O Governo de Alagoas anunciou que os trabalhos de transição para a próxima gestão estadual serão abertos na terça-feira, 3 de novembro, pela manhã, na sede da Vice-Governadoria, em frente à Praça dos Martírios, em Maceió. Em nota oficial divulgada nesta sexta-feira (30), o Executivo informou que o governador eleito, João Henrique Caldas (JHC), terá até 6 de novembro para indicar seus representantes.

As regras foram estabelecidas pelo Decreto nº 113.416/2026, publicado nesta sexta-feira, segundo o comunicado. A regulamentação trata da transição para o mandato que se inicia em 6 de janeiro de 2027.

Na abertura dos trabalhos, serão apresentadas a estrutura da transição e uma proposta de plano de trabalho. O governo informou que o cronograma e a agenda serão discutidos com a equipe do governador eleito.

De acordo com a nota, há mais de 15 dias o Executivo anunciou a coordenação da Comissão Mista de Transição e solicitou a JHC a indicação de seus representantes. Segundo o governo, essa indicação ainda está pendente.

O decreto prevê até cinco integrantes na equipe indicada pelo governador eleito, incluindo o coordenador. Também estabelece a possibilidade de até dez cargos de apoio, observadas as condições previstas na regulamentação.

Conforme o Executivo, o cadastramento dos representantes permitirá organizar o acesso às informações e o encaminhamento das solicitações. O governo afirmou ainda que um pedido de informações já recebido está sendo atendido pelas equipes técnicas, sem detalhar, na nota, o conteúdo da solicitação.

Ao anunciar as medidas, o Governo de Alagoas reafirmou sua disposição para a cooperação institucional e destacou o compromisso com a transparência, a continuidade dos serviços públicos e o interesse público. A agenda e os fatos relevantes da transição serão divulgados em boletins diários.

Confira a nota na íntegra

NOTA OFICIAL

O Governo de Alagoas publicou nesta sexta-feira (30) o Decreto nº 113.416/2026, que estabelece as regras da transição para o mandato que se inicia em 6 de janeiro de 2027. O cronograma e a agenda serão discutidos com a equipe do governador eleito.

A abertura dos trabalhos de transição ocorrerá na terça-feira, 3 de novembro, pela manhã, na sede da Vice-Governadoria, em frente à Praça dos Martírios, com a apresentação da estrutura e da proposta de plano de trabalho.

Há mais de 15 dias, o Governo anunciou a coordenação da Comissão Mista de Transição e solicitou ao governador eleito, João Henrique Caldas (JHC), a indicação de seus representantes, ainda pendente. O decreto prevê até cinco integrantes na equipe indicada pelo eleito, incluindo seu coordenador, além da possibilidade de até dez cargos de apoio, observadas as condições estabelecidas.

Para viabilizar a participação da equipe, o Governo estabelece o dia 6 de novembro como prazo para as indicações. O cadastramento dos representantes permitirá organizar o acesso às informações e o encaminhamento das solicitações, conforme os procedimentos do decreto. O pedido de informações já recebido está sendo atendido pelas equipes técnicas.

Diante das providências em andamento, o Governo reafirma sua disposição para a cooperação institucional, com transparência, continuidade dos serviços públicos e respeito ao interesse público. A agenda e os fatos relevantes da transição serão divulgados em boletins diários.

Maceió, 30 de outubro de 2026.

Governo de Alagoas