A manobra dos advogados de Jairinho, que abandonaram a sessão do júri nesta segunda-feira, provocando, foi classificado pela magistrada Elizabeth Louro como um “ato atentatório contra a dignidade da Justiça”. Ao comunicar o adiamento da sessão, remarcada para 25 de maio, ela advertiu que, em caso de novo abandono por parte da defesa do ex-vereador, o réu passará a ser representado por um defensor público, para garantir a continuidade do júri.

Mãe e ré:

Caso Henry:

— A conduta adotada pelos causidicos presentes ao ato e que compõem a bancada de defesa do acusado Jairo, para além de não encontrar qualquer respaldo legal, redunda na interrupção indevida do curso processual, em franco desrespeito à franca orientação advinda do Supremo Tribunal Federal, mais precisamente do excelentíssimo ministro Gilmar Mendes, que recomendou celeridade no julgamento do presente caso, acarretando prejuízos não só à administração da Justiça e ao erário público, mas também ao próprio assistido (Jairinho) e à corré (Monique) — declarou a juíza.

Nos últimos dias, a defesa do ex-parlamentar já vinha tentando suspender o julgamento, alegando problemas no acesso às provas e tentativa de influência do júri por parte de Leniel. Os advogados do padrasto de Henry chegaram a apresentar recursos para adiar o júri ou transferi-lo da comarca do Rio. Com a nova negativa da juíza na manhã de ontem, decidiram deixar o plenário.

Fim de linha:

Henry Borel, de 4 anos, morreu na madrugada de 8 de março de 2021, no Rio, após dar entrada em um hospital já sem vida e com marcas de agressões violentas.

Jairinho responde por homicídio qualificado, tortura e coação. Monique é julgada por homicídio por omissão qualificado, além de tortura e coação. As acusações têm como agravante o fato de as agressões terem ocorrido em ambiente familiar e contra uma criança menor de 14 anos. Em caso de condenação, as penas podem ultrapassar 50 anos de prisão para cada um.

O julgamento foi interrompido pouco depois de começar, após os advogados de Jairinho anunciarem que abandonariam o plenário. Na decisão, Elizabeth Louro apontou que a conduta da defesa indicava uma estratégia “premeditada” e classificou o ato como uma “interrupção indevida do curso processual”. A magistrada determinou que a OAB apure eventuais infrações ético-disciplinares dos cinco advogados presentes e também pediu que o Tribunal de Justiça do Rio avalie os custos gerados com a sessão, incluindo mobilização de policiais, servidores e estrutura. Além disso, ela determinou a até o próximo julgamento. Jairinho, por sua vez, permanecerá preso.

Pai de Henry diz que houve manobra da defesa

Após a interrupção da sessão, tanto ele quanto Monique comemoraram o desfecho momentâneo, enquanto o pai do menino, o engenheiro e vereador Leniel Borel, chorava.

— Meu sentimento como pai é que mataram o meu filho novamente — disse Leniel.

Já no banco dos réus, Monique — que usava uma camisa com fotos dela e de Henry, além da inscrição “Eu sou testemunha do amor entre mãe e filho” — não segurava as lágrimas. Jairinho, por outro lado, parecia descontraído: no tribunal, em uma, do GLOBO, o réu aparece cochichando e rindo com uma de suas advogadas.

Na plateia, parentes da acusada usavam camisas com a inscrição “Monique é inocente”. Houve gritos e choro após a decisão. Na saída do tribunal, os familiares não quiseram dar entrevistas.O ex-vereador Jairinho abraçou uma de suas advogadas após o anúncio.

Jorge Câmara, professor de Direito Penal da UERJ, concordou com a atitude da magistrada:

— Ela não tinha outra alternativa, fez o certo: adiou o júri e avisou que se essa postura da defesa se repetir na nova data, os réus vão ser representados por um defensor. Essa saída do plenário não tem respaldo legal, mas, no Brasil, não temos ferramentas para constranger a um compromisso à condução ética do processo. Além disso, a defesa afirmou que não teve acesso a todos os autos nem tempo para estudar os últimos anexos, então, o julgamento teria que ser adiado mesmo — explicou.