A Promotoria de Justiça do Rio de Janeiro, junto à 11ª Vara Criminal da Capital, vai recorrer da decisão judicial que absolveu Paulo Roberto Silva e Souza das acusações de fraude e abuso psicológico feitas por sua ex-assistente, Jéssica Nascimento de Sousa. Nesta semana, a juíza Renata Travassos Medina de Macedo inocentou o líder religioso, considerando que as provas apontaram para um “relacionamento amoroso voluntário e recíproco”, e não para um crime. A defesa de Jéssica informou que também pretende recorrer da decisão.

Histórico do caso

Paulo Roberto já havia sido suspenso de atividades nos Estados Unidos. O Ministério Público do Rio de Janeiro chegou a pedir sua prisão preventiva. Para a juíza Renata de Macedo, as mensagens trocadas entre Paulo Roberto e Jéssica revelaram um teor “afetuoso”. Por outro lado, a promotora Flávia Abido Alves, do MP-RJ, sustentou em seu pedido de condenação, feito em março deste ano, que a autoria e a materialidade dos crimes estavam comprovadas. Ela destacou ainda agravantes, como o fato de o líder religioso ser chefe da denunciante e exercer autoridade sobre ela, que frequentava a igreja presidida por Paulo Roberto.

Na decisão, a juíza julgou a acusação improcedente e determinou a absolvição, ressaltando que a sentença se refere exclusivamente às denúncias feitas por Jéssica Nascimento de Sousa. Outras denúncias ou registros de ocorrência poderão originar novos inquéritos ou processos, desde que não estejam prescritos ou já julgados.

Admissão de conduta em 2007

O jornal O Globo acompanhou o caso, ouviu o relato de Jéssica e identificou outras cinco mulheres que alegam ter sido vítimas de situações semelhantes. Entre elas está a americana Maria del Castilho, que, em depoimento à polícia, relatou episódios de abuso ocorridos no Rio de Janeiro em 2007.

Naquele ano, Paulo Roberto enviou a Maria um e-mail admitindo desvios de conduta e expressando arrependimento. “Quero lhe oferecer minhas sinceras desculpas por ter cruzado quaisquer limites pessoais. Sinto profundamente qualquer mal-entendido que eu possa ter causado e desejo apenas trazer um encerramento saudável e completo a este incidente (...) Este incidente foi uma armadilha do diabo e um teste de Deus, ambos em um só. Eu não a culpo por isso. Foi minha culpa. A responsabilidade é minha, não sua”, escreveu ele.

Segundo a magistrada, os depoimentos de outras mulheres que afirmaram ter sido importunadas por Paulo Roberto em ocasiões passadas são “juridicamente irrelevantes” para este processo. A juíza avaliou que tais relatos visaram reforçar a tese acusatória, mas não acrescentaram elementos à relação específica entre Jéssica e Paulo Roberto, objeto do julgamento.

Repercussão nas instituições religiosas

O caso repercutiu amplamente entre as instituições do Santo Daime no Brasil e nos Estados Unidos. O Centro Eclético Fluente Luz Universal Sebastião Mota de Melo, responsável pela igreja Céu do Mar, divulgou comunicado confirmando o afastamento de Paulo Roberto de suas funções. Já a Igreja do Culto Eclético da Fluente Luz Universal, maior instituição da doutrina Santo Daime no país, reconheceu a importância de Paulo Roberto no passado, mas considerou “inaceitáveis suas possíveis condutas de abuso e importunação sexual” do ponto de vista ético.

Nos Estados Unidos, o Centro Eclético de Fluente Luz Universal Rita Gregório de Melo — América Norte (Ceflurgem-AN) também emitiu nota suspendendo Paulo Roberto indefinidamente de todos os convites e permissões para atuar em suas igrejas.