Quem vive no Rio sabe muito bem: é quase consensual a noção de que o rumo do estado precisa mudar de forma acentuada para que seja possível retomar o caminho — sempre difícil, aliás — do desenvolvimento, acompanhado de melhor qualidade de vida para todos os estratos da população. Para ajudar a pensar nos atalhos que podem recolocar o território fluminense nos trilhos da prosperidade, o livro “Um renascer para o Rio - Propostas para um Estado próspero e sustentável” (Editora Lux) reúne 27 profissionais de diferentes áreas para apresentar diagnósticos e propostas em áreas consideradas vitais. De saída, a publicação estabelece três pilares para o debate: segurança pública, combate à corrupção e equilíbrio das contas públicas.

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— Não há uma grande densidade de reflexões sobre o Rio de Janeiro, assim como existe em outros estados. Durante muito tempo, quem pensava o Rio era visto quase como alguém preocupado com algo menor, paroquial, era necessário pensar o Brasil e não o estado. Há uns 15 anos, isso vem mudando, e passou a haver uma preocupação maior com o lugar em que a gente vive — explica o economista Fabio Giambiagi, pesquisador da FGV, colunista do GLOBO e um dos organizadores do livro, juntamente com os também economistas Marco Aurelio Cardoso e Guilherme Tinoco.

Exemplos de fora

Logo no primeiro capítulo, o livro aborda o que chama de “inimigo interno”, com foco na corrupção policial e na crise na segurança pública. Segundo os autores — Leandro Piquet Carneiro, Fabio R. Bechara e Maurício Alves Barbosa —, há uma verdadeira “simbiose” entre setores das polícias e o crime organizado, o que criou “um ecossistema criminoso que desafia a própria autoridade do Estado e compromete qualquer tentativa de implementação de políticas públicas efetivas”.

— Os organizadores acolheram a ideia de começar o livro pelo tema da corrupção policial e a necessidade de reorganização das polícias do Rio, que é algo que antecede o debate sobre a nossa capacidade institucional e como sociedade de atuar sobre o problema do crime — diz Leandro Piquet.

Para o professor, que coordena a Escola de Segurança Multidimensional (Esem) da Universidade de São Paulo (USP), é preciso aprender com a experiência de países que enfrentaram situações semelhantes.

— São reformas muito difíceis de serem produzidas. É preciso mudar a forma de recrutamento (nas polícias), fazer uma depuração contínua. Isso envolve desenvolver formas de controle eficientes com informações tributárias e financeiras, muita presença da autoridade judicial. Sem esse apoio, não é possível descobrir quem enriqueceu, quem está ocultando patrimônio — explica Piquet, que cita Honduras e as repúblicas surgidas a partir do colapso da Iugoslávia como exemplos.

O capítulo traz seis eixos considerados fundamentais para o surgimento de outra polícia: estabelecer uma base legal para a nova polícia; criar mecanismos de supervisão especializados e independentes para a polícia; recrutar o tipo certo de pessoas para compor a tropa; desenvolver a capacidade das lideranças para gerir reformas; tornar a prevenção dos crimes que mais afetam a população o foco principal da atividade policial e exigir legalidade e imparcialidade em todas as ações.

O capítulo seguinte do livro segue tratando da questão da segurança, desta vez com o olhar voltado para “diagnóstico e propostas para a redução da criminalidade violenta no Estado do Rio”. O texto, assinado por Joana Monteiro e Ramón Chaves, se debruça sobre o controle territorial exercido por grupos armados, o nível elevado de letalidade observado em ações policiais e a grande incidência de roubos e furtos em ambientes públicos.

— Uma das coisas que tenho destacado há bastante tempo é que o Rio enfrenta um excesso de problemas crônicos. Isso representa um enorme desafio para a gestão pública, porque a cada momento surge a sensação de que o principal problema é um ou outro. Em um cenário como esse, é fundamental estabelecer prioridades e definir o que é intolerável na cidade — explica Joana, professora da FGV e cofundadora do Leme, organização voltada a programas de redução da violência.

Para a autora, o principal ponto a ser atacado é o domínio territorial. Ela chama a atenção ainda para o uso político das forças policiais:

— A gente está vivendo um processo de politização das polícias nunca antes visto. Historicamente, a polícia do Rio não conseguiu ser blindada, ter um desenvolvimento institucional sustentável, ela sempre sofreu muito com interferências políticas, mas o processo que a gente está vivendo agora é bastante forte — explica. — A polícia é uma instituição de Estado, não de governo. Ela precisa atuar de forma impessoal e profissional, independentemente de quem esteja no poder.

Para Fabio Giambiagi, a questão da segurança, sobretudo o domínio territorial exercido pela milícia e o tráfico, é fator central para explicar boa parte das dificuldades enfrentadas pelo Rio.

— Não há forma de termos uma economia florescente sem tratar a segurança como a questão principal para o desenvolvimento do Rio. Quando um empreendedor de grande ou pequeno porte corre risco de vida se não pagar uma taxa ao crime organizado, isso destrói qualquer ambiente de negócios — avalia.

Um plano viável

Para além da questão central da segurança, o livro trata da mobilidade urbana, principalmente na Região Metropolitana, e aborda questões relacionadas à forma como as mudanças climáticas afetam o estado e os desafios da saúde pública sob o prisma do emprego da tecnologia e da gestão. Na seara econômica, estão contemplados a experiência do Rio com programas de desestatização e a discussão sobre “uma estratégia refundacional” da indústria do petróleo.

O livro será lançado no próximo dia 26, às 18h30, na Livraria da Travessa, no Leblon. A orelha é escrita por Hélio Gurovitz, editor de Opinião do GLOBO. No texto, Gurovitz resume o espírito da obra: “Um plano que descreve em detalhes o que é preciso fazer para recuperar o Estado. Não para resgatar aquele futuro que se imaginava no passado (esse já foi), mas para construir um outro. Um futuro decerto menos ambicioso e eufórico, mas com uma característica que o torna mais realista: é perfeitamente viável.”