RJ em Foco
Investigações da PF apontam 'loteamento' de cargos no Poder Executivo por Rodrigo Bacellar
Deputado afastado da presidência da Alerj é acusado de obstrução de justiça após vazar informações sobre operação contra o Comando Vermelho
Uma investigação da Polícia Federal revela a influência do deputado Rodrigo Bacellar, afastado da presidência da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), no Poder Executivo estadual. Bacellar foi denunciado por obstrução de justiça após supostamente vazar informações de uma operação contra o Comando Vermelho (CV). Entre os principais indícios apontados pela PF estão empréstimos de R$ 626 mil e R$ 2,1 milhões concedidos pela Agência de Fomento do Rio (AgeRio) a um frigorífico do qual Bacellar é suspeito de ser sócio oculto. Os dados constam em documentos obtidos pelo RJ2, da TV Globo. A PF investiga se a empresa teria sido utilizada para lavagem de dinheiro.
Em um celular apreendido, a PF encontrou conversas em que a AgeRio consultava Bacellar sobre esclarecimentos a serem enviados ao Ministério Público sobre os empréstimos.
'Loteamento' de cargos
Durante a investigação, foram apreendidas planilhas em que Bacellar, então presidente da Alerj, indicava nomes para cargos de chefia no Poder Executivo. As listas incluem nomes de deputados, áreas de atuação e pleitos feitos pelos parlamentares, como espaço no governo, indicação de até 50 cargos e estrutura para o período eleitoral.
Outra planilha detalha nomes indicados para órgãos como Detran e Faetec. Segundo a PF, "pleitos adicionais relacionados a órgãos da administração pública estadual caracterizam uma espécie de loteamento da estrutura administrativa".
Bacellar e o frigorífico não se manifestaram sobre os novos desdobramentos da investigação. Já a AgeRio afirmou, em nota, que todos os esclarecimentos enviados ao Ministério Público foram baseados nos fatos apurados e que o financiamento ao frigorífico seguiu todos os critérios exigidos antes da liberação do crédito.
Tornozeleira eletrônica
Na última segunda-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto e as medidas cautelares impostas ao deputado estadual Rodrigo Bacellar, que segue monitorado por tornozeleira eletrônica, e a Thárcio Nascimento Salgado. As medidas fazem parte da investigação sobre o vazamento de informações da Operação Oricalco/Zargun.
A decisão foi tomada após a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciar Bacellar, Júdice, Salgado, Jéssica de Oliveira Santos e Thiego Raimundo de Oliveira Santos, conhecido como TH Joias, por obstrução de investigação de infração penal envolvendo organização criminosa armada, com participação de funcionário público. No caso de Macário, a PGR também imputou o crime de violação de sigilo funcional, enquanto Thárcio foi denunciado por favorecimento pessoal.
Em seu despacho, Moraes considerou que as cautelares impostas a Bacellar e Thárcio "ainda se mostram necessárias e adequadas", sendo proporcionais e menos gravosas do que a prisão preventiva, mas suficientes para "acautelar a ordem pública" e evitar embaraços à aplicação da lei penal.
Quanto a Macário, o ministro destacou que permanecem "inalterados os fundamentos" que justificaram a prisão preventiva, considerada "adequada e necessária diante das circunstâncias do caso concreto".
Além de manter as medidas já em vigor, Moraes autorizou o acesso das defesas aos elementos de prova já documentados nos autos, ressalvadas diligências em andamento, e determinou a juntada de elementos probatórios reunidos em outro procedimento relacionado ao caso.
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