RJ em Foco
Rivaldo Barbosa já cumpre pena no Rio em presídio conhecido por presos 'midiáticos'
Domingos Brazão permanece em penitenciária federal de Porto Velho, mas retorno ao Rio deve ocorrer ainda esta semana
Rivaldo Barbosa, condenado a 18 anos de prisão por obstrução à Justiça e corrupção passiva no caso Marielle, já está no Rio de Janeiro para cumprir pena em uma unidade do sistema penitenciário estadual. Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, ele ingressou no Complexo de Gericinó, em Bangu, por volta de 0h30 desta terça-feira (17/03). Rivaldo foi encaminhado ao Presídio Pedrolino Werling de Oliveira (Bangu 8), conhecido por abrigar presos de grande repercussão, os chamados 'midiáticos'.
Antes da transferência, Rivaldo estava detido na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, onde aguardava o julgamento do caso Marielle, realizado no fim do mês passado. Assim como os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, ele era réu no processo.
Além de Rivaldo, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Domingos e Chiquinho Brazão a 76 anos e 3 meses de prisão, em regime fechado, por serem considerados mandantes dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, além da tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves. As sentenças também incluem o crime de organização criminosa.
A decisão do STF prevê a perda dos cargos dos três condenados, mas tanto a Polícia Civil quanto o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) ainda aguardam a comunicação oficial do tribunal. Antes do julgamento, Rivaldo era delegado da Polícia Civil, Domingos ocupava o cargo de conselheiro do TCE-RJ e Chiquinho era deputado federal, mandato cassado após sua prisão.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, autorizou a transferência de Domingos Brazão para o Rio de Janeiro, mas o procedimento ainda está em andamento. A expectativa é que, até o fim desta semana, Domingos deixe a Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia, e seja transferido para o mesmo presídio onde Rivaldo cumpre pena: Bangu 8.
Na unidade, eles dividirão espaço com outros detentos de casos de grande repercussão, como o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, réu pelo homicídio do menino Henry Borel, cujo julgamento está marcado para a próxima segunda-feira (23/03).
Domingos Brazão já havia passado por uma unidade de Bangu quando foi preso, em 2017, durante a Operação Quinto do Ouro, desdobramento da Lava Jato no Rio. Após decisões favoráveis no STF e no Tribunal de Justiça do Rio, ele retornou ao cargo seis anos depois.
Em março de 2024, Domingos foi novamente preso, juntamente com o irmão Chiquinho Brazão e Rivaldo Barbosa, acusados de serem mandantes do assassinato de Marielle Franco. Em 25 de fevereiro deste ano, a Primeira Turma do STF condenou os três por unanimidade. No caso de Rivaldo, a Corte entendeu que ele não participou do planejamento do crime, mas agiu para dificultar as investigações e recebeu vantagem indevida por isso.
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