PL). Foram contrários Carlos Minc (PSB) e Luiz Paulo (PSD).

O texto segue para votação em plenário. Mesmo que aprovado, o projeto tem apenas efeito simbólico. Na semana anterior, a proposta havia empatado em 3 a 3, e sua constitucionalidade foi questionada entre os parlamentares.

— A Constituição Federal assegura a liberdade de manifestação do pensamento e veda qualquer forma de censura política, ideológica ou artística. Nesse sentido, a declaração de “persona non grata” contra o humorista Fábio Porchat, ainda que sem efeitos formais, pode representar constrangimento institucional incompatível com os princípios democráticos e com a liberdade de expressão — avaliou o deputado Luiz Paulo (PSD).

O projeto contra Porchat foi apresentado pelo deputado Rodrigo Amorim (PL), presidente da CCJ, que também anunciou intenção de homenagear o ator Juliano Cazarré, conhecido por posições conservadoras e que recentemente gerou polêmica ao oferecer um curso sobre masculinidade. Nas redes sociais, Amorim publicou vídeo comparando trechos de entrevistas e esquetes de Porchat com Cazarré.

A onda de homenagear ou repudiar atores e celebridades também repercutiu em outras instâncias políticas, evidenciando o debate sobre cultura, representatividade e liberdade de expressão no cenário nacional.