Explosão de atestados falsos preocupantes de empresas do Rio

A emissão de médicos atestados falsos pela internet tem causado impactos importantes em empresas do estado do Rio de Janeiro. Uma grande rede de varejo, com cerca de 15 mil funcionários, implementou um sistema interno antifraude para tentar conter o problema. Apenas no primeiro trimestre deste ano, a empresa recebeu 15.828 atestados de seus colaboradores — um volume muito acima do habitual. Nesse período, já foram identificados 39 documentos fraudulentos, enquanto outros 1.500 seguem sob análise.

Sistema interno com verificação rigorosa

Na companhia, os atestados apresentados passam por registro com assinatura do funcionário e de testemunhas, sendo encaminhados a um núcleo especializado para análise. O principal recurso de verificação é o contato direto com as unidades de saúde que emitiram o documento, conferindo assinatura do médico, vínculo com o local informado e validade do atestado. É nessa etapa que as fraudes são detectadas.

A diretora do Departamento Jurídico relata que o problema vem crescendo ano a ano:

— Isso virou uma febre. Percebemos a necessidade de um olhar específico para esse setor e estruturamos uma área dedicada — afirmando a financeiramente, ressaltando o trabalho conjunto com o setor de recursos humanos.

Volume de atestados cresce e casos graves são identificados

Para efeito de comparação, em março de 2018, com o mesmo número de funcionários, a rede recebeu 3.436 atestados. Já em março deste ano, esse número saltou para 5.276.

Em um dos casos mais graves, um funcionário apresentou 11 atestados entre janeiro e março de 2023, todos emitidos por um hospital municipal. Após verificação urgente junto à unidade, foi constatada a falsidade dos documentos. O caso foi registrado na delegacia e o colaborador foi demitido por justa causa.

A advogada da empresa destaca a necessidade de maior atuação das autoridades e agilidade na verificação das unidades de saúde pública, já que o processo atualmente leva cerca de 45 dias:

— É fundamental que a polícia atue e que os órgãos públicos apoiem esse trabalho. A verificação lenta dificulta a resposta das empresas.

Quando constatada a fraude, os casos são comunicados à polícia e à Previdência Social, especialmente quando o afastamento ultrapassa 15 dias. Segundo a executiva, o impacto extrapola o ambiente interno:

— Não é só prejuízo para a empresa. Isso também afeta a Previdência Social.

Em alguns municípios, como Belford Roxo, as empresas precisam apresentar documentos e pagar taxas administrativas de R$ 26,79 para solicitar a autorização da transmissão dos atestados.

Firjan prepara oficina para orientar empresas

Diante do aumento de casos e da facilidade de obtenção de atestados online, a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) prepara, ainda neste mês, um workshop para orientar empresas sobre como detectar fraudes. O evento será realizado em sindicatos por todo o estado.

— A situação é muito grave. Vamos orientar e mostrar pontos de alerta, mas o combate estrutural à fraude depende de fiscalização — afirma Maria Rita Catônio Barbosa, gerente jurídica trabalhista da Firjan, destacando a importância da atuação da Polícia Civil.

O coordenador de Produtos de Medicina da Firjan, Luiz Humberto Werdini, defende maior rigor na concessão de atestados médicos:

— A telemedicina, agora normatizada, acaba sendo um problema — lamentável.