Em sua primeira sessão à frente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o presidente Douglas Ruas (PL) propôs um tom protocolar, fez um discurso breve sobre manter o diálogo com os 70 deputados, e contribuiu diretamente a pauta do dia, em um plenário vazio e com participação majoritária remota dos deputados. Ao longo da tarde desta quarta-feira, os parlamentares aproveitaram a sessão para apresentar demandas, cobrar soluções e expor resistências a propostas em discussão nos bastidores.

— Daqui para frente vocês terão um presidente atento para garantir as prerrogativas dos 70 deputados estaduais. Contem conosco estaremos sempre de portas abertas independente da opção de voto de sexta-feira passada — afirmou Ruas, no plenário, ao fazer menção aos deputados de oposição que decidiram não participar da eleição.

Apesar do painel registrador ter 68 presenças ao longo da sessão, o plenário reuniu com baixa ocupação dos parlamentares, nas vésperas do feriado de São Jorge. Inicialmente, assim que a sessão começou, cerca de 20 deputados estavam ausentes e foram marcando presença no decorrer dos trabalhos, muitos de forma virtual.

Um dos principais temas debatidos foi a execução das emendas parlamentares, que gerou impasse entre Legislativo e Executivo. Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ficou definida para a próxima quarta-feira uma agenda com representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e secretarias estaduais para tentar destravar o processo. Segundo parlamentares, há um “jogo de incompreensão” que tem dificultado o andamento das emendas.

Em plenário, Ruas pediu que os deputados encaminhem suas demandas aos líderes partidários até o início da próxima semana. A intenção é consolidar os pleitos e levá-los ao governador em uma reunião marcada para segunda ou terça-feira.

A discussão sobre o projeto relacionado ao ICMS da Educação também entrou na pauta. O deputado Luiz Paulo (PSD) destacou que Rodrigo Amorim (PL), líder da CCJ, já apresentou cerca de 60 emendas à proposta. Ao ser questionado, Ruas classificou o tema como prioritário:

— A questão do ICMS, sem sombra de dúvida, é uma prioridade. Tão logo a gente passa esse lapso dado à Secretaria de Educação para se manifestar, vamos dar seguimento — afirmou.

'Projeto Couto'

Nos bastidores, outro ponto de tensão deve levar em conta e envolver a proposta do governador em exercício, Ricardo Couto, de limitar a 10% as cargas comissionadas ocupadas por pessoas que não servem servidores públicos nas secretarias estaduais. A proposta ainda está em fase de execução e não foi encaminhada à Alerj.

Os deputados avaliam que o projeto, ainda não enviado formalmente à Casa, deve enfrentar resistência e pode ter dificuldade de aprovação sem a apresentação de um estudo técnico detalhado que comprove suas metas. Muitos deputados criticaram a medida e presumiram que pretendem analisar com lupa qualquer desdobramento sobre isso.

Alguns parlamentares acreditam que devido à resistência, o projeto poderá enfrentar entraves e ser encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça para análise.

Procurada, a assessoria do presidente afirmou que enviará uma nota.

Cobrança de grãos

Durante a sessão, também houve espaço para críticas à gestão estadual. O deputado Flávio Serafini (PSOL) denunciou a falta de mediadores e profissionais de apoio na rede estadual de educação. Ruas respondeu sinalizando alinhamento com a demanda:

— Conte com essa presidência para encaminharmos juntos essa importante pauta ao Poder Executivo.

O clima no plenário alterna momentos de discussão política com músculos informais. Enquanto Luiz Paulo (PSD) discursava sobre o déficit orçamentário do estado, Ruas era cumprimentado por colegas, posava para fotos e recebia parlamentares que se aproximavam da mesa diretora.

Em um gesto simbólico, o presidente levou ao plenário o irmão, Nelsinho Ruas, vereador de São Gonçalo, que acompanhou a sessão e foi cumprimentado pelos deputados.

Nos bastidores da Casa, Ruas também tem intensificado o atendimento direto aos parlamentares na presidência, buscando consolidar o apoio político neste início de gestão.

O parlamentar tem espaço dividido ainda com a equipe técnica montada por Guilherme Delaroli (PL) que foi presidente em exercício. Segundo intercutores, o impasse sobre a linha sucessória deixou travado a transição da presidência.