Em processo de revitalização desde 2018, em que a beleza de sua fachada foi recuperada, o Palácio do Itamaraty, na Avenida Marechal Floriano, tem um lado B nada glamouroso. Anexos do prédio principal enfrentam um processo de degradação, marcado por desabamentos por falta de conservação e invasões. Ao contrário das estruturas dos prédios principais, esses espaços não são tombados. Dos 42 lotes que integram o conjunto, sofrem como problema 41 deles, localizados nas ruas Senador Pompeu e Visconde da Gávea, que são parte do quadrilátero onde está Itamaraty. Os dados foram obtidos pelo vereador Pedro Duarte (sem partido), com base na Lei de Acesso à Informação.

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O futuro desses imóveis é alvo de estudos de viabilidade econômica para a iniciativa privada recuperá-los. O trabalho está sendo desenvolvido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Após um ano de avaliações, o banco entregou no início de outubro um relatório para análise do Ministério de Relações Exteriores (MRE), em Brasília. O MRE ainda não decidiu se pede informações complementares ao BNDES ou já abre consulta pública antes de licitar a concessão ou venda desses prédios.

Segundo o documento obtido por Duarte, dez imóveis na Rua Senador Pompeu já desabaram, restando apenas as fachadas. Há construções que também foram ocupadas por sem-teto, servindo como moradias ou lojas comerciais. Em um dos endereços na Visconde da Gávea, foram abertos um depósito para armazenamento de produtos do comércio ambulante e uma barbearia, como constatou O GLOBO, que esteve nos endereços indicados.

— Por fora, a aparência do prédio é feia e assusta, eu sei. Mas por dentro, a gente mantém tudo limpo e organizado, impedindo que seja invadido e depredado por desconhecidos. Claro que luz e água a gente tem que improvisar. É gato — diz o ambulante Manoel Messias, de 73 anos, que mora em um dos quartos do imóvel na Rua Senador Pompeu 171, junto à família e conhecidos.

Registro de imóveis

O endereço é alvo de um processo que tramita desde 2018 na Superintendência do Patrimônio da União (SPU) para Concessão de Uso Especial de Moradia, ainda em análise. O mesmo acontece com outro lote, também ocupado por famílias de sem-teto na Rua Visconde da Gávea. Segundo Manoel, nos dois vivem hoje pelo menos dez famílias.

Por sua vez, os imóveis vazios vão do número 131 ao 169 na Rua Senador Pompeu. Essas unidades foram desapropriadas por volta dos anos 1940, quando o Itamaraty queria usá-las como moradias dos funcionários e garagem. Mais de 80 anos depois, o Ministério de Relações Exteriores está concluindo o processo de registro dos imóveis para dar um novo destino a eles.

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O ambiente de abandono dessa área é nítido. Na calçada, o pedestre precisa ter cuidado para não pisar em buracos, além de desviar constantemente de fezes e lixo. Nos números 165,167 e 169 da Senador Pompeu, o Itamaraty realiza há alguns meses obras emergenciais para evitar que os prédios desabem, com recursos da ordem de R$ 500 mil. Para evitar novas invasões, as entradas foram parcialmente muradas.

A decisão de fazer as intervenções ocorreu depois que o próprio Itamaraty chamou a Defesa Civil do Município e o Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH) em maio para avaliar os lotes e verificar se corriam risco de desabar. Desses três endereços, dois imóveis eram ocupados por sem-teto, que deixaram o local depois que a Justiça concedeu reintegração de posse. O terceiro era um depósito de ambulantes. Hoje, há um ponto de mototáxi em frente.

— A situação ali é complexa e precisa de uma solução. Esses imóveis precisam se adequar a uma nova realidade. O futuro do Centro que está se desenhando é ter um misto de serviços, comércio e moradia perto do trabalho — disse Duarte.

Alternativas

O GLOBO apurou que a análise do BNDES sugeriu pelo menos duas alternativas para oferecer as áreas por um período de pelo menos 30 anos. Por ficar numa região estratégica no Centro, perto da Central do Brasil, os imóveis poderiam ser oferecidos ao mercado para a construção de galpões de logística. Isso, no entanto, não seria uma garantia de atrair mais público para o entorno do Itamaraty, que está recebendo novos investimentos em moradias, com projetos do programa do Reviver Centro na Avenida Presidente Vargas (novo residencial) e de um retrofit já concluído na Rua Visconde de Inhaúma, que converteu o antigo Hotel São Francisco no residencial Casa Mauá.

Essa nova realidade se encaixaria na segunda alternativa avaliada: implantar equipamentos culturais, como teatros ou escolas para atender aos atuais e futuros vizinhos, aproveitando inclusive que nas proximidades há uma unidade do Pedro II. Um dos argumentos que seria apresentado aos investidores é que o projeto seria viável porque, apesar da degradação do entorno e da presença do tráfico nas proximidades do terminal Américo Fontenelle, o espaço é seguro por estar nas cercanias do Palácio Duque de Caxias, sede do Comando Militar do Leste (CML).

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Em nota, o BNDES não confirmou o teor das propostas O banco apenas informou que o objetivo dos estudos é identificar, de forma técnica, as possibilidades de requalificação e melhor aproveitamento de ativos da União “sempre em consonância com a preservação do patrimônio histórico e cultural e com a legislação aplicável”. Mas ressaltou que até o momento não há nada decisivo sobre o formato definitivo — seja cessão de uso, concessão ou arranjo contratual.

“Cabe destacar que qualquer proposta concreta para os imóveis integrantes do projeto dependerá da conclusão dos estudos e decisão dos órgãos competentes da União (...), além do amplo respeito às pessoas hoje presentes na área de estudo, especialmente nos imóveis em situação de risco à saúde dos ocupantes”, diz outro trecho.

Já o Ministério de Relações Exteriores informou, também por nota, que as obras em andamento na Rua Senador Pompeu são para afastar e prevenir riscos de desabamento, com previsão de conclusão para março de 2026. Sobre o conjunto arquitetônico, o órgão informou que os serviços envolvem várias frentes de trabalho. “As obras são orientadas por projeto global elaborado pelo Instituto Pedra, de modo a reinserir o complexo arquitetônico no conjunto de patrimônios culturais do Rio de Janeiro e reafirmá-lo como protagonista de importantes eventos na política nacional e internacional.”

Em estilo neoclássico, o prédio principal do Itamaraty no Rio foi construído entre 1851 e 1855 por Francisco José da Rocha Leão, conde de Itamaraty. O projeto foi do brasileiro José Maria Jacinto Rebelo. O espaço foi sede dos primeiros governos da recém proclamada República (1889 a 1898) e sede do Ministério das Relações Exteriores de 1899 a 1970. Ele é tombado desde 1938 e hoje funciona como representação desse órgão no Rio.