A temperatura do debate sobre os preços de produtos oferecidos nas praias cariocas subiu após reportagem do EXTRA revelar cobranças de até R$ 850 por serviços na areia. O prefeito Eduardo Paes determinou que as secretarias de Ordem Pública e de Defesa do Consumidor avaliem a viabilidade de tabelar os preços praticados nas praias para coibir os abusos. Em reação, a Orla Rio, concessionária responsável pela gestão dos quiosques, disse que essa possibilidade “não existe”.

Prefeitura do Rio

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Em publicação nas redes sociais, Paes afirmou que a prefeitura tem acompanhado relatos sobre a prática de preços abusivos neste verão e justificou a iniciativa de buscar uma padronização dos valores com base no fato de que toda atividade comercial na orla depende de autorização do município. Por isso, disse, o poder público pode estabelecer regras mais rígidas, à semelhança do que ocorre com os táxis no Rio, cujas tarifas são fixadas pela prefeitura. O prefeito usou como exemplo as praias de Tel Aviv, em Israel, onde há regras bem definidas para o comércio à beira-mar.

“Temos visto um enorme abuso nos preços exorbitantes praticados por alguns desses comerciantes nesse verão. Estou determinando que as secretarias de Ordem Pública e Defesa do Consumidor iniciem estudos para avaliarmos a viabilidade de implementação desse tabelamento nas nossas praias. Em geral, prefiro deixar o livre mercado funcionar, mas diante do que temos visto, alguma ação terá que ser tomada”, escreveu Paes.

A lógica do mercado

Reportagem publicada ontem mostrou que, em meio ao calor intenso e às praias lotadas, serviços oferecidos na areia chegaram a valores considerados exorbitantes. Na Zona Sul, o aluguel diário de uma espreguiçadeira chegava a até R$ 100 em alguns pontos; no Recreio dos Bandeirantes, o direito de usar um sofá montado sobre a areia custava R$ 850. A matéria revelou ainda aumento nos preços de bebidas e ouviu banhistas e turistas que passaram a levar cadeiras e guarda-sóis de casa — ou até despachar os itens em voos para a cidade — para reduzir os gastos.

Pré-carnaval:

Procurada, a Orla Rio afirma que não há possibilidade de tabelar os preços praticados durante o verão. Segundo o presidente da concessionária, João Marcello Barreto, a atividade segue a lógica do mercado e não comporta padronização. Em relação a cobranças consideradas abusivas, como valores que chegam a R$ 800 por estruturas de praia, o presidente esclarece que, nesses casos, a prática costuma envolver a conversão do uso do espaço em consumo mínimo — o que não é permitido pela legislação de defesa do consumidor nem pelas regras contratuais da concessão.

— Não tem como padronizar preços, até porque existem produtos mais sofisticados, com estruturas e serviços diferentes. O consumidor pode acionar o Procon e também registrar a ocorrência nos nossos canais — afirma.

Praias lotadas

O tema ganhou destaque em meio a praias lotadas, ontem, com temperatura batendo quase 39ºC e a cidade atingindo o nível 3 de calor. Na praia da Barra da Tijuca, a diarista, Nicilene Andrade, 35 anos, atesta que tudo encareceu: cadeira, guarda-sol, comida e até a água. Para ela, a ideia de tabelar os preços pode tornar o lazer mais acessível.

— Tem que pagar condução para chegar aqui. Quando vem com criança, então, é um mutirão: acorda 5h da manhã para fazer comida, traz cooler, leva tudo de casa. Criança vê as coisas e pede, mas a gente não tem dinheiro. O que deveria ser um programa gratuito acaba se tornando caro demais para famílias de baixa renda — relata.

Do outro lado do balcão, comerciantes da orla veem a proposta com ressalvas. Sócio do quiosque Bar do Gil, Lucas Vieira afirma que o tabelamento de preços não leva em conta os custos operacionais dos estabelecimentos. Segundo ele, despesas com funcionários, impostos e manutenção variam e podem ser impactadas por um preço fixado pelo poder público.

— Às vezes, um tabelamento pode me impedir de contratar mais dois funcionários e deixar de gerar emprego”. O cardápio tem que estar na porta, como a gente tem aqui. Assim, o cliente tem o livre-arbítrio de sentar ou não. O que é totalmente errado é o cliente dar um tiro no escuro: senta achando que o preço é um e, na hora de fechar a conta, é outro — afirma.