A Justiça do Rio concedeu liberdade provisória ao médico e à farmacêutica, onde a Polícia Civil encontrou medicamentos proibidos e vencidos durante uma fiscalização na terça-feira. A soltura foi autorizada após audiência de custódia realizada na tarde de quinta-feira. Marcello Pereira Valle, o proprietário do estabelecimento, foi detido no Presídio José Frederico Marques, e Juliana da Silva Benedito Varga, no Instituto Penal Oscar Stevenson, ambos em Benfica, Zona Norte do Rio.

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A liberdade provisória foi prejudicada mediante o cumprimento de medidas cautelares. Os dois terão de comparecer mensalmente ao juízo até o dia 10 de cada mês, a partir de maio; proibidos de se ausentarem da comarca por mais de 10 dias sem comunicação prévia ao juízo; e não podem manter contato, por qualquer meio, com as testemunhas do caso, tudo sob pena de decretação de sua prisão preventiva. Conforme critério valem por dois anos e podem ser prorrogadas.

Na decisão, o juiz Matheus Marum Barbosa Baptista, da Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital, julgou válida a prisão em flagrante, mas desconsiderou a necessidade de sua conversão em prisão preventiva, pedido feito em denúncia pelo Ministério Público do Rio.

"A própria dinâmica da prisão em flagrante evidencia a materialidade do delito e a presença de acusados ​​de autoria ou participação, destacando-se que os relatos dos policiais são consistentes interna e externamente. Ademais, encontram-se correspondentes a partir da perícia técnica realizada, dos produtos impróprios para o consumo e contratação à saúde. Conforme detalhado no auto de apreensão e no laudo pericial, foram encontrados medicamentos com validade expirada, produtos de origem estrangeira sem registro na Anvisa e, ainda, de ofertas proibidas no Brasil", explica o magistrado em trecho da decisão.

E continua, justificando a autorização da liberdade provisória:

"À luz do ordenamento jurídico vigente, a constituição liberdade conduta a regra, ao passo que a prisão cautelar configura medida de caráter excepcional. A custódia preventiva somente se legitima quando demonstrada, de forma concreta e individualizada, a presença do periculum libertatis (perigo da liberdade). consubstanciar-se em medida cautelar de natureza excepcional. (...) À vista disso, a primariedade dos agentes, somada à ausência de violência na prática delitiva e às demais condições pessoais desenvolvidas, demonstram que a fixação de medidas cautelares diversas da prisão são proporcionais ao caso”.

Entenda o caso

O médico Marcello Pereira Valle e a farmacêutica Juliana da Silva Benedito Varga foram presos em flagrante por agentes da Delegacia do Consumidor (Decon) sob suspeita de integrarem um esquema ilegal de canetas emagrecedoras, segundo o delegado Wellington Pereira Vieira. As prisões ocorreram na terça-feira, durante uma fiscalização na Clínica OrigenRio, especializada em reprodução assistida, na Estrada do Joá, em São Conrado. No local, foram conhecidas diversas ampolas de Tirzepatida, seringas, hormônios de procedência desconhecida e sem registro na Anvisa e medicamentos vencidos.

O delegado afirmou que a fiscalização na clínica foi motivada pela denúncia de um casal. Segundo ele, durante a ação, foram encontrados medicamentos irregulares, incluindo canetas emagrecedoras das marcas Tirzec e TG, de origem paraguaia e proibidas no Brasil. A investigação apura essas substâncias foram utilizadas em tratamentos de reprodução assistida. O médico e a farmacêutica foram autuados por crime contra a ordem tributária e a relação de consumo.

— Essas marcas são do Paraguai e terminantemente proibidas no Brasil. O único medicamento à base de Tirzepatida que pode ser comercializado no país é o Mounjaro, e apenas nas farmácias. Estamos tentando comprovar se as canetas foram utilizadas no processo de reprodução assistida, porque pode ser que a mulher obesa não consiga engravidar — detalhado o delegado.

Procurada na quarta-feira, a Clínica Origen afirmou, em nota, que segue rigorosamente os padrões internacionais de qualidade e segurança e cumpre todas as exigências dos órgãos reguladores. Segundo a administração, durante vistoria realizada nesta terça-feira, foram identificadas 12 canetas emagrecedoras de uso pessoal de funcionários, que não fazem parte dos tratamentos oferecidos pela clínica. A instituição destacou ainda que colabora integralmente com as investigações e tem total interesse no esclarecimento dos fatos.

Mais tarde, a clínica invejou um novo posicionamento. No texto, afirma que o casal responsável pela denúncia “é réu em processo criminal e em ação cível”, movido pela defesa do diretor-técnico da unidade, Marcello Valle, no fim do ano passado.

A nota segue, dizendo que, diante de “reclamações e questionamentos frequentes” sobre a condução do tratamento, o médico optou por encerrar o acompanhamento, sugerindo que o casal buscasse outra instituição e determinando o estorno integral dos valores pagos. Ainda segundo a clínica, a decisão provocou uma reação do marido na última consulta, em novembro de 2025, quando ele teria feito xingamentos, acusações e ameaças contra o profissional, diante de pacientes e funcionários. A instituição afirma que o episódio foi registrado por câmeras de segurança e anexado ao processo.

Canetas emagrecedoras vindas de São Paulo

De acordo com as investigações, a suspeita é de que os produtos sejam distribuídos a partir da cidade de São Paulo. Além destes, a polícia também encontrou progesterona importada sem autorização, e medicamentos como paracetamol e dexametazona fora da validade.

— Esse hormônio é usado para estimular a fertilização. Embora seja produzido no Brasil, o médico comprava de fora. O que vende no Brasil é comprimido e de aplicação intravaginal. O que apreendemos é de aplicação intramuscular. Pode ser que ele tenha uma preferência por esse segundo método e comprou no setor paralelo — afirma Vieira.

A fiscalização também constatou irregularidades na manipulação de material biológico na clínica de São Conrado.

— Havia amostras de sangue para verificação de DNA em locais impróprios, jogadas embaixo de uma pia, que é um local contaminado. Isso pode comprometer o processo de fertilização. Orientamos a outras pessoas que estejam insatisfeitas com o trabalho dessa clínica que procure a Delegacia do Consumidor — recomenda o delegado.

O delegado afirmou que o uso de produtos sem procedência conhecida pode trazer riscos à saúde. Ele aguarda a autorização judicial para avançar na apuração e identificar toda a cadeia envolvida. Médicos e outros funcionários da clínica serão ouvidos.

— A utilização desenfreada dessas canetas emagrecedoras pode trazer consequências danosas para a população, porque as pessoas estão colocando no corpo medicamentos de que não se sabe a origem. É muito importante tirar esses produtos de circulação e descobrir quais são as redes clandestinas de comércio — refletiu Vieira.

A ação, realizada por policiais civis da Delegacia do Consumidor (Decon), com apoio do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) e fiscais da Vigilância Sanitária, é uma etapa da Operação Mounjaro, que mira criminosos envolvidos com a comercialização e a aplicação de medicamentos irregulares.

A queixa do casal contra a clínica

O advogado do casal que recorreu à polícia contra o estabelecimento, o criminalista Luiz Eduardo Guimarães contou que eles vinham tentando engravidar há alguns anos e que a OrigenRio surgiu como referência no Brasil para fertilização. Como marido e mulher já têm, ambos, 47 anos, enxergaram o local como a última alternativa.

O doutor Marcello Valle, então, ofereceu um método que seria inovador, chamado de ovodoação; um pacote de apoio multidisciplinar, com psicólogos, clínicos e endocrinologistas; e um banco de embriões, relatado o advogado.

— Fizeram contrato acreditando nas promessas. O tempo passou, aproximadamente 10 meses, e os resultados não chegaram, mas isso foi até calculado apesar de não desejado. Os problemas surgiram quando o suporte de outros profissionais não veio. Paralelamente, o casal sempre solícito informações sobre os embriões e estas não foram fornecidas. Não sabia origem ou eventuais comorbidades, compatibilidades ou outras gerências genéticas e características. Além disso, dados confidenciais foram vazados pela clínica, visto que recebi e-mails em grupos com outros casais também em tratamento em cópia, com assuntos privativos — detalhou Luiz Eduardo Guimarães.

Diante da situação, o casal foi à clínica para tratar dessas questões com o médico.

— Neste dia, foram destratados e expulsos da clínica pelo doutor Marcelo. Dias depois, o casal recebeu uma intimação da 15ª DP (Gávea), colocando-os como autores de ameaça contra o médico. Mais adiante, recebeu uma citação de um processo cível. Diante disso, eles verificaram a má-fé do médico e foram à Delegacia do Consumidor para fazer um Registro de Ocorrência sobre propaganda enganosa do médico, venda casada e vazamento de dados sensíveis — narrou o advogado.

Uma clínica

A OrigenRio é um centro de medicina reprodutiva fundado em 1999 que oferece serviços médicos para quem deseja ter um bebê. A clínica oferece consultas médicas, procedimentos, exames e diversas técnicas de preservação de fertilidade, doação compartilhada de óvulos, sêmen e embriões, e reprodução assistida, como inseminação intrauterina, fertilização in vitro e estimulação ovariana.

No site, eles são denominados o maior laboratório de reprodução assistida da América Latina, com o OrigenLab, que fica no terceiro andar do prédio em São Conrado, e onde são feitas as técnicas de reprodução assistida. A OrigenRio chegou a funcionar dentro da Clínica Perinatal Laranjeiras, passando para um novo endereço na Barra da Tijuca e depois em Ipanema, que sediou a clínica até o ano de 2023, quando foi inaugurada a unidade central em São Conrado. A empresa hoje conta com cerca de 70 funcionários.