A transferência de médicos atestados falsos pela internet tem causado preocupação e prejuízos a empresas no estado do Rio de Janeiro. Uma grande rede de varejo, com cerca de 15 mil funcionários, implementou um sistema interno antifraude diante do aumento expressivo no número de licenças. Apenas no primeiro trimestre deste ano, a empresa recebeu 15.828 atestados, número bem acima do padrão, e já acordos 39 documentos fraudulentos; outros 1.500 ainda estão sob análise.

Na companhia, os atestados apresentados pelos funcionários são registrados com assinatura e testemunhas, sendo posteriormente encaminhados a um núcleo especializado em análise documental. O principal método de verificação consiste em contato direto com as unidades de saúde emissoras, confirmando as evidências das assinaturas médicas, o vínculo dos profissionais com os locais indicados e a validade dos documentos. É nesse processo que as irregularidades são detectadas.

A diretora do Departamento Jurídico da empresa relata que o problema se agravou nos últimos anos:

— Isso virou uma febre. Percebemos a necessidade de um setor específico para tratar esse tema e estruturamos uma área dedicada, em conjunto com o setor de recursos humanos — afirma a executiva.

Altas licenças e casos extremos

Para efeito de comparação, em março de 2018, com o mesmo quadro de funcionários, a rede recebeu 3.436 atestados. Em março deste ano, o número saltou para 5.276.

Em um caso considerado grave, um funcionário apresentou 11 atestados entre janeiro e março, todos emitidos por um hospital municipal. Após verificação urgente, os documentos foram considerados falsos. A empresa registrou ocorrência policial e demitiu o funcionário por justa causa.

A advogada da companhia defende maior atuação das autoridades e agilidade na verificação dos atestados junto às unidades de saúde pública, já que o processo atualmente pode levar até 45 dias:

— É fundamental que a polícia atue e que os órgãos públicos colaborem. A verificação, muitas vezes, é lenta e dificulta a resposta das empresas.

Segundo a executiva, quando há comprovação de irregularidade, os casos são comunicados à polícia e à Previdência Social, especialmente quando os afastamentos ultrapassam 15 dias. Ela ressalta que o impacto vai além dos prejuízos internos:

— Não é só prejuízo interno. Isso também afeta a Previdência Social.

Em alguns municípios, como Belford Roxo, há documentação específica e pagamento de impostos administrativos de R$ 26,79 para autenticar atestados, o que pode dificultar e encarecer o processo para as empresas.

Firjan prepara oficina para prevenção

Diante da preocupação de empresas associadas, a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) vai promover, ainda neste mês, um workshop para orientar empresas sobre procedimentos de detecção de fraudes em atestados médicos, a ser realizado em sindicatos por todo o estado.

— A situação é muito grave. Vamos orientar e mostrar pontos de alerta. Mas o combate estrutural à fraude depende de fiscalização — destaca Maria Rita Catônio Barbosa, gerente jurídico trabalhista da Firjan, ressaltando a importância da atuação da Polícia Civil.

O coordenador de Produtos de Medicina da Firjan, Luiz Humberto Werdini, defende regras mais rigorosas para a concessão de atestados médicos:

— A telemedicina, agora normatizada, acaba sendo um problema — avalia.