O vereador Paulo Messina, presidente da Comissão Especial que acompanha as políticas públicas para autistas e neurodivergentes, encaminhou nesta segunda-feira um ofício à Prefeitura do Rio solicitando intensificação da fiscalização, por parte da Guarda Municipal, quanto ao uso de fogos de artifício durante o réveillon. O pedido se baseia na emenda 40/2022, de autoria do vereador Luiz Ramos Filho, que proíbe fogos com estampido acima de dez decibéis na cidade do Rio de Janeiro.

— Não é exagero. Os autistas são extremamente sensíveis ao barulho e muitos têm até convulsão. Expostos à barulheira, eles podem entrar em crise, às vezes se mutilam, se machucam, e é desesperador para as famílias. Todos devem cumprir a lei, mas, infelizmente, não é o que acontece. A Guarda Municipal precisa intensificar a fiscalização para acabar com essa barulheira que prejudica tanta gente — explica Messina, que é pai atípico.

Segundo a lei complementar 277 de 2025, também de Luiz Ramos Filho, quem descumprir a regra pode ser penalizado com multa de até R$ 1.250.

Impacto nas famílias

Miguel de Figueiredo Martins, de 9 anos, diagnosticado com autismo, sofre todos os anos com o barulho dos fogos na virada do ano.

— Ele chora muito e por longos períodos. Apesar de gostar de música, os fogos o deixam muito assustado e com medo. Ele geralmente se encolhe, se agarra a mim ou a pessoas do convívio dele. Daí, já não come mais, não brinca, não relaxa, fica tenso, rígido — relata Priscila de Figueiredo, mãe de Miguel.

Para proteger o filho, Priscila recorre ao uso de abafadores de ouvido e mantém as janelas fechadas em sua casa, em Realengo. A família evita sair na noite da virada para garantir o bem-estar do menino.

— Não podemos comemorar o ano novo em qualquer lugar. Geralmente, ficamos em casa ou em algum local seguro para ele — completa.