O deputado federal André Janones (Rede-MG) divulgou um vídeo nas redes sociais em que faz duras críticas ao programa econômico do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). Na gravação, o parlamentar afirma que a proposta de ajuste fiscal de aproximadamente R$ 250 bilhões poderá atingir diretamente a população brasileira, especialmente os beneficiários de programas sociais, aposentados, trabalhadores e usuários dos serviços públicos.

Com uma linguagem direta, Janones apresenta o que considera ser a principal consequência das medidas de contenção de despesas discutidas pela equipe econômica do candidato.

“A despesa que ele quer cortar é você.”

A declaração é o ponto central do vídeo, no qual o deputado relaciona o ajuste fiscal a possíveis mudanças no Bolsa Família, no salário mínimo, nas aposentadorias, no Benefício de Prestação Continuada (BPC), no Sistema Único de Saúde (SUS), na educação pública e nos direitos trabalhistas.

Reportagem publicada pela Folha de S.Paulo revelou que integrantes da equipe econômica de Flávio Bolsonaro estudam medidas para reduzir despesas obrigatórias, incluindo alterações nas regras de reajuste de benefícios previdenciários e nos pisos de gastos com saúde e educação. A campanha, entretanto, afirma que essas discussões não representam compromissos oficiais do candidato.

Bolsa Família: Janones questiona continuidade do programa

O primeiro programa mencionado pelo deputado é o Bolsa Família, responsável pela transferência de renda a famílias em situação de pobreza.

Janones afirma que o plano de governo de Flávio Bolsonaro não apresenta garantias suficientes sobre a manutenção do benefício e menciona declarações anteriores do candidato, incluindo o uso da expressão depreciativa “Bolsa Farelo”.

O parlamentar também atribui a integrantes da equipe econômica do presidenciável a intenção de promover mudanças que poderiam reduzir o número de beneficiários.

Apesar das acusações, a ausência de uma referência específica ao Bolsa Família no programa de governo não comprova, por si só, a intenção de extinguir o benefício.

Salário mínimo: deputado aponta risco de perda de poder de compra

O segundo ponto abordado por Janones é a política de valorização do salário mínimo.

O deputado recorda que, durante o governo Jair Bolsonaro, o piso nacional não recebeu reajustes reais anuais e afirma que um ajuste fiscal da dimensão pretendida por Flávio poderia comprometer futuros aumentos acima da inflação.

A equipe econômica do candidato estuda alterações na trajetória das despesas obrigatórias, mas Flávio declarou publicamente que pretende manter reajustes reais do salário mínimo.

Aposentadorias e BPC: discussão sobre desvinculação dos reajustes

Um dos momentos de maior destaque do vídeo é dedicado aos aposentados e beneficiários do BPC, destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que atendam aos requisitos legais.

Janones afirma que a equipe de Flávio Bolsonaro pretende desvincular os benefícios dos aumentos reais do salário mínimo.

O tema tem fundamento em discussões econômicas noticiadas pela imprensa. Segundo a Folha de S.Paulo, integrantes da campanha estudaram a possibilidade de reajustar aposentadorias e o BPC apenas pela inflação, sem incorporar eventuais ganhos reais do piso nacional.

Isso não significa, entretanto, que a redução nominal dos benefícios esteja prevista ou que a medida tenha sido formalmente adotada como proposta de governo.

Flávio Bolsonaro negou que pretenda desvincular as aposentadorias do salário mínimo e afirmou que manteria reajustes acima da inflação.

No vídeo, Janones também menciona uma possível elevação da idade mínima de aposentadoria para 67 anos, tanto para homens quanto para mulheres. Essa alteração não aparece detalhada no plano de governo registrado pelo candidato.

SUS e Farmácia Popular entram no debate

O quarto ponto levantado pelo deputado envolve a saúde pública.

Janones critica a condução de políticas de saúde durante o governo Jair Bolsonaro e menciona reduções de recursos destinados ao Farmácia Popular, ao combate ao câncer e ao programa Mais Médicos.

O parlamentar também apresenta um trecho de declaração atribuída a um possível integrante da futura equipe de saúde de Flávio Bolsonaro, no qual são questionados novos investimentos no SUS antes de melhorias na eficiência dos gastos existentes.

A discussão sobre despesas com saúde tem relação com estudos econômicos divulgados durante a campanha. Entre as possibilidades examinadas está a alteração dos pisos constitucionais de financiamento da saúde e da educação, substituindo a vinculação às receitas por outro critério de atualização.

Uma mudança dessa natureza dependeria de aprovação legislativa e não representa, necessariamente, a extinção de programas específicos.

Educação: Janones cita merenda escolar e Pé-de-Meia

Na quinta parte da gravação, o deputado aborda os investimentos educacionais.

Ele critica medidas orçamentárias do governo Jair Bolsonaro e questiona se o programa Pé-de-Meia, que oferece incentivos financeiros a estudantes do ensino médio público, seria mantido diante de um ajuste fiscal de R$ 250 bilhões.

Janones afirma que a continuidade do programa estaria ameaçada, mas não apresenta, no trecho transcrito, documentação que comprove uma decisão de extingui-lo.

O plano econômico de Flávio Bolsonaro prevê maior contenção de despesas públicas. Entretanto, essa orientação fiscal, isoladamente, não permite concluir que programas educacionais específicos serão encerrados.

Direitos trabalhistas: férias, 13º salário e escala 6x1

O sexto ponto destacado por Janones envolve os direitos dos trabalhadores.

O parlamentar critica as posições de Flávio Bolsonaro sobre a jornada de trabalho e relaciona propostas de flexibilização das relações trabalhistas à possibilidade de mudanças na proteção legal dos empregados.

Na gravação, ele menciona a escala 6x1, a remuneração por horas trabalhadas, as férias, o décimo terceiro salário e a licença-maternidade.

A eventual alteração ou supressão de direitos assegurados pela Constituição e pela legislação trabalhista exigiria medidas legislativas específicas. Não há comprovação, a partir do material apresentado no vídeo, de que todos esses direitos estejam formalmente incluídos em uma proposta de extinção.

Janones resume críticas em seis áreas

Ao concluir a apresentação, o deputado reúne os seis temas para sintetizar sua crítica à política de contenção de despesas discutida pela campanha de Flávio Bolsonaro.

“Seis cortes, um 6x1 contra o povo brasileiro, quase um 7x1 igual o da Alemanha”, afirma, recorrendo à comparação com o resultado da semifinal da Copa do Mundo de 2014.

Em seguida, Janones declara apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), número 13, e encerra a gravação convocando seus seguidores a compartilhar o vídeo.

Propostas econômicas estão no centro da disputa eleitoral

O plano de governo de Flávio Bolsonaro prevê medidas de contenção de despesas, redução da estrutura administrativa e criação de uma nova regra fiscal.

Reportagens publicadas durante a campanha identificaram discussões sobre mudanças nas regras de reajuste de despesas previdenciárias e de financiamento das áreas de saúde e educação.

Contudo, é necessário distinguir medidas efetivamente registradas no programa de governo, propostas em estudo por assessores econômicos e interpretações apresentadas por adversários políticos.

O próprio Tribunal Superior Eleitoral disponibiliza as propostas oficiais dos dois candidatos que disputam o segundo turno.

A controvérsia já chegou à Justiça Eleitoral. Em 14 de outubro, o ministro André Mendonça determinou a retirada de uma publicação anterior de Janones que atribuía a Flávio Bolsonaro a intenção de reduzir aposentadorias, por considerar que a afirmação não apresentava fundamento factual mínimo.

O novo vídeo volta a colocar no debate eleitoral os possíveis impactos sociais de um ajuste fiscal de grandes proporções.

VEJA O VÍDEO: André Janones apresenta seis áreas que, segundo sua avaliação, poderiam ser atingidas pelo ajuste de R$ 250 bilhões discutido pela equipe econômica de Flávio Bolsonaro. O deputado questiona os efeitos das medidas sobre programas sociais, aposentadorias e direitos trabalhistas.