Os servidores fazem desde a última quinta-feira, por melhores condições de trabalho. Prevista por tempo indeterminado, segundo o Sindicato dos Funcionários do Detran (Sindetran), a paralisação é de cerca de 70% do efetivo do departamento. Trabalhadores terceirizados não estão participando da greve e, por isso, serviços de identificação civil, feitos por esta categoria de profissionais, estão funcionando normalmente. Os serviços mais abordados são as provas teóricas (feitas de forma eletrônica) e práticas de habilitação, e boa parte dos atendimentos de veículos.

Limitação de circulação, obrigatoriedade de capacete e colocação:

Urca, Leblon, Gávea e mais:

Além da paralisação dos servidores, uma tentativa de ataque cibernético causou instabilidade no sistema, na última segunda-feira. O Detran informou que o problema foi resolvido e o atendimento online normalizado. Uma investigação está sendo conduzida por setores competentes para verificar o que aconteceu.

A orientação do departamento aos usuários que não recebem atendimento é que retornem à mesma unidade de atendimento para a conclusão do serviço, sem necessidade de novo agendamento.

O que está funcionando?

Todos os serviços de Identificação Civil.

Serviços de habilitação, exceto exames práticos ou eletrônicos: 1ª Habilitação; 2ª Habilitação para permissionados; 2ª Via da Habilitação; Adição de Categoria; Alteração de Dados/Curso de Reciclagem; Cancelamento de Agendamento; Consulta de Agendamento - Habilitação; Mudança de Categoria; Permissão Internacional para Dirigir – PID; Renovação da Habilitação e Troca de Permissão para Habilitação funcionam normalmente.

Parte dos serviços de veículos: ATPV-e Intenção de Venda; Baixa de Gravame Comercial; Cancelamento de Agendamento; e Consulta de Agendamento.

O que não está funcionando?

Serviços de habilitação: Prova de Atualização; Prova de Reciclagem – CRCI; Prova de Reciclagem Preventiva; Prova Eletrônica - Cursos Especializados; Prova Teórica; Prova Teórica para ACC. O que fazer: A orientação é que os candidatos à habilitação que não obtiveram o exame prático serão remanejados. Os que não puderam fazer a prova eletrônica deverão realizar novo agendamento ao fim da greve. Os demais usuários que não puderem ser atendidos poderão retornar à mesma unidade nos cinco dias úteis posteriores à normalização dos serviços, sem necessidade de novo agendamento.

Serviços de veículos: 1ª Licença; 2ª Via de Documentos; Alteração de Características em Geral; Retificação de Dados; Transferência de Jurisdição; Transferência de Propriedade; Troca de Município; Troca de Placa (Padrão Mercosul). O que fazer: O usuário que tiver agendamento deverá retornar posteriormente à mesma unidade nos cinco dias úteis posteriores à normalização dos serviços, sem necessidade de novo agendamento.

Motivo da jaqueta

Em um comunicado online, o Sindetran informou sobre a decisão de greve tomada pelos trabalhadores em assembleia no dia 30 de março, após descumprimento de acordos judiciais do Detran RJ e diversas tentativas frustradas de negociação com o Governo do Estado.

O sindicato cobra o envio do Plano de Cargas e Salários, aprovado em Acordo Coletivo desde 2022, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), o que até hoje não foi feito pelo departamento. No texto, a entidade sindical explica que "a categoria buscou todas as vias de diálogo antes de interromper as atividades, mas a postura atual da gestão não deixou alternativa para a garantia dos direitos dos servidores."

A greve começou no dia 2 de abril, ponto facultativo, “a fim de garantir a devida informação à sociedade e às autoridades competentes”, com efeitos práticos a partir desta segunda-feira. O objetivo é garantir condições de trabalho e os direitos dos servidores que impactam a qualidade da prestação de serviços. A principal queixa dos trabalhadores é a falta de estrutura nos postos, com mobiliário quebrado, sem manutenção, falta de ar condicionado e ventilação adequada, e ausência de banheiros ou bebedouros em áreas de exames.

Em nota, o governo do estado respondeu, por meio do Detran RJ, que a implementação do plano de cargas e atualizações segue em tramitação nos órgãos competentes, conforme o devido processo legal, e que já foram concedidos reajustes nos auxílios de alimentação, saúde, educação e transporte, e que o auxílio-educação, criado em 2024, foi pago retroativo a 2023.

O departamento afirma ainda que os representantes do sindicato foram recuperados, nesta segunda-feira, pela presidência da autarquia, para tratar das reivindicações da categoria. O relatório diz ainda que a autarquia vem cumprindo rigorosamente todas as normas legais e administrativas, além de atender integralmente às decisões judiciais dentro dos prazos estabelecidos. Em relação às condições de trabalho, o governo afirma que está a ser feito o levantamento das necessidades de melhorias na infraestrutura dos postos de todo o estado, incluindo o mobiliário.