Acusada de homicídio por omissão na morte do filho, Henry Borel, , do 2° Tribunal do Júri, após julgamento ter sido adiado. A magistrada aceitou o pedido da defesa de relaxamento de prisão porque, com o adiamento, poderia incorrer em excesso de prazo. Ela deixou a penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste, às 18h16 desta segunda-feira. A soltura foi determinada pela juíza Elizabeth Louro, do 2° Tribunal do Júri.

Mãe e ré:

Pai de Henry chora enquanto réus comemoram decisão:

Além de uma equipe de seis advogados, o irmão e uma prima também aguardavam sua saída. O irmão de Monique vestia um camisa com os dizeres “sou testemunha” e uma foto de Henry com a mãe. Na porta do presídio, os advogados perguntaram à diretora da unidade se a acusada poderia levar um gato que adotou no presídio, conforme pedido por Monique. O que foi autorizado.

Respaldo na Constituição

Ainda no Fórum, um dos advogados de Monique, Hugo Novais, afirmou que a decisão da juíza está respaldada na Constituição e que agora a cliente poderá se preparar para o júri em casa.

— É uma sensação de êxtase. A Monique ainda está incrédula. Mas está muito consciente da acusação que pesa sobre ela. Apesar de ter sofrido muito ao longo do cárcere. Mas ela veio hoje predisposta a esclarecer para a sociedade aquilo que ela é acusada, contextualizar e sair daqui com a inocência declarada. É claro que o feito ainda não acabou, nós ainda temos que explicar aos jurados o que de fato aconteceu com relação a acusação que pesa contra ela, mas certamente é um alívio sair daqui com a liberdade, respeitando a Contribuição, e para que ela possa se preparar para o julgamento no conforto da sua residência — afirma o advogado.

Reações de comemoração

A decisão que adiou o julgamento pela morte de Henry Borel

Na plateia, parentes da acusada usavam camisas com a inscrição “Monique é inocente”. Houve gritos e choro após a decisão. Na saída do tribunal, os familiares não quiseram dar entrevistas.

Caso Henry Borel:

Em contraste com as reações de comemoração dos réus, Leniel Borel, pai do menino, caiu em prantos, inconformado com o adiamento.

Já o ex-vereador Dr. Jairinho, que teve a prisão mantida, abraçou uma de suas advogadas após o anúncio do adiamento — medida defendida por sua equipe desde o início da sessão. Nos dias que antecederam o julgamento, a defesa do padrasto de Henry chegou a apresentar recursos para tentar adiar o júri ou transferi-lo da comarca do Rio. A sessão desta quarta-feira foi interrompida depois que os advogados de Jairinho anunciaram que deixariam o plenário, o que levou a juíza a adiar o julgamento.

Henry Borel, de 4 anos, morreu na madrugada de 8 de março de 2021, no Rio, após dar entrada em um hospital já sem vida e com marcas de agressões violentas.

Mãe e ré no caso,

Jairinho responde por homicídio qualificado, tortura e coação. Monique é julgada por homicídio por omissão qualificado, além de tortura e coação. As acusações têm como agravante o fato de as agressões terem ocorrido em ambiente familiar e contra uma criança menor de 14 anos. Em caso de condenação, as penas podem ultrapassar 50 anos de prisão para cada um.

O julgamento foi interrompido pouco depois de começar, após os advogados de Jairinho anunciarem que abandonariam o plenário. A data de retomada ser dia 25 de maio. Na decisão, Elizabeth Louro apontou que a conduta da defesa indicava uma estratégia “premeditada” e classificou o ato como uma “interrupção indevida do curso processual”. A magistrada determinou que a OAB apure eventuais infrações ético-disciplinares dos cinco advogados presentes e também pediu que o Tribunal de Justiça do Rio avalie os custos gerados com a sessão, incluindo mobilização de policiais, servidores e estrutura.

Ela ainda advertiu que, em caso de novo abandono, o julgamento será mantido na próxima data a ser designada, dentro de um prazo de até três meses, com a possibilidade de atuação de um defensor público para garantir a continuidade do júri.

Defesa de Monique diz que ela será solta

Florence Rosa, advogada de Monique, disse que a defesa da ré conseguiu sua primeira vitória:

— Hoje nós conseguimos essa primeira vitória de outras que tenho certeza que virão — comemorou. — O que vimos aqui hoje, a justificativa para esse abandono, foi muito grave e, para além disso, todos aqui, Leniel, Monique, estão com o único objetivo, que é ver o responsável (pelo assassinato) sair daqui condenado.

Promotor diz que vai recorrer da soltura de Monique

Já o promotor de Justiça Fábio Vieira dos Santos relata que tinha férias marcadas para maio, mas que já abriu mão do descanso para participar da próxima sessão do julgamento do homicídio de Henry Borel. Segundo ele, houve uma "grande encenação" com o abandono do plenário por parte da defesa de Jairinho: o promotor afirma que houve uma reunião com a presença das defesas dos réus na última semana para evitar esse tipo de situação, para que todos os casos fossem resolvidos de forma preliminar.

Fábio diz ainda que prepara recurso contra o relaxamento da prisão de Monique, alegando que entende que o julgamento poderia ter prosseguido mesmo sem Jairinho.

— Falei (para a defesa de Monique): "olha, vamos fazer o julgamento no dia de hoje, não tem nenhum empecilho legal, ao meu ver, para que isso deixe de acontecer". E eles não quiseram. Já que eles não quiseram, fizeram esse pleito para a juíza, que deferiu o argumento deles — observa Fábio. — Não vou pegar a Monique pelo braço, botar uma algema e prender dentro da minha casa. (...) O que eu faço? Estou recorrendo da decisão.