O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (), rejeitou, neste sábado, os embargos de declaração apresentados pela defesa de Monique Medeiros, acusada de participação no assassinato do filho, Henry Borel, em 2021, e manteve a ordem de prisão dela. A decisão analisou um recurso dos advogados da professora contra uma determinação de Mendes desta sexta-feira, quando ele restabeleceu a prisão preventiva de Monique, após uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (), na véspera, que endossou uma reclamação apresentada por Leniel Borel, assistente de acusação no caso e pai do menino.

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O ministro também rejeitou outros pedidos da defesa, como a concessão de um prazo para que Monique se apresente voluntariamente e a definição prévia de um local específico de custódia. Mendes deu um prazo de 24 horas para que Secretaria estadual de Polícia Penal do Rio informe em qual unidade a professora deverá se apresentar, "a fim de garantir sua integridade física e moral".

Mendes ressaltou, ao final, que acolheu os embargos apenas para complementar a fundamentação da decisão anterior, sem alterar o resultado. Assim, o ministro, determinou a prisão imediata de Monique.

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Soltura após suspensão de julgamento

O julgamento pela morte do menino Henry Borel foi suspenso no dia 23 de março último após os advogados do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, abandonarem o plenário. A juíza responsável pelo caso, Elizabeth Louro classificou a ação como "abandono ilegítimo" e marcou para 25 de maio a retomada do júri. Na decisão, ela determinou ainda o relaxamento da prisão de Monique Medeiros, com expedição de alvará de soltura, ao entender que mantê-la no presídio significaria um “constrangimento legal”, já que a ré não contribuiu para o adiamento.

Jairinho, por sua vez, permanece preso. Após a interrupção da sessão, tanto ele quanto Monique comemoraram o desfecho, enquanto Leniel Borel chorava.

Às 18h16 daquele dia, a professora deixou a penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste da capital, acompanhada de uma equipe de seis advogados, o irmão e uma prima. Monique também levou para casa um gato que adotou no presídio.

Ainda no Fórum, um dos advogados de Monique, Hugo Novais, afirmou à época que a decisão da juíza estava respaldada na Constituição e que agora a cliente poderá se preparar para o júri em casa.

— É uma sensação de êxtase. A Monique ainda está incrédula. Mas está muito consciente da acusação que pesa sobre ela. Apesar de ter sofrido muito ao longo do cárcere. Mas ela veio hoje predisposta a esclarecer para a sociedade aquilo que ela é acusada, contextualizar e sair daqui com a inocência declarada. É claro que o feito ainda não acabou, nós ainda temos que explicar aos jurados o que de fato aconteceu com relação a acusação que pesa contra ela, mas certamente é um alívio sair daqui com a liberdade, respeitando a Contribuição, e para que ela possa se preparar para o julgamento no conforto da sua residência — afirmou o advogado.

Sobre o caso Henry Borel

Na tarde do dia 7 de março de 2021, Henry Borel fez um passeio com o pai, o engenheiro Leniel Borel de Almeida, a um parque de diversões de um shopping, no Recreio dos Bandeirantes. Por volta das 19h20, a mãe de Henry, a professora Monique Medeiros, encontrou o ex-marido e o filho na portaria do prédio onde morava com a criança e o atual namorado, o médico e vereador Dr. Jairinho, na Barra da Tijuca. Neste momento, Henry chorava e tinha vomitado.

Ela e o menino retornam ao apartamento acompanhados por Jairinho, ao voltarem de uma padaria. Às 3h30, o casal leva Henry para a emergência do Hospital Barra D’Or após ele ser encontrado caído no chão do quarto, com mãos e pés gelados e olhos revirados. Segundo eles, o menino teria caído da cama. As pediatras da unidade atestam a morte . Em depoimento, elas garantiram que ele já chegou morto ao hospital.

O caso é registrado na 16ª DP (Barra da Tijuca), e é determinada uma perícia no apartamento. O corpo de Henry é levado para o Instituto Médico-Legal (IML), no Centro do Rio, onde o exame de necropsia aponta hemorragia interna e laceração hepática, provocada por ação contundente, com o corpo apresentando equimoses, hematomas, edemas e contusões. O laudo da necropsia revelou que o menino tinha 23 lesões e que o óbito ocorreu em um intervalo de quatro horas após sofrer hemorragia interna provocada por lesão hepática .

Em 17 de março, Monique presta depoimento na delegacia. Ela conta que estava assistindo a uma série na televisão com Jairinho quando teria levantado e encontrado Henry caído no chão, sem responder ao seu chamado. O vereador confirmou a versão em depoimento prestado no mesmo dia. As investigações continuam com testemunhas sendo ouvidas, como a avó materna de Henry, a psicóloga, vizinhos, ex-namoradas, a empregada da família e a babá, que mais tarde confirmaria os relatos de agressões. A polícia faz uma perícia no imóvel e uma reprodução simulada sem a presença do casal.

Às 6h, no dia 8 de abril, Dr. Jairinho e Monique são presos, acusados de envolvimento na morte de Henry. Após um mês de investigação, a polícia concluiu que o vereador agredia o enteado, e que a mãe da criança sabia disso. O casal foi encontrado numa casa da família em Bangu, Zona Oeste do Rio, e levado para a 16ª DP (Barra da Tijuca).