Especialistas, gestores e representantes da sociedade civil se reuniram, nesta segunda-feira, na Fundação Getulio Vargas (FGV), em Botafogo, para discutir caminhos para a segurança pública no Estado do Rio. Em comum, os participantes apontaram a necessidade de enfrentar a corrupção dentro das instituições e de reorganizar a política de segurança com base em metas, controle e redução da impunidade. Medidas como o combate ao fluxo de armas ilegais, o aumento da resolução de homicídios e maior transparência na atuação policial foram tidas como centrais para conter a violência e seus impactos desiguais.

Saúde frágil:

Meio Ambiente:

Os encontros fazem parte de uma iniciativa apartidária e sem fins lucrativos do, que busca elaborar uma agenda de políticas públicas a ser apresentada a candidatos ao governo, ao Senado e às bancadas legislativas. Todas as propostas serão disponibilizadas ao público em uma plataforma online após o último encontro temático, no dia 13 de julho.

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Os debatedores afirmaram que a crise da segurança pública no Rio está diretamente ligada à fragilidade institucional e à corrupção de agentes do Estado. Para a professora da FGV Ebape e fundadora-diretora do Leme, laboratório de pesquisa aplicada voltado à redução da violência, Joana Monteiro, o problema vai além das facções criminosas.

— O maior problema do Rio não é uma organização criminosa específica, mas a corrupção dentro do próprio Estado, que envolve diferentes esferas, do Executivo ao Legislativo, passando por setores do judiciário — afirmou.

De acordo com a professora, o debate público costumou tratar o Rio como uma exceção, o que dificulta a adoção de soluções já testadas em outras partes do país:

— A gente gastou muito tempo enfatizando as diferenças do Rio e deixou de olhar para boas práticas que poderiam ser adaptadas.

No encontro, participantes também chamaram atenção para características que agravam o cenário local, como o alto poder de fogo das organizações criminosas, a diversificação de atividades ilegais e a conivência de agentes públicos. Nesse contexto, o controle territorial exercido por grupos armados impacta diretamente a economia e restringe direitos básicos, como o de ir e vir.

Impacto desigual e cultura do enfrentamento

Morador da favela do Santa Marta, o ativista Itamar Silva destacou o impacto desigual da violência no território e criticou o que classificou como a adesão de parte da sociedade a um discurso político centrado no confronto:

— Quem morre tem um CEP muito específico. Está nas favelas, na Baixada, nas áreas populares. A defesa do policial “valente” segue sendo aceita enquanto jovens negros continuam morrendo — sustentou.

Do furto de um cavalo no século XVIII à Chacina da Candelária,

Na avaliação da diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo, uma das prioridades deve ser aumentar a capacidade do estado de investigar e punir crimes, especialmente homicídios. Além disso, ela defendeu medidas como o controle mais rigoroso sobre armas de fogo, a padronização da marcação de armamentos e a revisão de políticas de bonificação por apreensões.

— Hoje, nove em cada dez homicídios no Rio ficam sem punição após cinco anos, e apenas 2% resultam em condenação. Não dá para abrir mão de enfrentar esse problema. O mote deve ser: “nenhuma morte ficará sem resposta” — propôs.

Em seguida, ela acrescentou que governadores costumam atuar sob forte pressão das corporações policiais. Um programa de metas claro, com o governador à frente desse processo, ajudaria a reduzir essa pressão, diz.

Reação ampla

Já a diretora de pesquisa do Instituto Igarapé, Melina Risso, afirmou que o cenário exige uma reação mais ampla da sociedade.

— Não existe crime organizado sem conivência do Estado. Chegamos a um ponto em que é preciso um pacto social de que isso é inaceitável — pontuou.

Ao encerrar o debate, o pesquisador do Laboratório de Análise da Violência da Uerj e coronel da reserva da Polícia Militar do Estado do Rio, Robson Rodrigues, destacou a necessidade de avançar na implementação de soluções já conhecidas.

— O Rio já tem diagnóstico. O que falta é vontade política. Temos que entender que Segurança Pública não é privilégio. É direito. E é urgente — enfatizou.

Após encontros dedicados à Educação, Saúde, Meio Ambiente e, mais recentemente, à Segurança Pública, o ciclo de debates segue nas próximas semanas com discussões sobre Gestão do Estado e Gestão Fiscal. A iniciativa reúne especialistas de diferentes áreas com o objetivo de transformar diagnósticos já consolidados em propostas concretas de políticas públicas.