Com pouco mais de 20 dias à frente do governo do Rio de Janeiro, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Ricardo Couto, intensifica nesta quinta-feira a reestruturação administrativa no Palácio Guanabara. O foco, desta vez, recai sobre funcionários fantasmas e servidores considerados desnecessários para o funcionamento da máquina pública.

Em edição extraordinária, o Diário Oficial do estado publica hoje a primeira lista de exonerações, que envolve 157 cargos em comissão na Secretaria Estadual de Governo. Do total, 150 são extraquadros, ou seja, não são servidores concursados.

Critérios para as exonerações

A maioria dos exonerados não acessava o Serviço Eletrônico de Informações (SEI), plataforma obrigatória para tramitação de documentos e processos administrativos do estado. Alguns sequer possuíam crachá funcional. Segundo o governo, além de afastar quem não trabalha, a medida busca enxugar a máquina pública e reduzir despesas, especialmente diante do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) vigente no estado.

Os atos de exoneração, assinados pelo secretário de Governo, Roberto Leão, fazem parte de uma análise criteriosa dos 2.700 cargos efetivos e comissionados da pasta, responsável por programas como a Lei Seca e o Segurança Presente. Novas listas de exonerações devem ser publicadas em breve, tanto na Secretaria de Governo quanto em outros órgãos das administrações direta e indireta.

Todos os 150 funcionários exonerados que ocupavam apenas cargos comissionados serão afastados de imediato. Aqueles que são concursados permanecem em suas funções, mas perdem a gratificação.